Por Mariana Zylberkan, na Folha

Decisão liminar (provisória) do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o benefício de prisão domiciliar concedido a Roger Abdelmassih, 73. O parecer do desembargador José Raul Gavião de Almeida acatou pedido de mandado de segurança feito pelo promotor Luiz Marcelo Negrini de Oliveira de Mattos, da 3º Procuradoria de Justiça de Taubaté, para que o ex-médico fosse mandado de volta ao presídio de Tremembé, no interior paulista.

Na decisão, o desembargador diz que presos com histórico de evasão só podem receber o benefício da prisão domiciliar em “hipótese de absoluta necessidade”. Abdelmassih, que foi condenado a 181 anos de prisão por abusar sexualmente de pacientes, chegou a ficar três anos foragido antes de ser preso em Assunção, no Paraguai, em agosto de 2014.

O desembargador também atribuiu a decisão ao laudo médico anexado ao processo a pedido da juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, Sueli Zeraik Oliveira Armani, que concedeu a prisão domiciliar.

Como a Folha revelou, o documento, assinado pelo cardiologista Lamartine Cunha Ferraz, diz que Abdelmassih sofre de cardiopatia grave, que deve ser tratada de forma clínica, com administração de medicamentos “facilmente usados em qualquer ambiente fora do hospital”. Na ocasião, a juíza Sueli e a defesa de Abdelmassih se recusaram a comentar o caráter inconclusivo do laudo que embasou a decisão.

“Não bastasse, há notícia de que médicos internados no presídio relataram que Roger Abdelmassih deixou propositalmente de medicar-se, a tornar duvidosa a criação de situação ensejadora de seu afastamento do cárcere”, escreveu o desembargador.

Além do laudo feito a pedido da Justiça, a defesa anexou ao processo mais dois pareceres médicos que atestaram a grave condição de saúde do preso. Um deles foi assinado pelo ginecologista Hélcio Andrade, condenado por abusar sexualmente de pacientes, que dividia cela com Abdelmassih.

Na prisão, o ex-médico, alegando problemas de saúde, chegou a pedir uma cadeira de rodas à direção do presídio. Nos dias de visita, porém, ele era visto caminhando normalmente.

Preso desde agosto de 2013 em Tremembé, o ex-médico passou por uma série de internações. Em dezembro do ano passado, ele foi submetido a uma cirurgia para a colocação de um stent no coração no hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo. Em abril, ele chegou a ser levado em estado grave com insuficiência respiratória para o Hospital Geral de Taubaté.

A última internação aconteceu há pouco mais de um mês no Hospital São Lucas de Taubaté para tratar de uma pneumonia quando recebeu o benefício. Abdelmassih ficou na unidade até dois dias depois da concessão da prisão domiciliar, no dia 23, quando se mudou para o apartamento de alto padrão em que mora sua mulher, a procuradora Larissa Sacco Abdelmassih, e os dois filhos do casal, na zona oeste de São Paulo.

Ele saiu do hospital com uma tornozeleira eletrônica e proibido de sair da cidade sem autorização. Seu passaporte também foi retido. A juíza lhe concedeu o benefício sob a condição de ser examinado por um perito a cada três meses e, em caso de melhora do seu estado de saúde, voltaria para a prisão.

Vanuzia Leite Lopes, uma das vítimas do ex-médico, comemorou a decisão. “A prisão domiciliar foi concedida em bases ilegais. Estamos muito felizes e mais tranquilas.” Ela preside uma associação que reúne outras vítimas de abuso sexual e havia entrado com um pedido no Conselho Nacional de Justiça para revogar a prisão domiciliar.

A reportagem tentou contato por telefone com o advogado de Abdelmassih, José Luis de Oliveira Lima, mas ele ainda não se manifestou.

O CASO

Abdelmassih ficou conhecido como “médico das estrelas” e chegou a ser considerado um dos principais especialistas em reprodução assistida do país, antes de ser acusado por dezenas de pacientes por abuso sexual.

O primeiro caso foi denunciado ao Ministério Público em abril de 2008, por uma ex-funcionária do ex-médico, como foi revelado pela Folha. Depois, outras pacientes, com idades entre 30 e 40 anos, disseram ter sido molestadas quando estavam na clínica.

As mulheres afirmam que foram surpreendidas por investidas do ex-médico quando estavam sozinhas –sem o marido e sem enfermeira presente –os casos teriam ocorrido durante a entrevista médica ou nos quartos particulares de recuperação. Três dizem ter sido molestadas após sedação.

Em 2010, o ex-médico foi condenado em primeira instância a 278 anos de prisão pela série de estupros de pacientes. A pena acabou reduzida para 181 anos em 2014 por causa da prescrição de alguns crimes.

Abdelmassih ficou foragido por três anos antes de ser preso e chegou a liderar a lista de procurados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Ele foi localizado em agosto de 2014, em Assunção, no Paraguai, de onde foi deportado.

O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) iniciou um processo contra o médico em 2009, logo após as denúncias, e a cassação definitiva do registro profissional saiu em maio de 2011.

*

Cronologia do caso

2006
Ex-funcionária relata à Promotoria ter sido beijada à força por Abdelmassih

Jan.2009
Folha revela que o médico era investigado pela polícia, e mais mulheres dizem ter sido vítimas; Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) inicia processo contra ele

Ago.2009
Abdelmassih é preso em sua clínica de reprodução, em área nobre de São Paulo

Dez.2009
STF concede habeas corpus e manda soltá-lo por entender que o médico não oferecia risco

Nov.2010
Ele é condenado em primeira instância a 278 anos de prisão por 48 estupros, mas decisão do STF o mantém livre

Jan.2011
Justiça determina prisão de Abdelmassih após ele tentar renovar seu passaporte, mas o médico foge

Mai.2011
Cremesp cassa seu registro profissional de médico definitivamente

Jul.2014
Secretaria da Segurança Pública de SP publica lista em que ele aparece como um dos dez mais procurados

Ago.2014
Depois de mais de três anos e meio foragido, Abdelmassih é preso em Assunção, no Paraguai

Out.2014
Alguns crimes prescrevem, e Justiça reduz sua condenação a 181 anos; pela lei brasileira, ele pode cumprir no máximo 30

Jul.2016
Ministério Público apresenta denúncia contra Abdelmassih sob nova acusação de atentado violento ao pudor; outros 36 casos prescrevem e são arquivados

Mai.2017
Para tratar de pneumonia, ex-médico é levado a hospital em Taubaté, onde permanecia até hoje –desde que foi preso, ele saiu diversas vezes para cuidar de problemas de saúde

Jun.2017
Justiça concede a ele direito de cumprir prisão domiciliar por conta de problemas de saúde, mas volta atrás da decisão apenas nove dias depois