por Kézia Abiorana, em Funai
A Funai, por meio da Coordenação Regional do Maranhão e da Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, deflagrou a terceira etapa da operação fiscalizatória na Terra Indígena (TI) Awá e em seus arredores (TIs Caru, Alto Turiaçu e Arariboia), no último dia 26, em São João do Caru/MA. O objetivo das ações, que ainda estão transcorrendo, é a coibição de ilícitos e expulsão de invasores. Todas as etapas contam com o suporte e conhecimento territorial dos indígenas da região.
Com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP/MA), que providenciou a participação dos agentes do Batalhão da Polícia Ambiental, os técnicos da Funai formaram equipes que adentraram as terras indígenas para levantamento de informações e identificação de ramais (áreas abertas na mata por onde passam os veículos para retirada de madeira). Logo nos primeiros dias, algumas motos e caminhões madeireiros foram apreendidos. Indivíduos portando estacas foram abordados e conduzidos ao plantão policial do Município de Bom Jardim – MA.
Guaraci Mendes, coordenador regional do Maranhão, explica que os indígenas Guajajara sempre participam das operações organizados como agentes florestais indígenas, também chamados de guardiões. “Eles que conhecem o território, nos dão o suporte e ajudam a gente. Na verdade, são os protagonistas nesse processo”, revela o coordenador.
Além dos povos Guajajara e Ka’apor que habitam as TIs, há grande incidência de isolados e recém-contatados Awá-Guajá na região, em todas as terras indígenas que são alvos da operação, o que requer atenção redobrada da Funai. Para Bruno de Lima e Silva, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, a proteção da área é primordial para a sobrevivência desses grupos e o respeito à decisão de se manterem isolados.
Silva comenta os cuidados que uma operação numa área com isolados requer. “Nós orientamos os agentes a evitar o contato. Mas os indígenas estão cientes da nossa presença. A maneira como se locomovem na floresta e os vestígios que deixam mostram que eles nos monitoram mais do que nós a eles. Qualquer contato seria da parte deles. Alertamos aos agentes de outras instituições para que evitem deixar alimentos, o que poderia comprometer a saúde dos isolados e que, se houver contato visual, não sejam protagonistas na comunicação”, aponta.
Concomitantemente ao início da operação, os guardiões indígenas participaram de oficina a fim de que possam contribuir de maneira permanente com a proteção da área, a partir do conhecimento cartográfico, uso instrumentos, como GPS, drones, da formulação de notícia-crime para encaminhamento à Funai e Polícia Federal e outras atividades que fortalecem o monitoramento e vigilância das terras pelos próprios indígenas.
Ao lado dos indígenas, o governo do Estado do Maranhão e a Funai estão comprometidos com a proteção permanente da Terra Indígena Awá e das demais TIs que ficam nos arredores. Mais etapas da operação já estão programadas para o decorrer do ano. A SSP/MA colocou o batalhão ambiental à disposição das operações da Funai até o final de 2019.
Contexto
Homologada por Decreto Presidencial em 2005, a TI Awá tem sido alvo da ação de invasores e posseiros que, mesmo após processo de desintrusão em 2014, continuam atuando pela retomada da região. A tensão na área tem representado risco aos indígenas Awá de grupos isolados e às aldeias de recente contato.
Em janeiro de 2019, a Funai constatou articulação para novas invasões. A partir de então, passou a ser organizada uma extensa operação para defender os povos indígenas e o território.
Até o momento, três etapas já foram deflagradas: em fevereiro, abril, junho e julho. As duas primeiras etapas resultaram na apreensão em flagrante de indivíduos que cometeram crimes ambientais relacionados à exploração de madeira, pesca e caça ilegais, no fechamento de cinco serrarias clandestinas, na apreensão de armas e munições e na retirada de gado criado por invasores no interior da terra indígena.
Além dos resultados pontuais, a presença constante do Estado na área é significativa por promover a proteção efetiva da região e garantir o uso exclusivo da área pelos indígenas, como prevê a Constituição Federal.
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A ação fiscalizatória é mais uma etapa da operação deflagrada no início de 2019.Foto: Arquivo Funai
