Evento promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul acontece de 4 a 6 de outubro, no Centro de Porto Alegre
Por Olga Arnt
Da Agência de Notícias AL/RS / MST
O Seminário Políticas Públicas para Agroecologia na América Latina e Caribe reunirá no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no Centro de Porto Alegre, dias 4, 5 e 6 de outubro, 42 especialistas de 11 países para tratar da relação entre a agroecologia e a alimentação saudável, das concepções que norteiam a elaboração de políticas públicas para o segmento, das propostas para impulsionar a atividade e das experiências locais e continentais de produções auto-sustentáveis social, econômica e ecologicamente. As inscrições são limitadas.
“Mais do que promover o debate sobre este tema que afeta todas as camadas sociais, queremos que a alimentação saudável e a segurança alimentar da população sejam uma causa do Parlamento gaúcho”, afirma o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto (PT).
Os nove painéis que integram o evento, promovido pelo Parlamento gaúcho, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Red Políticas Públicas y Desarrollo Rural em America Latina e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), contarão com representantes de 24 entidades internacionais ligadas à produção agroecológica e ao consumo consciente de alimentos. Uma dela é a La Recherche Agronomique pour la Développment (CIRAD), organização francesa de pesquisa agronômica e cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável das regiões tropicais e mediterrâneas.
A maior rede de certificação participativa de produtos orgânicos do Brasil, a Ecovida, também terá participação, assim como a Coordenação das Organizações dos Produtores Familiares do Mercosul (Coprofam), o Movimiento Agroecológico de America Latina y el Caribe (MAELA) e a Via Campesina, todos vinculados aos produtores orgânicos e agroecológicos. Além disso, assentados da Reforma Agrária no Rio Grande do Sul terão espaço para mostrar a experiência que transformou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) o maior produtor de arroz orgânico da América Latina.
Uso abusivo de agrotóxicos
O painel de abertura do seminário abordará a relação entre agroecologia e alimentação saudável. A atividade, que ocorrerá dia 4, reunirá na mesma mesa o pesquisador francês Patrick Caron, presidente do Painel de Alto Nível de Especialidades (HLPE) do Comitê de Segurança Alimentar da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO); a chef de cozinha natural e apresentadora do canal GNT, Bela Gil; e o dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Campesina, frei Sérgio Göergen.
O tema vai ao encontro de uma preocupação histórica do movimento populares, que cada vez mais encontra eco junto à sociedade civil organizada, à área médica e à população em geral, que é o uso abusivo de agrotóxicos na produção agrícola convencional. O temor não é à toa. Desde 2008, o Brasil ocupa o posto de campeão mundial no uso de agroquímicos nas lavouras. Segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), cada brasileiro consome 4,5 litros do produto por ano. A média sobe para 8,3 litros anuais no Rio Grande do Sul, sendo a Região Noroeste, onde estão localizadas as principais lavouras de soja do estado, a líder na utilização dessas substâncias.
Os últimos resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revelaram amostras com resíduos de agrotóxicos em quantidades acima do limite máximo permitido e com presença de substâncias químicas não permitidas para o alimento pesquisado. Além disso, apontam para a presença de agrotóxicos em processo de banimento ou que nunca tiveram registro no Brasil.
Adepto do princípio da precaução e defensor de ações para a redução progressiva e sustentada do uso de agrotóxicos, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) lançou uma nota de posicionamento, em abril de 2015, alertando para os riscos que estas substâncias representam para a saúde humana. Conforme a entidade, além das intoxicações agudas, que afetam pessoas expostas em seu ambiente de trabalho, essas substâncias produzem intoxicações crônicas, que podem atingir toda a população e são resultado de exposição múltipla, permanente e, geralmente, em doses baixas. Os efeitos envolvem infertilidade, impotência, abortos, malformações, desregulação hormonal e câncer.
Campanha e feira ecológica
Não é por acaso que o seminário acontece no mês de Outubro. Por determinação da Organização das Nações Unidas, 16 de Outubro é o Dia Mundial da Alimentação. E, por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, a data foi incorporada ao calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul como o Dia Estadual da Alimentação Saudável.
Para marcar o período, a Assembleia Legislativa lançará uma campanha institucional. Voltada para a população em geral, a iniciativa tem como propósito estimular o consumo consciente de alimentos. Além de cartazes, banners e adesivos, a campanha prevê a iluminação do prédio do Parlamento com a cor verde, para chamar a atenção para a causa, que compõem um dos eixos da atual gestão da Casa.
Durante o Seminário, o Parlamento gaúcho promoverá também a realização e uma feira de produtos orgânicos no espaço abaixo da esplanada do prédio da Assembleia Legislativa. Aprovada pela Mesa Diretora da Casa, a iniciativa servirá de piloto para a implantação de uma feira semanal no local.
Confira a programação completa do Seminário Políticas Públicas para Agroecologia na América Latina e Caribe
Quarta-feira (4)
18h30 – Fórum dos Grandes Debates: Agroecologia e alimentação saudável: desafios para a intervenção do Estado. Coordenação: deputado Edegar Pretto (presidente da ALRS). Palestrantes: Patrick Caron (HLPE-FAO/ONU, CIRAD, França); Bela Gill (Chef de cozinha, Brasil); Frei Sérgio Görgen (OFM, MPA, Via Campesina, Brasil)
Quinta-feira (5)
8h30 às 9h — Abertura e apresentação do estudo da Red PP-AL. Participantes: deputado Edegar Pretto (presidente da ALRS); Gabriela Coelho de Souza (coordenadora do PGDR-UFRGS); Jean-François Le Coq (coordenador da Rede PP-AL); Maria Mercedes Patrouilleau (INTA, Red PP-AL)
9h às 11h — Concepções e coalizões na construção de políticas públicas a favor da agroecologia: os casos de Brasil, Costa Rica e Chile. Coordenação: Doris Sayago (CDS-UnB, Brasil). Palestrantes: Fernando Saenz (UNA-CINPE, Costa Rica) e Muriel Bonin (CIRAD, França); Cláudia Job Schmitt (CPDA-UFRRJ, Brasil) e Paulo Niederle (PGDR/PPGS-UFRGS, Brasil); Constanza Saa (INDAP, Chile) e Mina Namdar-Irani (INDAP, Chile)
11h às 12h30 — Trajetória dos movimentos e políticas a favor da agroecologia: os casos de Cuba, Nicarágua e Brasil. Coordenação: Sergio Schneider (PGDR/PPGS-UFRGS, Brasil). Palestrantes: Luís Vásquez (INISAV, Cuba) e Eric Sabourin (CIRAD, França – UnB, Brasil); Sandrine Fréguin-Gresh (CIRAD, França e UCA, Nicarágua); Mario Lucio de Ávila (FUPUnB, Brasil) e William Santos de Assis (PPGAA-UFPA, Brasil)
14h às 15h40 — Os instrumentos de políticas públicas a favor da agroecologia: os casos de Argentina, El Salvador e México. Coordenação: Alberto Bracagioli Neto (PGDR-UFRGS, Brasil). Palestrantes: Eduardo Cittadini (INTA, Argentina) e Maria Mercedes Patrouilleau (INTA, Argentina); Gonzalo Chapela (Universidade de Chapingo, México); Wilfredo Moran (PRISMA, El Salvador) e Jean-François Le Coq (CIAT, Colômbia e CIRAD, França)
16h às 17h30 — As políticas públicas a favor da agroecologia na América Latina e Caribe: conclusões e perspectivas do estudo. Coordenação: Hermes Morales (IPA, Uruguai). Palestrantes: Eric Sabourin (CIRAD, França – UnB, Brasil); Valter Bianchini (FAO, Brasil); Paulo Petersen (ASPTA, Alianza por la Agroecología, Brasil)
Sexta-feira (6)
8h30 às 10h45 — Experiências e propostas de políticas públicas para a agroecologia das organizações de agricultores e movimentos sociais da América Latina e Caribe. Coordenação: Flávia Charão Marques (PGDR-UFRGS, Brasil). Palestrantes: Guido de Soto (MAELA, Chile); Fernando Lopes (COPROFAM, Uruguai); Adalberto Martins (Via Campesina-CLOC, Brasil); Ticiana Imbroisi (REAF, SEAD-Brasil)
10h45 às 12h30 — Experiências e propostas de políticas públicas para a agroecologia das organizações internacionais de desenvolvimento da América Latina e Caribe. Coordenação: Marie-Gabrielle Piketty (CIRAD, França). Palestrantes: Dulclair Sternadt (FAO, Chile); Byron Miranda (IICA, Costa Rica); Jean-Luc Battini (CIRAD, Brasil e Mercosul); Frédéric Goulet (CIRAD, França e INTA, Argentina)
14h às 17h30 — Experiências locais em políticas públicas para a agroecologia. Coordenação: Catia Grisa (PGDR-UFRGS, Brasil). Palestrantes: Clenio Pillon (Embrapa Clima Temperado); Marcos Regelin (RedeCoop); Alvir Longhi (Rede Ecovida de Agroecologia); Agda Regina Ikuta (SDR, Comitê Gestor PLEAPO); Juliano Ferreira de Sá (Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável); Emerson Giacomelli (Grupo Gestor do Arroz Agroecológico do MST)
