Feitas pelo Incra, titulações ocorrem após cobranças do MPF
Ministério Público Federal no Pará
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concedeu, nesta segunda semana de novembro, títulos de terra a duas comunidades quilombolas do Pará: à comunidade São Judas Tadeu, do município de Bujaru, no nordeste do estado, e à comunidade Peruana, em Óbidos, no noroeste paraense.
As entregas desses títulos foram cobradas pelo Ministério Público Federal (MPF) em várias atuações extrajudiciais da instituição, como nas Mesas Quilombolas – espaço formal de diálogo criado pelo Incra com o objetivo de discutir a situação dos processos de regularização fundiária de territórios quilombolas com instituições parceiras e movimentos sociais – e por meio da instauração de inquéritos civis.
“Toda titulação é motivo de grande comemoração pelo MPF, porque acompanhamos de perto a luta e a esperança dessas famílias, e trabalhamos ao lado delas para que esse direito seja reconhecido”, destaca o procurador da República Felipe de Moura Palha e Silva, com atuação especializada na defesa de populações indígenas e comunidades tradicionais.
“É a partir do reconhecimento desse direito que fica garantido às famílias a dignidade e a segurança de saber que estão no nome delas as terras onde vivem há gerações, onde mantém toda a riqueza cultural que possuem, e onde está o futuro de seus filhos e netos”, explica o procurador da República.
Mais de 100 famílias atendidas – No total, são 86 famílias quilombolas na comunidade São Judas Tadeu, de 2 mil hectares, onde as famílias estão representadas pela Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos Oxalá de Bujaru (Arquiob).
A entrega do título à comunidade São Judas Tadeu foi feita no último dia 5, em Belém. Desde 2010 a superintendência do Incra na capital paraense não titulava nenhuma terra quilombola. As famílias da Terra Quilombola vinham reivindicando a titulação há 14 anos.
Na comunidade Peruana, 16 famílias vivem em 1,9 mil hectares, e formam a Associação da Comunidade Remanescente de Negros da Área da Peruana.
Os dados sobre números de famílias são da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP).
Segundo a organização não governamental, a Terra Quilombola Peruana é a segunda titulada em Óbidos, 18 anos depois da primeira regularização, quando a Fundação Cultural Palmares titulou a Terra Quilombola Cabeceiras.
A entrega do título à comunidade Peruana foi feita nesta quinta-feira (08), em cerimônia na superintendência do Incra em Santarém. À CPI-SP uma das lideranças quilombolas da comunidade Peruana declarou que a titulação “é um avanço tão importante, ainda mais nesse momento porque passa o nosso país. Foi uma luta muito grande para que fosse publicada essa portaria. A publicação dá força para a gente continuar na luta”.
O nome da liderança não está sendo divulgado pelo MPF porque ele está incluído no Programa de Defensores de Direitos Humanos após sofrer ameaças de posseiros que tentam permanecer ilegalmente na Terra Quilombola. O caso está sendo investigado pelo MPF.
—
Imagem: Quilombolas de Bujaru receberam o título no último dia 5. O procurador da República Felipe de Moura Palha (na foto abaixo, o segundo da dir. para a esq.). (Foto: arquivo MPF)
