por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde
ERRADICADA NO CONTINENTE
Depois de duas décadas de campanhas e quatro anos sem registrar nenhum caso, a África está livre do polivírus selvagem, que causa a poliomelite. O continente recebeu ontem o certificado da Comissão Regional da África, designada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 1996, quando os chefes de Estado africanos se comprometeram com a erradicação, a doença causava a paralisia de 75 mil crianças por ano no continente. Desde então, foi impedida a paralisia de até 1,8 milhões de crianças e 180 mil vidas foram salvas.
Mas ainda falta resolver outro tipo de pólio. O poliovírus selvagem, que foi erradicado, é o vírus transmitido entre pessoas (o que acontece principalmente pela ingestão de alimentos ou água contaminados pelas fezes de alguém infectado). Mas 16 países africanos ainda têm o chamado ‘polivírus derivado da vacina’, que vem da vacina oral contra a pólio. Esse imunizante contém o vírus vivo, porém atenuado; não adoece quem toma a vacina, mas se replica no intestino da criança e é excretado. Onde as condições de saneamento são ruins, pode entrar no abastecimento de água potável e atingir outras pessoas. Como se trata de uma versão enfraquecida, isso não deveria gerar grandes problemas. A questão é que, no meio do caminho, esses vírus podem sofrer mutações e recuperar sua força a ponto de causar a doença.
Para lidar com isso, há uma estratégia da OMS focada nos países em risco. No ano passado, foi criada uma equipe de resposta rápida, mobilizada sempre que se localiza um novo surto no continente. É um trabalho corrido, que envolve conseguir fazer três rodadas de campanhas de vacinação em resposta a cada surto, junto com vigilância para diagnosticar novos casos.
Nos últimos anos tem havido no mundo mais casos dessa versão da poliomelite do que da pólio selvagem – e a OMS vem recomendando o uso da vacina injetável, que não contém vírus atenuados, apenas mortos. Mas não é fácil substituir as gotinhas por ela. A vacina oral é até 30 vezes mais barata do que a versão injetável. É também muito mais fácil de administrar: gotas na boca das crianças, em vez de injeção. E, segundo uma reportagem da NPR de 2017, não há vacinas injetáveis suficientes no mercado para atender todas as crianças do planeta “e os fabricantes de vacinas não têm capacidade para produzir as quantidades que seriam necessárias se tal mudança acontecesse imediatamente”. Aliás, hoje essa constatação nos remete aos entraves à vacinação universal no contexto da pandemia de SARS-CoV-2, de que tanto falamos por aqui…
Há um terceiro ponto: a vacina com vírus vivos consegue interromper a transmissão quando a cobertura vacinal é alta. Já a injetável, não – uma pessoa imunizada com ela pode continuar carregando e espalhando o polivírus. Quando o objetivo é exterminar o vírus em locais onde ele ainda circula, a vacina oral ainda é a melhor opção. E, de todo modo, quando há alta cobertura, os riscos de haver poliomelite derivada da vacina são muito baixos, porque mesmo vírus fortalecidos excretados só entram em contato com pessoas imunizadas.
Com a erradicação na África, agora o polivírus selvagem só circula no Afeganistão e no Paquistão. Isso não significa que se deva baixar a guarda. No Brasil, o último caso foi registrado em março de 1989. Mas, recentemente, a cobertura vacinal contra a pólio ficou abaixo do necessário para impedir a volta da doença.
QUATRO CENÁRIOS
Certezas, não há. Mas o STAT convidou vários pesquisadores que descrevem alguns dos futuros possíveis em relação ao SARS-CoV-2 e à nossa imunidade: como será nossa relação com esse vírus ao longo do tempo? O cenário mais brilhante – aquele em que uma vacina ou as infecções reais nos deixariam eternamente imunes – é rejeitado quase unanimemente. Isso porque vírus que infectam pelo trato respiratório normalmente não levam a esse tipo de imunidade. Além do mais, a maior parte das candidatas a vacina testadas em primatas protegeram seus pulmões de doenças graves, mas não impediram a replicação do vírus nas vias aéreas superiores.
Um dos futuros mais prováveis é o da ‘imunidade funcional’, quando vacinas e infecções preparam o sistema imunológico para reconhecer e combater o vírus. Nesse caso as pessoas se infectam de novo, mas o processo é interrompido quando as defesas do organismo entram em ação. Os sintomas são leves ou nem aparecem – é o que muitos especialistas supõem ter acontecido com o homem de Hong Kong. Pode ser também que a resposta imunológica aconteça e seja preservada por um tempo, mas depois vá diminuindo. Mesmo se for assim, os pesquisadores acreditam que novas infecções não seriam tão ruins quanto a primeira, a exemplo do que acontece com os outros quatro coronavírus. E o último cenário é o mais catastrófico: todas as pessoas infectadas ou vacinadas perdem todas as suas defesas em algum momento Felizmente, nenhum dos especialistas acha que ele vai acontecer.
Se eles estiverem certos e essa última possibilidade for excluída, a covid-19 pode se tornar mais um resfriado comum. Mas vai levar tempo. A maior parte da população não foi infectada (e ninguém deseja que isso aconteça), e as vacinas, mesmo que funcionem, devem levar anos até chegar a toda a população mundial.
MAIS DUAS
Depois da reinfecção confirmada em Hong Kong, multiplicaram-se ontem manchetes falando sobre dois novos casos de reincidência – um na Bélgica, outro na Holanda. Eles não foram reportados em artigos científicos, ao menos por enquanto, mas virologistas dos dois países deram declarações em programas de TV. No caso belga, Marc Van Ranst disse no VTM Nieuws que foram feitas as análises do genoma do vírus nas amostras para comprovar que se trata de uma recontaminação. O paciente holandês foi mencionado na NOS TV por Marion Koopmans, mas não fica claro se o sequenciamento genético foi feito.
SOBE E DESCE
A pandemia desacelerou na maior parte das regiões do mundo na semana de 17 a 23 de agosto, quando houve queda de 5% nos contágios e 12% nas mortes em relação aos sete dias anteriores. A América, epicentro da crise desde maio, é a maior responsável pela queda. Por aqui, os casos caíram 11%, e os óbitos, 17%.
Como sempre, a boa notícia é relativa. A Índia continua chamando muita atenção: no meio de julho, superou um milhão de casos; em 7 de agosto chegou a dois milhões; duas semanas depois, completou o terceiro milhão. Agora tem 3,2 milhões de infecções conhecidas e 59 mil mortes. Em todo o Sudeste asiático, houve 4% de aumento de casos e mortes na semana passada. Na Europa, o número geral de mortes caiu 12%, o que esconde realidades como a da Espanha, onde houve na verdade um crescimento de imensos 200%. Lá, o governo vai mobilizar dois mil militares para rastrear novos casos.
E no continente americano houve reduções no Brasil e nos Estados Unidos, enquanto vários países do Caribe registraram aumentos. Expandindo um pouco o período em tela, o que se vê é que nas últimas seis semanas as mortes na região dobraram e o número de novas infecções mais que dobrou, como disse ontem a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Carissa Etienne. Ela reforçou que a grande maioria dos casos ocorre entre pessoas de 20 a 59 anos, mas mais de 70% das mortes são entre idosos. “Os jovens são os principais responsáveis pela disseminação”, alertou.
A taxa de contágio no Brasil voltou a subir, depois de ficar abaixo de 1 pela primeira vez na semana passada. O novo relatório do Imperial College de Londres mostra que o índice chegou a 1 de novo. Uma análise da Folha mostra que metade das grandes cidades do país retomou seu movimento normal, abandonando as quarentenas. Entre elas, 57% registraram alta acelerada de novos casos ou tiveram um número estável – mas elevado – de novos diagnósticos. Hoje, a cidade com maior índice de isolamento é Florianópolis, mas ele não é nem uma sombra do que foi em março. Naquele mês, o fluxo foi 71% menor do que antes da pandemia. Agora, está só 30% menor.
“REABASTECIMENTO”
O Ministério da Saúde anunciou ontem que o país está em uma situação de “reabastecimento” dos medicamentos essenciais para a intubação de pacientes. De acordo com a pasta, quatro milhões de anestésicos, sedativos e bloqueadores neuromusculares foram enviados aos estados nos últimos dois meses. Na coletiva, as autoridades ficaram devendo um diagnóstico mais preciso da situação de cada unidade da federação. Perguntado por O Globo, o Conass – conselho que reúne os secretários estaduais de saúde – não respondeu se as situações dramáticas ficaram para trás.
A recomposição do estoque estaria sendo atingida depois de avanços da pasta em quatro frentes de atuação: um acordo com Unimed Rio e Grupo D’OR para compartilhamento de estoques, uma negociação com empresas uruguaias fabricantes de alguns fármacos, um pregão eletrônico para aquisição de outras drogas e a centralização dos estoques de empresas nacionais que produzem esses medicamentos. Da compra centralizada que seria negociada junto à Opas não se tem notícia.
FALSA ESCOLHA DE SOFIA
Jair Bolsonaro se reuniu na tarde de ontem com ministros para discutir os detalhes do Pró-Brasil, pacote de medidas econômicas e sociais que seria lançado… ontem. À noite, durante um evento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, disse que “logicamente” o governo ainda não bateu o martelo sobre pontos como o valor da prorrogação do auxílio emergencial e do novo benefício, o Renda Brasil. “E bons tempos, né, onde [sic] menor podia trabalhar”, disparou.
Como se sabe, o presidente quer um valor de R$ 300 para o auxílio, e ontem ficou mais claro que essa também é a cifra desejada para o benefício médio do Renda Brasil. Faz sentido porque evitaria desgaste político por um segundo corte. No caso do auxílio, a solução é mais fácil. Basta endividamento, já que 2020 abriu espaço para gastos que ultrapassam o teto.
Depois, a coisa complica, já que a equipe econômica não quer flexibilizar a EC 95. De acordo com a Folha, na segunda-feira Paulo Guedes apresentou cenários em que as parcelas do Renda Brasil variam entre R$ 240 e R$ 270. Só que para fazer frente ao maior valor, seria necessário remanejar recursos de até 27 programas e benefícios sociais existentes hoje – o que é difícil. E para chegar aos R$ 300, o ministro propôs uma escolha de Sofia para o presidente: seria preciso acabar com as deduções do Imposto de Renda da pessoa física.
Não é de hoje que Guedes defende essa pauta – que faz mesmo sentido em outro contexto, como veremos adiante, e é um problema apontado há muito tempo por mentes progressistas. A dificuldade é que as deduções beneficiam a classe média – e também os empresários da educação e da saúde, além dos profissionais liberais desse último setor. Seu fim em nome do Renda Brasil de R$ 300 tem o potencial de catalisar a desidratação de Bolsonaro entre os mais ricos. O próprio presidente teria avaliado como “muito ruim” essa saída, apontada por Guedes como a única.
As contas do Ministério da Economia mostram o seguinte: em 2018, R$ 15,1 bilhões deixaram de ser arrecadados com os abatimentos dados pelo governo aos gastos com saúde. Hoje, a legislação prevê a possibilidade de pessoas físicas deduzirem da base de cálculo do imposto os pagamentos com consultas particulares e exames laboratoriais. Sem qualquer limite. Já a renúncia de arrecadação das despesas com educação privada teria chegado a R$ 4,2 bilhões em 2019 (há limite, nesse caso: de R$ 3.561,50).
Só que, apesar de melhorar a arrecadação, o fim das isenções não abre espaço num orçamento amarrado pela regra do teto de gastos. Na verdade, esses recursos provavelmente seriam direcionados para o pagamento dos juros da dívida pública. Se em 2021 o orçamento federal só pode crescer no limite da inflação, será preciso avançar ainda mais sobre outras despesas para chegar aos R$ 300 no Renda Brasil.
Hoje, o governo deve apresentar as medidas do pacote ‘Big Bang’ para parlamentares aliados. Eles serão o termômetro para medir o risco de as propostas não prosperarem no Congresso. Ontem, já houve sinalização contrária ao fim do seguro-defeso. Parlamentares avisaram o óbvio a Paulo Guedes: a extinção do benefício pode aumentar a pesca predatória.
OUTRA LÓGICA, MESMO OBSTÁCULO
No Congresso, tramita um projeto que cria a renda mínima permanente de R$ 600. Teriam direito famílias com rendimentos mensais de até três salários mínimos. O PL propõe que a taxação de grandes fortunas seja uma das fontes para financiar o programa. De qualquer forma, seria preciso mexer na EC 95 já que resolver o lado da arrecadação não resolve o problema do gasto amarrado.
DE OLHO NO NORTE E NORDESTE
Foi lançado ontem o substituto do Minha Casa, Minha Vida. O programa está em sintonia com a guinada bolsonarista e traz condições mais vantajosas para quem mora no Norte e Nordeste. Nessas regiões, o juro vai ser mais baixo do que no restante do país. E o recorte mais amplo: famílias com rendimentos de até R$ 2,6 mil poderão ser beneficiadas, contra R$ 2 mil nas outras regiões. O Globopesquisou o que isso representa e descobriu que 65% dos adultos nortistas e nordestinos se encaixam nesse perfil.
O Norte e o Nordeste são a isca de outra proposta, que parte do Congresso – e enfrenta resistência do Ministério da Economia. A ideia é que R$ 10 bilhões dos créditos extraordinários liberados por MPs e que eram direcionados a estados e municípios no enfrentamento do vírus sejam redirecionados para obras de infraestrutura nas duas regiões. A equipe econômica está dividida, segundo a Folha. Parte considera inconstitucional manobrar o dinheiro para obras que não tem caráter nem imprevisível, nem urgente. Outros acham que isso é possível, desde que os recursos não tenham sido carimbados originalmente para a saúde. Na reportagem, há um indicativo de que o ‘dinheirinho’ para obras poderia vir em 2021, e sairia… do orçamento do Ministério da Saúde.
ENQUANTO ISSO…
Bolsonaro vetou quase integralmente o PL de ajuda aos agricultores familiares durante a pandemia. Os produtores que não receberam o auxílio emergencial teriam direito de receber cinco parcelas de R$ 600. O presidente também barrou medidas de prorrogação de dívidas e concessão de linha de créditos. A justificativa foi a mesma de outros vetos: o PL não explica de qual seria a fonte os recursos sairiam, como determina a legislação fiscal.
MAIS VULNERÁVEIS
Como a pandemia impactou a alimentação de crianças e adolescentes no Brasil? Esse foi um dos fios puxados por uma pesquisa do Unicef realizada pelo Ibope entre os dias 3 e 18 de julho. O levantamento entrevistou 1.516 adultos de todas as regiões do país e constatou que nos lares onde também vivem menores de idade as transformações foram maiores e mais dramáticas. Durante a quarentena, os hábitos alimentares mudaram para 49% dos entrevistados. Mas nas famílias com crianças ou adolescentes a situação foi ainda mais comum, atingindo 58%. Esse grupo apresenta o maior aumento no consumo de alimentos industrializados (31%), fast-food (20%) e refrigerantes (19%).
Situações em que a comida acabou e não havia dinheiro para comprar mais foram relatadas por 21% dos entrevistados – índice que chegou a 27% entre aqueles que moram com crianças ou adolescentes. Para 6%, não houve outra saída a não ser passar fome, percentual que sobe para 8% no segundo grupo.
Isso tem a ver, é claro, com a crise econômica: 55% dos adultos experimentaram queda nos rendimentos desde que a pandemia começou. Nos lares com crianças e adolescentes, esse índice chega a 63% – e uma a cada quatro famílias desse grupo viu sua renda cair pela metade. Esse índice é de 14% nas casas sem crianças.
A SAÚDE, O GOVERNO E A ‘AGENDA VERDE’
O aumento das queimadas na Amazônia no ano passado teve reflexo direto na saúde da população: em agosto, mais de três milhões de pessoas na região foram expostas a níveis de poluição atmosférica acima do limite recomendado pela OMS e, em setembro, o número aumentou para 4,5 milhões. O relatório ‘O ar é insuportável’, assinado por Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) e Human Rights Watch, estimou ainda que 2.195 internações hospitalares por doenças respiratórias em 2019 podem ser atribuídas aos focos de fogo. Esse número aumentou 65% em relação a 2018. A imensa maioria (mais de mil) são relacionadas a idosos, e quase 500 internações foram de bebês menores de um ano.
O documento não poderia deixar de citar o papel do governo federal, cuja agenda ambiental é uma piada. Temos visto há várias semanas a pressão de investidores nesse sentido, e o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) propôs que os parlamentares adotem uma ‘agenda verde’, votando projetos relacionados ao meio ambiente. Não deve haver nada muito revolucionário, é claro (até porque não se pode chamar de ‘verdes’ certas empresas que pressionam o governo brasileiro por melhores respostas, como Shell, Vale, Cargill…).
A matéria da BBC conta que “ambientalistas e representantes do agronegócio” no Congresso concordam em votar os projetos para dar “uma resposta ao governo de Jair Bolsonaro e às críticas que o Brasil tem sofrido no exterior”. O primeiro a ser votado vai ser o PL do deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) que cria regras para o uso sustentável do mar territorial brasileiro. Depois devem vir outros relacionados ao mercado de créditos de carbono, à mudança climática e ao combate ao desmatamento.
“Esse [projeto sobre desmatamento] é um recado muito claro. Para o Brasil, e para fora do Brasil também, né? Para demonstrar de vez a nossa preocupação. Precisamos acabar com isso. O desmatamento ilegal, a grilagem de terras… não tem espaço para isso no Brasil mais, não. Isso não interessa a ninguém, muito menos ao setor produtivo”, diz o deputado Zé Vitor (PL-MG), da bancada ruralista – que negocia o texto sobre desmatamento.
