Proposta foi elaborada por professores de diferentes povos, com consulta a especialistas e apoio do MPF
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
Lideranças indígenas estiveram na última sexta-feira (8) na sede do Ministério Público Federal, na capital paulista, para apresentar o projeto político pedagógico para licenciatura intercultural indígena no estado de São Paulo. O documento foi construído por professores e lideranças indígenas em parceria com docentes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), os quais, desde junho do ano passado, compõem o grupo de trabalho “Por uma licenciatura indígena no estado de São Paulo”. A demanda por essa licenciatura veio do Fórum de Articulação dos Professores Indígenas do Estado de São Paulo (Fapisp) em parceria com o Comitê Interaldeias, entidade que representa comunidades indígenas da Grande São Paulo e Litoral, e foi acolhida como um curso de extensão pela Unifesp.
O objetivo do projeto é suprir a falta de formação específica para os docentes que atuam nas escolas indígenas paulistas, possibilitando um curso de formação de professores que valorize a memória, a história e a cultura das diversas etnias. Atualmente, o estado de São Paulo tem cerca de 2,3 mil alunos em 44 escolas públicas indígenas. Dos 250 professores, porém, mais da metade concluiu apenas o Ensino Médio, desempenhando a docência sem nenhuma formação universitária. “A escola indígena tem demandas específicas. Ela deve valorizar a língua materna, a cultura e os conhecimentos tradicionais. Ela precisa dialogar com a floresta e com a espiritualidade. Por isso, precisamos formar professores para atender a esses propósitos”, destacou a coordenadora indígena do GT Cristine Takua. “Por que precisamos de uma educação escolar indígena? Para manter viva nossa cultura, sempre tão massacrada. Precisamos mostrar que existimos e resistimos a cada dia”, avaliou o professor indígena Ubiratã Gomes.
O projeto apresentado foi construído considerando as especificidades dos povos indígenas das cinco regiões do estado – Centro-Oeste, Capital, Litoral Sul, Litoral Norte e Vale do Ribeira –, representando reflexo legítimo das demandas e necessidades das comunidades. O que se busca é a criação de uma licenciatura específica, diferenciada, intercultural, comunitária e bilíngue, baseada na diversidade cultural, territorial e ambiental. A proposta foi elaborada com a participação de especialistas envolvidos em licenciaturas interculturais indígenas pelo país, além de professores e pesquisadores indígenas de sete universidades públicas (USP, Unicamp, Uerj, Uni-Rio, UFMG, UFSC e UFGD). Atualmente, mais de 20 instituições já oferecem licenciaturas indígenas no Brasil. A elaboração do projeto pedagógico foi acompanhada pelo MPF, pois é uma entre as obrigações para a compensação ambiental impostas à concessionária Rumo Logística. Desse modo, foram direcionados recursos à educação escolar indígena, como forma de mitigação dos danos causados pelas obras de duplicação da Malha Ferroviária Paulista às populações indígenas.
Universidades – Também participaram do encontro no MPF representantes das universidades públicas, federais e estaduais, sediadas em São Paulo, os quais se colocaram à disposição para colaborar com a implementação do projeto. A pró-reitora de graduação da Unicamp, Eliana Amaral, lembrou, contudo, que a criação de um curso de Licenciatura Intercultural Indígena numa universidade estadual – como a Unicamp, USP ou Unesp – dependeria de trâmites específicos e aprovação do Conselho Estadual de Educação.
Os participantes destacaram a importância de se levar o tema ao Fórum de pró-reitorias de graduação das universidades públicas de São Paulo, o qual se reunirá no início de 2020, tendo entre suas pautas a formação de professores. Diante das limitações orçamentárias, foi proposta atuação conjunta entre as universidades para viabilizar a criação da licenciatura indígena, inclusive com a proposta de um curso em rede, envolvendo diferentes unidades e instituições.
A pesquisadora Ana Maria Rabelo Gomes, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mediou o debate e enfatizou que a presença indígena representa ganho para a universidade. “A formação de professores no Brasil hoje se dá hegemonicamente pelo modelo disciplinar, que só funciona para os grandes centros urbanos. Precisamos pensar numa licenciatura interdisciplinar. Assim uma formação intercultural indígena, como a proposta pelo GT, poderia contribuir para a melhoria da docência em geral”, analisou.
O titular da Coordenação de Ensino Superior da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Ricardo Anido, também esteve presente. Ele ressaltou a autonomia das universidades para gerir os recursos existentes e lembrou que a liberação de verbas extras para a criação de um novo curso dependeria de decisão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, inclusive por meio de emendas parlamentares. O representante do governo afirmou ainda que a licenciatura indígena poderia ser mais facilmente criada por meio da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), que oferece cursos semipresenciais e a distância.
Para Anildo Lulu, presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepisp), porém, a modalidade de ensino virtual não contempla as demandas desenhadas no projeto. “Nossa proposta de licenciatura indígena é presencial. Prevê tempo na universidade e tempo na comunidade. Como falar de ensino a distância para professores indígenas se algumas comunidades não têm nem energia elétrica, quanto mais internet”, destacou Cristine Takua. Ela lembrou ainda que o estado de São Paulo é um dos mais atrasados na atenção ao direito à educação indígena diferenciada.
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Imagem: Integrantes do GT apresentam o projeto político pedagógico para licenciatura intercultural indígena no estado de São Paulo. Foto: Ana Luíza Reyes/Ascom/MPF/SP
