O Pacto pela Democracia repudia com veemência o pronunciamento do Secretário Especial da Cultura Roberto Alvim, que divulgou ontem (16) vídeo institucional parafraseando trechos do discurso de Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda de Hitler.
Para defender um projeto de cultura ultranacionalista, Alvim toma como inspiração expressões e estética usadas por um dos idealizadores do nazismo e figura reconhecidamente antissemita. Seu discurso é ultrajante à memória de milhões de vítimas que foram perseguidas e exterminadas pelo nazismo. Nenhum regime democrático deve admitir referências e apologias a um dos períodos mais sombrios da história.
A reação da sociedade em repúdio ao pronunciamento foi contundente. Organizações da comunidade judaica como a Confederação Israelita do Brasil, a Federação Israelita do Estado de São Paulo e o coletivo Judeus pela Democracia se manifestaram. Na esfera política, os presidentes da Câmara e do Senado pediram a demissão do Secretário, bem como a OAB Nacional. Os presidentes do STF e da PGR também repudiaram publicamente. Diversas organizações da rede do Pacto também expressaram seu repúdio, entre elas Acredito, Conectas Direitos Humanos, RenovaBR, Movimento AGORA! e Livres.
Após a onda de protestos e manifestações de repúdio, Roberto Alvim foi demitido. Contudo, é importante destacar que não se trata apenas de um posicionamento individual do secretário, mas sim de uma peça de comunicação institucional do governo federal, produzido e aprovado pelo aparelho de Estado brasileiro. Tem se mostrado recorrente, por parte de agentes de alto escalão do governo, declarações celebrando e homenageando torturadores, violadores dos direitos humanos e regimes autoritários. Tais declarações foram sistematizadas na Retrospectiva 2019: Democracia no Brasil.
Assim, não basta que o Secretário Especial de Cultura seja demitido. É fundamental que o corpo de ministros e secretários seja escolhido tendo como princípio basilar o compromisso com a democracia brasileira.
Subscrevem esta nota as seguintes organizações:
Abong – Associação Brasileira de ONGs
Ação Educativa
Agora!
ANESP – Associação Nacional de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Atados
Casa Fluminense
CDPP – Centro de Debate de Políticas Públicas
CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular
CEDAPS – Centro de Promoção da Saúde
CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária
Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro – CENARAB
Clímax Brasil
Conectas Direitos Humanos
Congresso em Foco
Delibera Brasil
Engajamundo
Frente Favela Brasil
Fórum Brasileiro de Economia Solidária
Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
FOAESP- Fórum das ONGs/AIDS do Estado de São Paulo
Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero
Goianas na Urna
Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 – GTSC-A2030
Ibase
Instituto Igarapé
IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade
Instituto Physis – Cultura & Ambiente
Instituto Update
Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto Braudel de Economia Mundial
Instituto Cidade Democrática
Instituto Ethos
Instituto Vladimir Herzog
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Judeus pela Democracia
Livres
Mapa Educação
Nossas
Oxfam Brasil
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
Pulso Público
Rede Justiça Criminal
Transparência Brasil
Transparência Capixaba
342 Artes
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