Relação entre ministros e elites econômicas “não é tolerável do ponto de vista republicano”, diz doutora em Ciência Política
Por: Patrícia Fachin, em IHU
O antipetismo, o crescimento da extrema-direita e a crise institucional envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam para uma mesma direção: a sociedade brasileira “não consegue viver o comum porque o comum não está sendo experimentado nem experienciado”. Essa é uma das conclusões de Mayra Goulart ao comentar o cenário político nacional dias antes das eleições. Segundo ela, a superação da crise política instalada no país passa pelo reconhecimento de que “as instituições têm performado muito mal e não estão sendo efetivas naquilo que deveria ser a sua função precípua, que é evitar que as desigualdades econômicas se convertam em desigualdades de direitos, em desigualdades na obtenção de condições mínimas de sobrevivência”.
Nesta entrevista, concedida por telefone ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU, a pesquisadora comenta a crise institucional do STF e não usa meias palavras ao qualificar a “conduta dos ministros” como “personalistas” e “pouco republicanas”. Em meio à enxurrada de mensagens e vídeos vazados nos últimos dias, sugerindo relações entre ministros do Supremo e o banqueiro Daniel Vorcaro, a pesquisadora é enfática: “Isso não é tolerável do ponto de vista republicano porque eles são ministros de uma Corte que não é eleita e, portanto, é blindada das pressões populares exatamente para que possa se comportar de maneira muito técnica e resguardada na proteção dos princípios constitucionais”. Na avaliação dela, “essa crise acaba funcionando como um apito de cachorro para que o grupo liderado por Flávio Bolsonaro dê coesão ao seu grupo político e, portanto, é desfavorável à campanha do presidente Lula”.
O antipetismo, explica, é “uma das principais causas para a abundância de escândalos de corrupção envolvendo a família Bolsonaro não ter um impacto nos vínculos de pertencimento com a sua base. Isso porque boa parte dessa base não é uma base que está ligada à família Bolsonaro por atribuir a eles características positivas, mas por serem opositores ferozes do Partido dos Trabalhadores (PT). É esse antipetismo que funciona como aglutinador de diferentes grupos em torno da família Bolsonaro”, afirma.
A seguir, Mayra Goulart reflete sobre a exploração política da crise do STF, a dissolução dos vínculos sociais na sociedade brasileira, o crescimento de retóricas isolacionistas e os impactos da vida atomizada na percepção social. “Se as pessoas não vêm as instituições atuando na vida delas no dia a dia e não têm a ideia de direito presente na vida delas, isso vai provocando a sensação de que o próprio fundamento e a própria existência de direitos são desnecessários. Por isso, mesmo quando o governo melhora a entrega de políticas públicas, o resultado eleitoral é bem baixo porque as pessoas vivem sob a égide de uma ideologia que valoriza muito pouco a lógica das políticas públicas”, reitera.
Mayra Goulart é doutora em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Leciona nos programas de pós-graduação em Ciência Política e em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Ciências Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Coordena o Laboratório de Partidos, Eleições e Política Comparada (Lappcom) da UFRJ.
Confira a entrevista.
IHU – A senhora declarou recentemente que a atual crise mostra o “esfacelamento do STF”. Poderia detalhar esse ponto de vista? A crise decorre de disfunções estruturais e relações controversas envolvendo os magistrados e grupos de interesse, como acentuam algumas análises, ou é fruto de um ataque deliberado para desestabilizar o Poder Judiciário e a candidatura do presidente Lula, como afirmam outras?
Mayra Goulart – Vou separar minha resposta em três tópicos. O primeiro diz respeito à conduta dos ministros, que são personalistas e pouco republicanas e estão se tornando mais recorrentes nos últimos anos. Alguns ministros adotam condutas muito midiáticas, vaidosas e, o que é muito mais grave, pouco republicanas, tendo relações com as elites econômicas. Isso não é tolerável do ponto de vista republicano porque eles são ministros de uma Corte que não é eleita e, portanto, é blindada das pressões populares exatamente para que possa se comportar de maneira muito técnica e resguardada na proteção dos princípios constitucionais.
O segundo ponto é que o nosso sistema jurídico-político se organiza de uma forma que onera muito o sistema de Justiça. Isso acontece porque a nossa Constituição é uma “Constituição projeto”, que estabeleceu a universalização de direitos que ainda não estavam presentes no tecido social. Por exemplo, os direitos universais à saúde e o à educação foram constitucionalizados quando ainda não havia condições materiais, de fato, para a garantia deles. Então, coube ao sistema de Justiça atuar para que, quando acionado, esses direitos fossem concretizados. Nesse sentido, temos ações de inconstitucionalidade e outros mecanismos jurídicos para fazer valer os princípios constitucionais.
Além disso, tem o contexto global no qual as Cortes Supremas foram criadas. Elas foram criadas no fim da Segunda Guerra Mundial, quando se percebeu o risco de o poder democrático acabar elegendo forças políticas que tivessem um conteúdo e uma atuação política contrários à democracia liberal. Então, cria-se uma Corte Suprema blindada às pressões democráticas, com ministros não eleitos, para que eles possam, caso haja essa eleição de forças políticas pouco democráticas ou pouco liberais, atuar para a dissolução ou declaração de inconstitucionalidade dessas ações, atuando como guardiões da Constituição.
Somando o nosso contexto histórico que onera as Cortes Supremas – que além de funcionarem como Cortes de Cassação, cassando medidas inconstitucionais contrárias ao sistema de direito –, o Supremo também é a última instância recursal do Judiciário. Ou seja, ele também é muito acionado em virtude disso. Num histórico nacional de conduta personalista e pouco republicana por parte dos magistrados, o Supremo se coloca como a última fronteira da civilização, por um lado, quando forças de extrema-direita ascendem ao poder mobilizando maiorias em prol de transformações que são reacionárias e contrárias aos direitos civis e políticos e à institucionalidade democrática liberal. Por outro lado, o Supremo se coloca como a última fronteira da civilização quando é acionado para defender os princípios constitucionais. Então, há muitos holofotes sobre o Supremo e ele é alvo de muita contestação por parte das forças políticas e sociais de extrema-direita, que contestam e confrontam a atuação da Corte.
Atuação da extrema-direita
Nesse contexto em que as forças de extrema-direita atuam quase que incisivamente, há quase uma década, para difamar e questionar o papel do STF, porque ele atua na defesa de direitos civis e políticas que essas forças contestam, essa crise acaba funcionando como um apito de cachorro para que o grupo liderado por Flávio Bolsonaro dê coesão ao seu grupo político e, portanto, é desfavorável à campanha do presidente Lula.
Essa situação também é desfavorável porque, nessa eleição, diante de uma extrema-direita que é anti-institucional e que usa uma retórica antissistema, coube ao campo progressista organizado em torno do presidente Lula a defesa do sistema democrático e das instituições. É claro que as instituições são problemáticas e não entregam o que deveriam entregar, e são, às vezes, habitadas por autoridades pouco republicanas, mas coube ao presidente Lula e à campanha dele defender a institucionalidade no meio desses ataques.
IHU – Como a sociedade está lendo o que tem acontecido no país? Que mensagem essa crise transmite?
Mayra Goulart – A sociedade está lendo como um escândalo envolvendo ministros que, de fato, estão adotando condutas terríveis e que precisam ser criticadas. O problema é que, muitas vezes, acaba acontecendo aquilo que dizemos no jargão popular, que é “jogar o bebê fora com a água do banho”. Uma coisa é criticar ministros, outra é pôr em risco uma instituição que tem, desde a Segunda Guerra Mundial, um papel fundamental.
IHU – Quais os prováveis desdobramentos dessa crise no processo eleitoral dos próximos dias?
Mayra Goulart – A crise do Supremo funciona como uma espécie de apito de cachorro e conseguiu dotar de coesão e mobilização o grupo organizado em torno de Flávio Bolsonaro. Esse grupo adota um posicionamento, uma retórica e uma visão antissistêmica de mundo, e vê no Supremo um obstáculo para adoção de uma agenda antiliberal e antidemocrática. Nesse sentido, esse grupo se identifica com André Mendonça enquanto uma espécie de justiceiro dentro do Supremo, por ele ser evangélico e ligado à Michelle Bolsonaro. Então, essa pauta ainda ganhou esse viés de atração de um campo que até pouco tempo atrás estava disperso no processo eleitoral.
IHU – Como a crise do STF está sendo explorada na disputa eleitoral no Rio de Janeiro?
Mayra Goulart – A eleição no estado do Rio de Janeiro ganhou uma feição completamente diferente em virtude de uma intervenção do Judiciário. Vivemos, hoje, uma intervenção do Judiciário que indicou um governador interino [Ricardo Couto] que se mantém no poder até a eleição. Isso alterou completamente o perfil da eleição deste ano.
Douglas Ruas se apresenta como o candidato de oposição a Eduardo Paes, que, por sua vez, se apresenta como um candidato que não é de esquerda, mas também não é bolsonarista e rejeita o bolsonarismo. Douglas Ruas é do Partido Liberal (PL). É filho do Capitão Nelson, prefeito de São Gonçalo, segundo maior colégio eleitoral. Ele esteve no governo de Cláudio Castro [como secretário das Cidades] e o governador Cláudio Castro usou amplamente a máquina do Estado para alimentar uma rede clientelar que envolvia vereadores e prefeitos. Isso tudo está sendo dissolvido e interrompido por Ricardo Couto, que é o interventor do Judiciário.
O PL estaria usando sua máquina para eleger Douglas Ruas, que, certamente, teria uma possibilidade de ser governador interino, porque ele era deputado estadual e havia uma possibilidade de ele ser eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e, com isso, assumir a vaga de governador, diante da impossibilidade de o governador e do vice assumirem o governo porque estão afastados em virtude de escândalos de corrupção e de ligações com o crime organizado. Esse ponto é muito importante porque a intervenção do judiciário no Rio de Janeiro e as investigações que estão sendo conduzidas, além de impedir o uso da máquina pelo PL para eleger Douglas Ruas, têm mostrado, no âmbito estadual (e isso pode assumir um âmbito nacional), as inúmeras relações e ligações da extrema-direita e da direita com o crime organizado. Isso acontece no PL do Rio de Janeiro, que é o grande exportador e organizador do PL no Brasil. O partido é mais forte no RJ, e é do PL do Rio que veio Flávio Bolsonaro, que é o candidato nacional.
IHU – Como essa crise está sendo explorada política e ideologicamente pelas militâncias de esquerda e de direita?
Mayra Goulart – Está havendo uma perda de oportunidade com a atuação um tanto confusa da esquerda em não rechaçar, de maneira inequívoca e clara, a conduta dos ministros do Supremo que agiram de maneira pouco republicana. A esquerda tinha que ser mais clara em falar que Alexandre de Moraes cometeu atos antirrepublicanos e deve sofrer punições, mas punições regimentais, dentro do próprio Supremo, julgado pelos seus pares num procedimento adequado.
Do lado da direita há um envolvimento direto nos escândalos envolvendo Daniel Vorcaro. Esses escândalos, que de maneira muito menos assertiva afetaram personalidades do campo democrático, afetam de maneira muito contundente políticos da direita. Mesmo assim, eles conseguem, a partir dessa mobilização histórica do Supremo como um inimigo, fazer com que a dinâmica de corrupção não os afete assertivamente.
IHU – Que elementos explicam a consolidação do sentimento antipetista na sociedade e a migração de parcelas do eleitorado em direção à extrema-direita? O que está por trás desse movimento?
Mayra Goulart – O antipetismo é, a meu ver, uma das principais causas para a abundância de escândalos de corrupção envolvendo a família Bolsonaro não ter um impacto nos vínculos de pertencimento com a sua base. Isso porque boa parte dessa base não é uma base que está ligada à família Bolsonaro por atribuir a eles características positivas, mas por serem opositores ferozes do Partido dos Trabalhadores (PT). É esse antipetismo que funciona como aglutinador de diferentes grupos em torno da família Bolsonaro.
Que grupos são esses? Grupos de natureza econômica que se sentem ameaçados pela forma como o PT conduz a macroeconomia, que de alguma maneira entendem a importância de políticas distributivas e de políticas de ativação do crescimento econômico, que, muitas vezes, são consideradas, por parte desses segmentos, como indisciplina fiscal, como algo que reduz a segurança dos investimentos financeiros.
Outros grupos são aqueles que, de fato, por razões análogas a uma espécie de ódio de classe, se sentem ameaçados nos seus privilégios relativos pela ascensão econômica das classes populares. Pelo fato de as classes populares não estarem numa situação de fome, eles têm que pagar um salário minimamente digno para os trabalhadores e isso já gera sentimentos negativos em relação ao PT, por ter melhorado minimamente as condições de vida das classes trabalhadoras a ponto de elas não se submeterem mais a regimes indignos de trabalho.
Tem também aqueles grupos que não são parte dessas elites financeiras nem do mundo da economia real, mas que, de alguma maneira, mimetizam o sentimento de perda de privilégio relativo porque estão ocupando espaços sociais com pessoas de classes populares que têm ido a restaurantes e estão nos aeroportos, por exemplo.
E há aqueles que sentem essa perda de privilégio relativo e se ressentem por questões de natureza social. Falo nomeadamente da inclusão de minorias demográficas e não demográficas, como o empoderamento das mulheres, de pessoas pobres, pessoas não brancas e da população LGBTQIA+. Esses grupos ameaçam os privilégios relativos daqueles que estavam mais confortáveis com a situação patriarcal.
IHU – Mas as pessoas votam na direita por que se identificam de fato com as ideias desse campo ou por uma reação ao petismo?
Mayra Goulart – As duas coisas estão juntas. O antipetismo tem uma natureza ideológica e é uma reação não só ao petismo, mas ao esquerdismo de maneira geral. A figura histórica do anticomunista está junto com tudo isso numa reação às transformações, ainda que incipientes, as quais foram operadas, nos últimos anos, nos governos do PT, quer em termos de inclusão econômica das classes populares, quer em termos de políticas de ação afirmativa para populações socialmente marginalizadas como são as pessoas não brancas e a população LGBTQIA+.
IHU – Há risco real de contestação ou intervenção dos EUA após as eleições?
Mayra Goulart – Essa não é só uma elocubração por parte dos analistas. Existem elementos reais que nos permitem pensar dessa maneira. A conduta do presidente Trump é errática e contém altos níveis de intervencionismo nas relações internacionais e de desrespeito aos fóruns multilaterais e às regras que pavimentam as relações internacionais. Além disso, a conduta do presidente dos EUA tem estado revestida de um caráter muito explícito de sanções contra o governo brasileiro, assumidamente conectada com uma rejeição ao partido e às forças políticas que ocupam a presidência da República e subsequente apoio às alternativas de extrema-direita.
IHU – Vários países da América Latina elegeram candidatos de direita nas últimas eleições. O que essa mudança sinaliza para o futuro político e social da região e qual o papel do Brasil nesse novo cenário?
Mayra Goulart – O Brasil tem um papel de muito protagonismo enquanto liderança desde o Movimento dos Países não Alinhados. O Brasil faz parte de uma série de países considerados periféricos, que não são hegemônicos, mas que atuam por um sistema multilateral com mais distribuição de poder entre os países, por um sistema multilateral mais efetivo e capaz de conter as desigualdades. Lula é um símbolo dessa luta dos países periféricos por um sistema internacional mais igualitário.
IHU – O que explica a expansão da extrema-direita em várias regiões do mundo e o que fundamenta o apoio popular a essas lideranças?
Mayra Goulart – O ressentimento de grupos em relação ao empoderamento das classes anteriormente marginalizadas pela dinâmica patriarcal é uma razão. Por outro lado, tem uma dinâmica de dissolução dos vínculos sociais relativos ao mundo do trabalho e a dinâmicas associativas de modo geral, que faziam com que as pessoas vivessem mais juntas e sentissem a importância dos vínculos.
Dissolução dos vínculos sociais
Com o trabalho cada vez mais atomizado, com as pessoas cada vez mais atomizadas, a percepção da importância dos vínculos, das regras, das instituições, dos aparelhos que regulam as relações sociais e, ao mesmo tempo, permitem o convívio cooperativo entre os indivíduos, está sendo cada vez mais questionada e menos valorizada por esses mesmos indivíduos. Isso tem provocado a adesão a ideologias que são antissistema e criticam a função redistributiva de poder que o direito e o Estado trazem consigo.
Por um lado, uma dissolução dos vínculos sociais, que relembra os indivíduos da importância desses vínculos e estruturas, e, por outro, a proliferação de ideologias de atomização, de ideologias darwinistas sociais, de uma visão de mundo em que ao mais forte cabe tudo e só os melhores devem sobreviver. É uma certa rejeição da ideia de políticas públicas. Isso tudo está presente nessa configuração de crescimento da extrema-direita.
IHU – Como superar o entendimento social de que as instituições não funcionam e é melhor votar em candidatos que apresentam posturas radicais? Como caminhar para outra direção?
Mayra Goulart – Primeiramente, precisamos reconhecer que as instituições têm performado muito mal e elas não estão sendo efetivas naquilo que deveria ser a sua função precípua, que é evitar que as desigualdades econômicas se convertam em desigualdades de direitos, em desigualdades na obtenção de condições mínimas de sobrevivência por parte dos diferentes segmentos que compõem a sociedade. Então, temos instituições que não entregam.
A vida social é cada vez mais atomizada. Portanto, se, por um lado, as pessoas não vêm as instituições atuando na vida delas no dia a dia e não têm a ideia de direito presente na vida delas, isso vai provocando a sensação de que o próprio fundamento e a própria existência de direitos são desnecessários. Por isso, mesmo quando o governo melhora a entrega de políticas públicas, o resultado eleitoral é bem baixo porque as pessoas vivem sob a égide de uma ideologia que valoriza muito pouco a lógica das políticas públicas.
IHU – Para onde a vida social do país está se encaminhando?
Mayra Goulart – A mim preocupa muito essa dimensão individual, de indivíduos que não se sentem membros de uma sociedade, de uma vida coletiva e comum e, portanto, estão aderindo cada vez mais a uma retórica de isolacionismo e darwinismo social. Uma dinâmica cognitiva está presente nas novas redes sociais, na nova forma de estruturação da opinião pública, que acaba fazendo com que as pessoas não vivam numa mesma realidade e não percebam o comum de maneira análoga porque cada um só percebe e conhece a realidade através das suas bolhas. Portanto, em cada bolha as informações são epifenômenos, são sempre filtradas pelos vínculos de identificação primários. A mim preocupa esse encapsulamento em bolhas de dissonância cognitiva. Isso vai dificultar a formação de fóruns e espaços de deliberação efetivos.
IHU – Estamos caminhando para uma sociedade mais individualizada?
Mayra Goulart – Sim, individualizada e que não consegue viver o comum porque o comum não está sendo experimentado nem experienciado. É importante para a democracia que as pessoas estejam conversando sobre as mesmas coisas, para que possam votar com base em informações minimamente parecidas. Se cada um está vivendo num mundo, como vai se formar o consenso, que é um elemento básico da democracia? Esta é a minha preocupação: a dimensão cognitiva, ou seja, o fato de que as pessoas que estão ao meu redor não necessariamente estão experimentando uma realidade minimamente próxima à minha.
