J. Rosha – CIMI Regional Norte I
O Procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai), Matheus Antunes de Oliveira, irá recorrer da decisão judicial de reintegração de posse contra a Terra Indígena Kaninari Itixi, em Beruri (AM), município localizado a 172 quilômetros de Manaus, na região do Rio Solimões. A decisão foi anunciada durante reunião com lideranças das aldeias nesta sexta-feira, na sede da Funai.
A ação de reintegração de posse foi impetrada por Edilberto Batista Gomes contra os indígenas Francisco Souza Brasil, Francisco Souza Brasil Filho e Deusimar Luis Brasil, todos do povo Apurinã, moradores da aldeia São Raimundo. No dia 22 de junho passado, o juiz da Comarca de Beruri, Mateus Guedes Rios, concedeu liminar em favor do posseiro justificando que “a Funai não manifestou formalmente qualquer interesse de intervir na lide”.
Na terra Kaninari Itixi vivem 47 famílias majoritariamente do povo Apurinã, nas aldeias São Raimundo, Nossa Senhora do Carmo e Deus é Amor. Em 23 de janeiro de 2001 foi requerida pelas lideranças indígenas a demarcação da área, sem qualquer providência por parte da Funai até a presente data.
Conforme o cacique da aldeia Deus é Amor, Batista Brasil da Silva, o posseiro que requereu a reintegração de posse é membro de uma família com um longo histórico de conflito com os indígenas. “Os posseiros já fizeram ameaças de morte, estão acostumados a tirar madeira ilegalmente da área e cometer outras atitudes ilegais. Já informamos a Funai de muitas dessas ações ilegais, mas nenhuma medida foi tomada para impedir que eles continuem”, disse o cacique Batista. Na reunião com o procurador da Funai, as lideranças das aldeias disseram temer que algo mais grave possa ocorrer em razão das ameaças que vêm sofrendo.
Eles disseram que a área reivindicada pelos posseiros, denominada “Monte Áurea”, fica no interior do território habitado pelos indígenas. “Na parte que eles querem não tem ninguém morando, nem da parte deles, nem da parte dos indígenas”, explica Batista Brasil.
O procurador Matheus Antunes de Oliveira adiantou que vai entrar com recurso para encaminhar o processo à Justiça Federal, que é a instância competente para julgar processos envolvendo disputa de terra com indígenas.
Foto: J. Rosha
