Situação das populações atingidas pelo Sistema Itaparica será discutida na CDHM

Pedro Calvi, CDHM

A Usina Luiz Gonzaga, no rio São Francisco, foi inaugurada em junho de 1988. Para construção da usina, uma área de 83.400 hectares foi inundada e formou o Lago Itaparica, que se estende por 150 quilômetros entre dois estados. A obra atingiu aproximadamente 10,5 mil famílias que moravam na área que foi alagada. Cerca de 4,6 mil na zona urbana e 5,9 mil na zona rural, incluindo 200 famílias indígenas da tribo Tuxá. Para realocar as populações urbanas atingidas, foram construídas as cidades de Petrolândia e Itacuruba, em Pernambuco, e Rodelas, Barra do Tarrachil e Glória, na Bahia.

Os problemas vividos pelas famílias que vivem nessas áreas irrigadas pelo Sistema Itaparica, serão discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), na próxima terça-feira (19), às 10h. Entre os temas, os atrasos nos pagamentos dos serviços de fornecimento de energia e de operação, e o não cumprimento de itens acordados, em 1986, com o governo federal através da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Entre 2015 e 2016 foi criada uma Mesa de Negociação e Resolução sobre o Sistema Itaparica, formada, entre outros, pela Secretaria Geral da Presidência da República, Chesf, Codevasf e Contag. O objetivo era construir uma proposta de autogestão para os perímetros e garantir a contrapartida das famílias nos custos com água, energia, e serviços de operação e manutenção. Porém, a iniciativa foi suspensa no fim do ano passado.

Audiência pública

Devem participar da audiência pública representantes do Ministério de Minas e Energia, Casa Civil, Companhia Hidrelétrica do São Francisco, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape).

O encontro é uma parceria da CDHM com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, e foi solicitada pelo deputado Carlos Veras (PT/PE).

Imagem: Moradores atingidos pelo Sistema Itaparica reunidos em frente da Usina Luiz Gonzaga – Foto: Reprodução/TV São Francisco

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