No dia 25 de abril, próxima quinta-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) dos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima lançará a publicação Conflitos no Campo Brasil 2018 na Assembleia Legislativa de Rondônia, na capital Porto Velho. Essa é a 34ª edição do relatório anual que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, neles inclusos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais.
O lançamento dos dados referentes aos quatro estados e à Amazônia Legal ocorrerá a partir das 09 horas da manhã (horário local). Estarão presentes no evento, dom Mário Antônio da Silva, bispo da Diocese de Roraima e representante da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM); padre Valdecir Luiz Cordeiro, coordenador de Pastoral da Arquidiocese de Porto Velho; Darlene Braga, da Articulação das CPT’s da Amazônia; o geógrafo e professor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Ricardo Gilson; o sociólogo e professor da Universidade Federal do Acre (UFAC) Elder Andrade de Paula ; e a historiadora da Universidade Estadual de Roraima (UERR) e agente da CPT em Roraima, Maria José. Coordenará a mesa o deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT). Durante o evento, membros de comunidades dos estados também darão seus testemunhos sobre os conflitos que têm enfrentado.
Amazônia Legal
Detentora de cerca de 61% do território brasileiro, a região conhecida como Amazônia Legal compreende nove estados: Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. 49% dos 1.489 conflitos no campo no Brasil registrados pela CPT em 2018 ocorreram nesta região. E das 960.630 pessoas envolvidas em conflitos, 62% (599.084) estão na Amazônia Legal.
O Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da CPT, também registra o número de hectares em disputa no Brasil, que em 2018 subiu 6,5% em relação ao ano anterior, passando para 39 milhões e 425 mil hectares implicados em conflitos agrários. Deste total, 97,7 % das áreas em conflitos estão na Amazônia Legal, ou seja, 38.523.167. Toda essa extensão territorial alvo de disputa indica, de modo incontestável, a forte invasão que essa região vem sofrendo e que há uma questão (de reforma) agrária em aberto. Confira mais dados sobre a Amazônia Legal:
- Dos 28 assassinatos que ocorreram no campo no Brasil em 2018, 24 estão na Amazônia Legal (16 no Pará, 6 em Rondônia, e 2 no Mato Grosso);
- Das 28 tentativas de assassinatos que ocorrem no Brasil ano passado, 17 foram em estados da Amazônia Legal (10 no Pará, 3 em Rondônia, 1 no Maranhão, 1 no Mato Grosso, 1 no Tocantins e 1 no Amazonas);
- Das 165 pessoas ameaçadas de morte, 121 estão na Amazônia Legal (57 no Maranhão, 49 no Pará, 6 em Rondônia, 4 no Mato Grosso, 2 no Amazonas, 1 no Acre, 1 em Roraima e 1 no Tocantins);
- E das 197 prisões de trabalhadores e trabalhadoras, povos e comunidades tradicionais no Brasil, foram 158 nessa região amazônica;
- Foram, em 2018, 181 pessoas agredidas em conflitos no campo, sendo que 64 ocorreram na Amazônia;
- E dos 27 casos de pessoas torturadas, 24 foram na Amazônia (20 no Pará, 2 em Rondônia e 2 no Maranhão);
Em 2019, nestes 4 primeiros meses, a violência no campo já fez 10 vítimas, sendo dois casos de massacres no município de Baião, no Pará, com 6 mortes. Dois outros assassinatos ocorreram no Amazonas, um na Bahia e um no Mato Grosso. Esses dados parciais mostram, novamente, a Amazônia na dianteira dos conflitos agrários.
Alguns dados referentes ao Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima:
Acre – Em 2018, nesse estado, ocorreram 59 conflitos no campo envolvendo 24.970 pessoas. São cerca de 670 mil e 132 hectares em disputa no Acre. 1.785 famílias estiveram ameaçadas de despejo, e 1.259 sofreram tentativa ou ameaça de expulsão de suas terras. A CPT registrou, ainda, 24 ações de pistolagem no ano passado no estado.
Amazonas – Já no Amazonas ocorreram 45 conflitos no campo em 2018 que envolveram 34.930 pessoas. E o estado tem a segunda maior área em disputa do Brasil (só perde para o estado vizinho de Roraima): são 11.598.449 hectares em disputa. 468 famílias foram despejadas no estado; 1.046 estiveram ameaçadas de despejo; e 704 famílias sofreram tentativa ou ameaça de expulsão. 722 casas foram destruídas; e no estado foram registradas 316 ações de pistolagens.
Rondônia – No estado de Rondônia foram registrados no ano passado 77 conflitos no campo que envolveram 58.700 pessoas. São mais de 1 milhão e meio de hectares em disputa. 155 famílias foram expulsas de suas terras; 369 foram despejadas; 1.608 sofreram ameaça de despejo; 746 sofreram tentativa ou ameaça de expulsão; e aconteceram 607 ações de pistolagem. Além disso, foram contabilizados 11 conflitos pela água com 6.743 famílias envolvidas. No estado, 6 pessoas estão ameaçadas de morte, e 6 foram assassinadas.
Roraima – Foram 21 conflitos no campo no estado com 42.791 pessoas envolvidas em situações de conflitos. Roraima possui a maior área em disputa do Brasil: são 12.031.957 hectares. E 20 famílias tiveram suas roças destruídas.
Serviço: Lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil 2018
Quando: 25 de abril (quinta-feira), entre 09 e 12 horas.
Onde: Assembleia Legislativa de Rondônia – Av. Faquar, 2562 – Olaria / Palácio Marechal Rondon – Porto Velho.
