Em artigo publicado no Boletim Científico ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União) n.53, o procurador da República Julio José Araujo Junior avalia “criticamente os resultados promovidos pela política nacional de saúde indígena impulsionada pela Constituição de 1988, abrangendo o período compreendido entre a implantação de um subsistema no Sistema Único de Saúde (SUS), em 1999, e o ano de 2015”.
Analisando os relatórios anuais de gestão em âmbito nacional pelo Governo Federal. o autor identifica “situações fáticas que o próprio Estado reconheceu como prioritárias e se propôs a enfrentar, verificando, em seguida, se a atuação foi eficiente e eficaz ou se houve omissão no período, com base na própria narrativa dos órgãos responsáveis e na comparação com outros dados oficiais e extraoficiais relativos à sociedade envolvente”.
Como explica o Resumo, “após descrever brevemente o tratamento da saúde dos povos indígenas em período anterior à ordem constitucional atual, passa-se à avaliação dos indicadores produzidos pelos relatórios de gestão dos próprios órgãos incumbidos da política, mediante análise dos resultados alcançados e das diretrizes não priorizadas, seguida da apresentação dos desafios para uma melhora dos resultados.”
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As mulheres indígenas e sua crianças são hoje as principais vitimas dos problemas do Subsistema de saúde Indígena. Foto: Matheus Alves/MNI
