Audiência sobre reintegração da área está marcada para o dia 11 de dezembro. 56 famílias vivem há 17 anos no local onde ocorreu um massacre com 5 mortos e 13 feridos em 2004
Por Geanini Hackbardt, na Página do MST
Famílias do acampamento Terra Prometida, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, denunciam a presença de pessoas desconhecidas e ameaças na região após o juiz Walter Zwicker Esbaille Júnior retomar processo de Felisburgo. As terras pertenciam ao Estado e foram griladas, então o MST às ocupou há 17 anos, mas existe um processo de reintegração de posse em andamento na Vara Agrária.
“Não se preocupe que não demoro para buscar meu troco, porque eu não esqueço”, afirmou o homem que abordou Tayane Costa, dentro do acampamento Terra Prometida. A jovem conta que o estranho chegou em uma caminhonete Ford Ranger branca com vidros escuros, procurando por um boteco. Ele circulou na frente da creche do acampamento, fez perguntas sobre o que acontecia no local enquanto olhava e digitava constantemente no celular. A jovem lhe arrumou uma cerveja de casa e cobrou 4 reais. Foi quando ouviu a resposta, em tom intimidador.
Ao saber do ocorrido, alguns membros da coordenação do MST buscaram informações sobre a placa do carro e descobriram que os dados correspondem à um carro Fiat vermelho de São Luís (MA). Os acampados, que lutam pela terra desde antes do Massacre de Felisburgo, ocorrido há 15 anos atrás, relatam que cada movimentação no processo reverbera em ameaças às famílias. “Não é a primeira vez que a gente sofre ameaças. No julgamento do Calixto, este ano, um carro com vidros escuros ficou rondando aqui. Uma outra vez, deixaram um recado em uma placa amarela que indica nossa localização, “Adriano (Chafik) está voltando” dizia a placa. Também já atiraram perto do acampamento, com o intuito de nos alarmar. Isso sempre acontece quando mexem no processo”, denuncia Eni Gomes, uma das sobreviventes do massacre. Adriano Chafik e Calixto Luedy, foram condenados a mais de cem anos de prisão, porém as famílias não foram indenizadas e se tornou um assentamento popular.
Juiz arbitrário
O juiz Walter Zwicker Esbaille Júnior, o mesmo que tentou despejar as famílias produtoras do café Guaií do Acampamento Quilombo Campo Grande, no sul de Minas, é o responsável pela retomada do processo de Felisburgo. Para Eni, as intenções de Zwicker não tem relação com a justiça. “Esse juiz é um advogado da morte. A gente está nessa terra há 17 anos e não quer mais massacre. O que queremos é viver em paz, produzir nosso alimento, criar nossos filhos. Se acontecer mais alguma desgraça aqui, a culpa é dele”, adverte.
Mesmo com estudos da cadeia dominial do terreno comprovando que as terras foram griladas e pertenciam ao Estado, existe um processo de reintegração de posse em andamento na Vara Agrária. Letícia Santos, advogada do MST, explica que a ação do governo anterior havia suspenso a reintegração, mas este ano isso mudou. “O Juiz da ação possessória, desobedecendo a regra de suspensão e atendendo a pedido dos autores, retomou o andamento processual”, explica.
“A audiência de conciliação foi marcada para 11 de dezembro, sob o argumento de que “não há que se falar em nova suspensão para se aguardar ad aeternum por prova que já se encontra nos presentes autos”. As provas a que ele se refere são o memorial descritivo da área, que embasou a ação. O MST está preparando a resistência. As famílias Sem Terra, após tantos anos morando no local e após resistir a um massacre, não sairão facilmente das terras de Felisburgo.
Histórico do Massacre
No dia 1 de maio de 2002, aproximadamente 250 famílias da região se reuniram no intuito de ocupar as terras griladas por Chafik, nomeadas de fazenda Nova Alegria. Nos primeiros dois anos as famílias receberam várias ameaças. No dia 20 de novembro de 2004 ocorreu o Massacre de Felisburgo, quando cinco pais de família foram assassinados. Outras treze pessoas foram levadas ao hospital da cidade gravemente feridas. Passados 15 anos da chacina, 56 famílias resistem em memória daqueles que morreram nas mãos do latifúndio, em busca da realização de reforma agrária e da justiça. Atualmente 191 pessoas moram, produzem alimentos saudáveis e tiram renda da área.
*Editado por Yuri Simeon
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Imagem: Famílias de Felisburgo aguardam chegada do juiz para inspeção / Foto: MST
