Nós, Juventude Indígena, reunidos nos dias 14 e 15 de novembro de 2016, no III Seminário Nacional de Juventude Indígena, no Centro Social dos Servidores do Estado, em São Luís – Maranhão. O evento contou com a presença de 20 povos indígenas das 5 regiões do Brasil, estes são: Arapasso (AM), Baré (AM), Gavião (MA), Guajajara (MA), Guarani (SP), Guarani Kaiowá (MS), Juruna (PA), Ka’apor (MA), Kaingang (PR e RS), Kayapó (MT), Krikati (MA), Manchineri (AC), Manoki (MT), Pataxó (MG), Potiguara (PB), Terena (MS), Truká (PE), Tuxá (BA), Xavante (MT) e Xokleng (SC).
Aqui reafirmamos nosso compromisso de união e fortalecimento das capacidades da diversidade de Juventude Indígena, no intuito de continuar o processo de resistência em que nossos ancestrais passaram, agindo com resiliência na perspectiva da garantia de vida das futuras gerações.
Assim, nos manifestamos em apoio às nossas lideranças, organizações indígenas locais, estaduais, regionais e nacional que atuam em defesa dos nossos direitos como povos indígenas.
Nesse sentido, nós juventude indígena destacamos algumas reflexões relacionadas aos enfrentamentos em que cotidianamente passamos no que tange nossos direitos humanos fundamentais, e nos demostramos embraveados aos retrocessos constitucionais e aos direitos humanos que são ameaçados constantemente pelo Congresso Nacional, pelos grandes empreendimentos, pelo agronegócio, e nas ações de racismo institucional.
Apontamos nosso repúdio as ações de violência e violações referente:
- Ao corte orçamentário da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) que afeta a continuidade e qualidade dos serviços de proteção e vigilância dos territórios indígenas, bem como fragiliza as ações para promoção e execução de políticas públicas aos povos indígenas, em especial à juventude indígena;
- Qualquer ação de tentativa e/ou ação efetiva de militarização da FUNAI a nível nacional, regional e local;
- A criminalização dos movimentos sociais, em especial as jovens lideranças indígenas;
- As ações discriminatórias nos serviços de atenção à saúde indígena, em relação a juventude indígena em contexto urbano;
- A insistência do Governo Federal e Congresso Nacional em criar propostas e emendas constitucionais que desrespeita a Constituição Federal de 1988, a exemplo da PEC 55/16, PEC 215/15 e a Portaria 1907/16;
- A não consulta, livre, prévia e informada aos povos indígenas em relação aos assuntos que nos atingem e aos impactos dos empreendimentos em nossos territórios;
- O abuso de poder das autoridades públicas em todas as esferas de governo.
Recomendações ao Estado brasileiro que respeite e execute:
- As políticas públicas de atenção à saúde indígena; a uma educação escolar indígena específica e diferenciada do ensino básico e ensino superior;
- Que seja considerado a diversidade da juventude indígena para incidência nos espaços de tomada de decisões;
- As orientações da Relatoria Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas das Nações Unidas, em visita no Brasil/2016;
- O fortalecimento e reconhecimento dos profissionais indígenas das diversas áreas, como ambiental, saúde, educação (agentes florestais, professores, agente indígena de saúde, entre outros).
- Respeito à nossa identidade indígena, nossos costumes, nossa história, ancestralidade, espiritualidade e memória em nossa diversidade.
Assim, dedicamos este momento a cada juventude que anseia pela garantia de seus direitos e que continuemos despertando os guerreiros e guerreiras que estão dentro de nós.
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Foto: Jhonatan Soares.
