Na avaliação do Ministério Público, identificação e mapeamento dos povos tradicionais é importante para garantia de seus direitos
Procuradoria-Geral da República
Representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estiveram na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) nessa quinta-feira (4) para discutir o mapeamento e a identificação de povos e comunidades tradicionais dentro do território brasileiro, em especial os ciganos. A reunião, promovida pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), teve como objetivo buscar meios para viabilizar o levantamento e o cruzamento de informações acerca dessas comunidades. O propósito é utilizar esses dados para fomentar políticas públicas e garantir maior amparo a essas populações.
A principal reivindicação apresentada pelo MPF diz respeito à necessidade de se realizar o recenseamento dos povos ciganos. Atualmente são escassas as informações acerca da quantidade de pessoas que compõem esse grupo e sobre sua distribuição pelo território nacional. De acordo com o secretário executivo da 6CCR, Marco Paulo Schettino, é preciso dar visibilidade a essas populações para que elas tenham acesso à Justiça e aos seus direitos. “É necessário identificar esses indivíduos e suas coletividades de modo que seja possível elaborar planos e políticas públicas que atendam suas especificidades socioculturais. O intuito é que possamos, em conjunto, mover esforços para a inclusão dos povos tradicionais”, ponderou.
O diretor de pesquisas do IBGE, Eduardo Luiz Rios Neto, destacou o avanço promovido pela inclusão de indígenas no Censo de 2010, e de quilombolas, que participarão da edição de 2020. Ele ressaltou que a experiência mostrou que é viável a inclusão de outras comunidades, sendo necessária uma construção conjunta e metodologicamente fundamentada. Eduardo mencionou que a pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) incorporará os povos ciganos, que também participarão de Censo experimental, a ser realizado em Poços de Caldas (MG), ainda em 2019. Ele propôs uma atuação conjunta entre o IBGE e o MPF a partir do mapeamento das prioridades e a elaboração de cronograma de trabalho. O propósito, segundo ele, é subsidiar as ações voltadas à identificação dos povos tradicionais.
Recomendação – Em abril de 2018, o MPF expediu recomendação ao IBGE para que incluísse no Munic e no Censo 2020 questionário que atendesse também aos povos ciganos, no qual poderiam se declarar pertencentes a esse grupo étnico. Porém, em face da realidade de contingenciamento orçamentário e pela ausência de debate acerca da metodologia adequada, o IBGE apontou como inviável a inclusão do pedido no Censo 2020. O MPF afirmou que é necessário aprofundar a discussão sobre o tema e, em parceria com o IBGE e entidades de direitos humanos, encontrar a melhor metodologia para realizar o levantamento.
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Foto: Antônio Augusto/Secom
