Em Sociedade de Arqueologia Brasileira
A Regional Norte da Sociedade de Arqueologia Brasileira vem a público, por meio desta nota, com fundamento no Código de Ética da Sociedade de Arqueologia Brasileira, em especial o item 8 do capítulo 2 que destaca o cumprimento do disposto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, no reconhecimento, como legítimos, dos direitos dos grupos étnicos investigados à herança cultural de seus antepassados, bem como aos seus restos funerários, e no Parecer Técnico Conjunto do Ministério Público Federal por meio de sua Procuradoria Geral da República, manifestar-se nos termos seguintes:
A SAB expressa seu apoio à mobilização dos indígenas da etnia Munduruku que ocuparam os canteiros da UHE São Manoel, no Mato Grosso. A principal reivindicação dos Munduruku, que vivem às margens e nos afluentes do Rio Tapajós, diz respeito à devolução de urnas retiradas por empresa de arqueologia contratada pelo consórcio Neoenergia, responsável pela obra.
Os estudos de impacto ambiental na UHE Teles Pires não respeitaram os protocolos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, privando os indígenas e as comunidades tradicionais de consulta prévia, livre e informada. Apoiamos a contestação dos Munduruku, que na sua Pauta de Reinvindicações, solicitam uma visita ao local de armazenamento das urnas retiradas, e requerem a consequente devolução das mesmas para que sejam depositadas em seu território, de acordo com suas tradições.
Como explicitamos em nossa carta de apresentação da chapa, nos colocamos a tarefa de debater como a prática dos arqueólogos e arqueólogas pode impactar a vida concreta das gentes que vivem próximas ou sobre sítios arqueológicos e lugares de memória. Esse processo, impulsionado pelos Munduruku, pode vir a ser um ponto de virada na forma como pensamos a produção científica e a arqueologia comercial em áreas de litígio.
Regional Norte- SAB
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Foto: Caio Mota / Juliana Pesqueira
