Reunião debateu regularização fundiária de comunidades quilombolas no Oeste do Pará, com a presença de gestores do Incra, representantes das comunidades quilombolas, ministérios públicos e organizações sociais. Próxima reunião será em abril
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promoveu na quarta-feira, 1º de fevereiro, na sede da autarquia em Santarém (PA), a primeira reunião do ano da mesa permanente de acompanhamento da política de regularização fundiária das comunidades quilombolas no Oeste do Pará.
O encontro teve a presença de gestores do Incra, inclusive o superintendente regional, Rogério Zardo; as representações das comunidades quilombolas dos municípios de Santarém, Óbidos, Oriximiná e Alenquer; dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPE/PA); e de organizações sociais, como Terra de Direitos e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
A mesa é um espaço de participação da sociedade e de transparência relacionadas às ações do Incra para promover a regularização fundiária de territórios quilombolas. Durante as reuniões, que ocorrem a cada três meses, é discutida a situação de cada processo.
Atualmente, existem 18 processos de regularização quilombola no Oeste do Pará em tramitação no Incra: nove de Santarém; seis de Óbidos; e três de Oriximiná. O processo em estágio mais avançado é o da comunidade Maicá, que está em fase de titulação pela Prefeitura de Santarém, em área que pertence ao município.
Em três processos, o Incra concluiu os estudos técnicos e encaminhou à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em razão de se tratar de áreas de várzea. É o caso das comunidades Arapemã e Saracura, em Santarém, e Nossa Senhora das Graças, em Óbidos. O Incra tem acompanhado esses processos perante a SPU.
Três processos estão com os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) concluídos e, brevemente, serão avaliados pelo Comitê de Decisão Regional do Incra. Estão nesse estágio os processos das comunidades Murumuru e Maria Valentina, em Santarém, e Arapucu, em Óbidos.
Para este ano, além de acompanhar os processos que dependem de atos administrativos de outros entes públicos e da Presidência do Incra, a Regional do órgão no Oeste do Pará dará prosseguimento à elaboração de peças técnicas, como relatórios antropológicos e estudos agroambientais.
A próxima reunião da mesa quilombola foi agendada para o dia 25 de abril.
Pronera
Ao final do encontro, o Incra distribuiu às lideranças quilombolas formulários para o levantamento de demandas na área da educação. O objetivo é subsidiar projetos passíveis de serem financiados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que abrange cursos de educação básica (alfabetização, ensinos fundamental e médio), técnico-profissionalizante de nível médio, de nível superior e de especialização.
