Candidato do PSL diz que homem do campo “não pode parar no Carnaval, sábado, domingo e feriado”; Haddad fala em melhorar o escoamento e simplificar o Pronaf
Questionado sobre o aumento do desemprego no campo, em julho, o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu uma legislação “diferente” para esses trabalhadores, o que pressupõe diminuição de direitos. A fala foi durante o programa Roda Viva, da TV Cultura:
– Acho que no campo a Consolidação da Lei dos Trabalhos (CLT) tinha que ser diferente. O homem do campo não pode parar no Carnaval, sábado, domingo e feriado. A planta vai estragar, ele tem que colher. E fica oneroso demais o homem do campo observar essas folgas nessas datas, como existe na área urbana.
Haddad prevê a ampliação do cooperativismo, melhoria na gestão do escoamento da produção agrícola, além da simplificação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
BOLSONARO QUER CARTEIRA DE TRABALHO VERDE E AMARELA
Para acabar com a pobreza tanto no campo quanto na cidade, Bolsonaro defendeu, em várias ocasiões, a esterilização dos mais pobres. “Não adianta nem falar em educação porque a maioria do povo não está preparada para receber educação e não vai se educar”, afirmou, em julho de 2008, na Câmara. “Só o controle da natalidade pode nos salvar do caos”.
A esterilização voluntária tanto de homens quanto de mulheres está submetida a rígidas normas, como ser maior de 25 anos ou ter pelo menos dois filhos vivos. Bolsonaro apresentou três projetos flexibilizando o procedimento.
Especificamente sobre o trabalhador rural, o programa de governo de Bolsonaro propõe que o agricultor e suas famílias sejam os gestores do espaço rural. “Devemos identificar quais são as áreas em que realmente o Estado precisa estar presente, e a que nível”, afirma o programa, que liga essa proposta à unificação das questões da agropecuária em uma única pasta. “Em alguns casos pode ser por ações ou atividades especificas, em outros atuando como regulador, ou mesmo negociador”.
Sobre os trabalhadores em geral, Bolsonaro dedica um parágrafo, onde sugere a criação de uma nova carteira de trabalho (verde e amarela) para formalizar o contrato fora das regras trabalhistas: “Ela será voluntária para todos os trabalhadores e permitirá a todo jovem que ingresse no mercado de trabalho escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais)”.
Bolsonaro tem tido trabalho para desmentir seus aliados. Negou que recriarIA a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), proposta divulgada em setembro por Paulo Guedes, que poderá ser seu ministro da Fazenda, caso seja eleito. E refutou o seu candidato a vice, general Hamilton Mourão, que falou, também em setembro, sobre uma reforma trabalhista “séria” que acabasse com o 13º salário.
HADDAD PROPÕE COOPERATIVAS E DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO
Para tentar combater a pobreza no campo, Haddad aposta na expansão da agricultura familiar, “baseada em processos cooperativos, de diversificação da produção regional, de estruturas produtivas de pequeno e médio porte articuladas com um sistema de armazenamento e comercialização dos produtos da agricultura camponesa”, de acordo com o seu programa de governo. A ideia é criar e ampliar mecanismos para o escoamento da produção da agricultura em mercados, feiras e comércios locais que possam chegar às grandes cidades.
Em relação aos direitos dos trabalhadores, o programa de governo do petista propõe mudanças nas regras do crédito rural para evitar o financiamento de práticas produtivas ofensivas ao meio ambiente e aos direitos trabalhistas. Nesse sentido, Haddad quer também ampliar os parâmetros de aferição da função social da terra rural, não só a partir da produtividade econômica, mas também da adequação às legislações ambiental e trabalhista.
O Pronaf seria simplificado e com ações para indução da produção agroecológica e a tomada de crédito por mulheres produtoras e povos do campo, das águas e das florestas.
Os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff conseguiram reduzir a proporção de pobres no país, apoiados no crescimento econômico e em programas como o Bolsa Família. Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, 23,4% da população ganhavam menos de meio salário mínimo. Em 2014, o percentual era de 7%, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
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Pelo PAA, governo compra produtos a preços de mercado da agricultura familiar e os oferece a instituições públicas, gerando renda em comunidades rurais (Foto: Thomas Bauer/CPT)
