Cabe silenciar sobre o caráter suspeito de licitações em que concorre um único consórcio? Os cariocas vão cair uma vez mais no surrado “conto do legado”?
Por Carlos Vainer *, no El País Brasil
Se a história recente do Rio de Janeiro fosse uma novela, o costumeiro resumo dos capítulos anteriores teria que incluir uma narrativa sobre os megaeventos esportivos acolhidos pela cidade — Jogos Pan-americanos 2017, Jogos Mundiais Militares 2011, Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo 2014, Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016. Apareceriam meios de comunicação de massa, grandes empreiteiras, políticos de todos os partidos, experts contratados a peso de ouro, governantes aprovando favores fiscais, os presidentes da CBF e do Comitê Olímpico Brasileiro, todos entusiasmados, em uníssono, repetindo promessas mirabolantes: graças ao empreendedorismo dos governos — federal, estadual e municipal — e da coalizão dos grupos econômicos interessados, o Rio de Janeiro finalmente ingressaria no clube seleto das “global cities”, competitivo, (pós)moderno, distribuindo emprego e renda de maneira sustentável até o fim dos tempos.
Mas, é bem sabido, boas novelas não têm apenas o núcleo de comédias. Há aquele consagrado a dramas, cuja contribuição seriam flashes do desabamento de ciclovia, os fracassos de parcerias público-privadas no Maracanã e Área Portuária (Porto Maravilha?), remoções forçadas de cerca de 80 mil pessoas para dar lugar a elefantes brancos hoje abandonados e degradados, estações de BRT transformadas em abrigos para alguns dentre as centenas de milhares de desempregados, promessas de paralisação do bondinho do centro da cidade, a explosão das violências urbanas, da criminalidade organizada e da letalidade da ação policial,
Finalmente, quem não teria falta de assunto seria o núcleo de crimes e investigações, também obrigatório nas boas séries e novelas nos dias que correm: cenas em delegacias, tribunais e prisões seriam tantas que a maior dificuldade estaria em escolher as personagens merecedoras de aparecer na sinopse: políticos? empresários? FIFA, CBF, COB? Experts e meios de comunicação de massa que promoveram uma verdadeira cortina de fumaça em torno ao comprometimento de recursos públicos em benefício de interesses privados? Talvez um flash back relembre junho e julho de 2013, quando milhões de pessoas foram às ruas protestar contra a farra do dinheiro público e exigir, entre outras coisas, com inegável bom humor, “escolas e hospitais no padrão FIFA”. Talvez ainda sobre espaço para uma inserção com o ex-Secretário Geral da FIFA, Jérome Valcke, declarando que “menos democracia, às vezes, é melhor para organizar uma Copa”.
No momento em que a cidade ainda está longe de superar as emoções, sofrimentos e, sobretudo, de pagar as dívidas pela aventura insensata e corrupta dos megaeventos esportivos, eis que os cariocas são convidados a ver de novo a mesma novela. Novos atores, representando os mesmos papeis, proclamam: agora é diferente, não é Olimpíada nem Copa, é Fórmula 1, é autódromo.
O presidente, o governador e o prefeito se unem, como há dez anos atrás seus antecessores, para anunciar que um grande evento esportivo trará emprego e desenvolvimento econômico e social. A mesma cantilena: parceria público-privada, garantia de que serão investidos apenas recursos privados, que temos apenas a ganhar. Mas é total o silêncio sobre os custos dos acessos, da infraestrutura urbana, dos serviços urbanos que serão prestados ao novo equipamento… enquanto nossos bairros padecem de total abandono.
O Ministério Público Federal, em cena também já conhecida, entra com ação para impedir a licitação, pois, como de hábito, não há qualquer estudo dos impactos ambientais, fato tanto mais grave que se pretende construir o novo autódromo no local conhecido como Floresta de Camboatá, em Deodoro, Zona Oeste da cidade, “único ponto remanescente de grande porte de Mata Atlântica em área plana na cidade”, segundo o MPF. Aliás, informa a imprensa, esta questão já havia levado a Justiça a proibir a licitação, mas, arguindo espertamente que o município não era parte da ação, a Prefeitura decidiu promover o certame sem qualquer menção à questão ambiental.
Os capítulos em exibição não poderiam ser mais parecidos com os capítulos anteriores: assim como na licitação do chamado “Porto Maravilha” e do Parque Olímpico, apenas um consórcio empresarial se apresentou: o Rio Motorsports. Paradoxo notável: a competição parece ser a alma do esporte, olímpico ou não, mas nada mais raro que a concorrência no mercado de licitações associadas a grandes eventos esportivos.
O Ministério Público Federal tem a obrigação de manter sua cobrança e os cariocas têm o direito de exigir um amplo e democrático debate público acerca da nova empreitada. E nesse contexto, vale a pena lembrar o que foi o “conto do legado” olímpico e a história do que aconteceu com o antigo Autódromo Nelson Piquet, de Jacarepaguá/Barra da Tijuca.
Nesta quinta-feira, às 18 horas, foi lançado, no Museu da República, na rua do Catete, o livro Viva a Vila Autódromo: o Plano Popular e a luta contra a remoção, de autoria de uma equipe de pesquisadores da UFRJ e da UFF. O livro fala das licitações, das negociações da Associação de Moradores com a prefeitura, da repercussão internacional das violências cometidas, das imagens e cobertura da mídia acerca do embate. Seus vários capítulos narram a história das 500 famílias de uma vibrante, diversa e pacífica comunidade que lutou contra a remoção forçada e levou a cabo inovadora experiência de elaboração de um plano alternativo à remoção, primeiro colocado em concurso de projetos urbanísticos inovadores promovido pela London School of Economics e pelo Deutsche Bank. O prefeito não apenas ignorou o Plano como se recusou a participar da cerimônia de premiação, como é tradicional neste concurso.
Além dos autores, estiveram presentes alguns dos moradores que protagonizaram essa experiência. Conhecer essa gente criativa, esperançosa, combativa, cheia de dignidade, assim como a leitura do livro talvez nos ajudem a nos indagarmos sobre algumas verdades que se impõem pela repetição: cabe mais uma parceria público-privada, para transferir escassos recursos públicos a um empreendimento privado? Cabe silenciar sobre o caráter suspeito de licitações em que concorre um único consórcio? Os cariocas vão cair uma vez mais no surrado “conto do legado”? Vale a pena ver de novo?
*Carlos Vainer é professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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Imagem: Escombros da Vila Autódromo e o Parque Olímpico no fundo. AKEMI NITAHARA AGÊNCIA BRASIL
