Outras providências emergenciais serão tratadas em acordo preliminar extrajudicial
Lideranças indígenas da aldeia Naô Xohã, da etnia Pataxó, atingida pelo rompimento da barragem Córrego do Feijão, reuniram-se nesta sexta-feira (15), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte (MG), para expor sua situação e os danos que sofreram em decorrência do desastre.
Participaram da reunião com os indígenas o procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto, Edmundo Antônio Dias, membro da força-tarefa Brumadinho do MPF, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), da Advocacia-Geral da União (AGU), além do diretor de Sustentabilidade e advogados da mineradora Vale.
Os Pataxós relataram diversos danos ocasionados pelo rompimento da barragem, que vão desde a impossibilidade de utilizar a água do rio para atividades cotidianas como banho, lazer e alimentação, já que não podem mais pescar no rio. Relataram danos culturais e que, devido à morte do rio Paraopeba, onde realizavam rituais, tiveram que cancelar a Festa da Água, que estava prevista para acontecer em abril. Também apresentaram demandas relacionadas à saúde, à proliferação de vetores transmissores de doenças, à morte de animais, à dificuldade de transporte devido à condição das estradas na região, entre outras.
O MPF visitou a Aldeia Naô Xohã, localizada no município de São Joaquim de Bicas (MG), nos dias 5 e 14 de fevereiro, quando propôs a reunião para tratar com a mineradora, inicialmente, das medidas mais urgentes que possam minorar o sofrimento das 83 pessoas, incluindo crianças e idosos, que vivem no local.
“As medidas emergenciais definidas pelos representantes dos pataxó serão tratadas em termo de acordo preliminar a ser negociado ao lado do povo indígena, tendo sido, nesta primeira reunião, para tratar desse tema específico, estabelecidos tão somente compromissos mínimos e iniciais”, explica o procurador Edmundo Dias.
Demandas dos Pataxós
Antes da reunião, os Pataxós apresentaram sua pauta de medidas emergenciais a serem adotadas pela Vale, nas áreas de saúde, alimentação, fornecimento de água e energia elétrica, transporte, instalação de banheiros, moradia culturalmente adequada, educação culturalmente diferenciada, sustentabilidade (incluindo plantações, horta, criação e artesanato), auxílio financeiro emergencial e disponibilização de assessoria técnica independente.
A partir dessa pauta, a Vale se comprometeu a verificar com os próprios Pataxós qual o tipo de alimentação deverá ser fornecida, em quantidade suficiente e culturalmente adequada.
Também será fornecida água mineral e providenciada a retirada das embalagens dispensadas. Os indígenas se ressentem da poluição e da falta de destinação adequada das embalagens, que vão se acumulando na aldeia.
Com relação às hortas e demais plantações dos Pataxós, perdidas em decorrência da falta de água, a mineradora se comprometeu a fornecer os insumos e recursos necessários.
Devido ao mau cheiro na região, a Vale se comprometeu a aumentar a frequência do recolhimento de animais mortos e, com relação ao fornecimento de energia elétrica, a avaliar uma solução para o problema. Também será enviada uma equipe para prevenção de zoonoses e proliferação de vetores transmissores de doenças.
Após entendimentos com os órgãos públicos competentes, entre os quais a Sesai, serão disponibilizados recursos para saúde e educação culturalmente diferenciada. Este ponto será melhor detalhado em termo de acordo preliminar sobre medidas emergenciais a ser negociado com a mineradora, que também tratará das outras demandas dos Pataxós, como a construção de casas e de um centro cultural.
Será enviada pela Sesai análise sobre a qualidade da água da rede da Copasa no local.
Para acessar a ata da reunião, clique aqui.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
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Indígena da comunidade Pataxo Ha-ha-hae chora ao lado do rio Paraopeba. Foto: Mauro Pimentel | AFP
