Todos as pessoas interessadas poderão participar. Informações coletadas na reunião ajudarão a definir ações para atuação do MPF
Na PFDC
O Ministério Público Federal (MPF) realiza, no dia 1º de outubro, das 18h às 20h, reunião pública virtual com o objetivo de coletar informações que subsidiem a definição de ações para atuação do grupo de trabalho (GT) Memória e Verdade. Convites foram enviados a diversas instituições da sociedade civil atuantes na área, que poderão se inscrever previamente para fazer uso da palavra, mas qualquer pessoa interessada poderá participar. Basta acessar os links (AQUI e AQUI) e se inscrever durante a própria reunião. Os tempos de exposição serão cronometrados conforme o número de inscrições e, se houver necessidade, será marcada outra data para continuidade de modo a contemplar todas as falas.
Criado no âmbito da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o grupo tem como diretrizes zelar pela observância de leis que tratam de mortos e desaparecidos políticos (Lei nº 9.140/1995), da Comissão da Anistia (Lei 10.559/2002), Comissão Nacional da Verdade (Lei nº 2.528/2011) e cumprimento das decisões internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro. A nova composição do GT Memória e Verdade foi instituída, em 13 de agosto, por meio da Portaria PFDC nº 8/2020, assinada pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena.
Órgão do Ministério Público Federal, a PFDC é responsável por dialogar e interagir com outros órgãos públicos, entidades privadas nacionais e internacionais e representantes da sociedade civil, no intuito de proteger os direitos humanos.
Integrantes – Fazem parte do grupo de trabalho Memória e Verdade a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga (coordenadora-SP); e os procuradores da República Ivan Cláudio Garcia Marx (SC), José Gladston Viana Correia (AM), José Godoy Bezerra de Souza (PB), Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes (MS); e Vanessa Seguezzi (RJ).
