Área de desmatamento equivalente a 361 campos de futebol foi encontrada na Terra Indígena Piripkura, onde vivem os últimos sobreviventes desse povo
Por: Clara Roman, em ISA
A grilagem avança na Terra Indígena Piripkura (MT) onde vivem indígenas de recente contato. Uma área desmatada de 227 hectares foi detectada em agosto e início de setembro de 2020, indicando a presença de invasores. Em seguida, outro desmatamento ilegal de 134 hectares foi registrado durante o mês passado. A destruição ocorreu por corte raso e a área toda foi derrubada, o que difere do roubo de madeira. O corte raso é um processo típico associado à grilagem, em que o desmatador limpa a área para consolidar sua propriedade irregular.
Na TI Piripkura vivem Tamandua e Baita, os últimos integrantes de uma etnia dizimada nas décadas passadas. Da floresta de 243 mil hectares, eles tiram tudo o que precisam para viver. O entorno do território virou pasto e plantação de soja. A nova área desmatada é possivelmente reflexo de uma nova normativa da Fundação Nacional do Índio, editada em abril e que já está gerando reflexos em campo.
A Instrução Normativa 9 da Funai facilita a vida de quem está tentando grilar terras em áreas indígenas que ainda não foram homologadas. Isso porque possibilita que o proprietário irregular avance na regularização de sua propriedade em terras indígenas ainda em processo de demarcação. A IN permite que a Funai emita uma Declaração de Reconhecimento de Limites para supostas propriedades – irregulares – nesses territórios. A nova norma da Funai também exclui esses territórios do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).
O Sigef é uma base de dados eletrônica do Incra que reúne as informações oficiais sobre os limites dos imóveis rurais. Quando os imóveis não estão sobrepostos a áreas privadas, unidades de conservação ou TIs, a terra é cadastrada no sistema e o interessado obtém uma certidão, de forma eletrônica e automática. Sem esse documento, não é possível desmembrar, transferir, comercializar ou dar a terra em garantia para conseguir empréstimos bancários.
A Terra Indígena Piripkura é definida por uma portaria de restrição de uso, renovada por períodos. Em 2018 foi prorrogada por três anos após a comprovação da presença dos isolados no território. Apesar de ser de usufruto exclusivo dos indígenas, a Terra Indígena ainda aguarda a conclusão de sua demarcação. Ocupantes, posseiros e grileiros podem tirar proveito em momentos de desregulações como esta IN para ampliar as invasões e atividades ilegais no interior da terra indígena, cercada e intensamente pressionada por madeireiros. A portaria que dispõe sobre a TI Piripkura é válida por mais um ano, até setembro de 2021, o que também aumenta a pressão sobre o território.
Tamandua e Baita sobreviveram a um massacre de madeireiros na década de 1980. Segundo relatos de Jair Candor no documentário “Piripkura”, os indígenas conseguiram escapar de uma emboscada e se esconderam, enquanto os brancos matavam todos seus parentes.
Em junho, a Justiça suspendeu o efeito da medida da Funai para o Mato Grosso, mas o estrago já havia sido feito. Ao menos três propriedades rurais privadas no interior da terra indígena já haviam sido certificadas no Sigef. As três propriedades totalizando uma área de 7.200 hectares e estão sobrepostas ao limite sul da TI.
Além disso, tramita um projeto de lei na Assembleia Estadual do MT que se assemelha à Instrução Normativa da Funai e libera mecanismos de regularização fundiária para propriedades em terras indígenas em processo de demarcação. Na prática, ela retorna a Instrução Normativa. Mesmo sem votação, a expectativa de aprovação do projeto já gera uma pressão sobre os territórios, já que os grileiros contam com ele para terem suas propriedades ilegais regularizadas em breve.
A TI Piripkura já acumulou 9.879 hectares em desmatamento, ou seja, 4% do seu território. A TI já passou por dois períodos intensos de desmatamento, em 2009 e 2015, quando registrou as maiores taxas. Em 2018 e 2019, essa escalada do desmatamento ganhou força novamente, e somente nos dois últimos anos desmatou 27,4% do total registrado nos últimos dez anos (177,7 hectares).
O desmatamento ilegal somente nos meses de agosto e setembro de 2020 representa uma área ainda maior do que todo o desmatamento dos últimos dois anos.
Segundo dados da plataforma Global Fire Emissions Database (GFED) analisados pelo Programa de Monitoramento Socioambiental do ISA, a Terra Indígena Piripikura registrou em 2020 ao menos 1.600 hectares de área de queimadas. A maior parte do fogo registrado na terra indígena (95%) tinha relação direta com com desmatamentos ilegais, onde os incêndios queimaram florestas nativas.
Existem 29 registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR) sobrepostos na terra indígena. São 23 no município de Colniza e seis em Rondolândia, totalizando 48.936,29 ha ou 20% do território. Destes registros, 27 estão com situação “aguardando análise”,um está “em análise” e outro está “cancelado por decisão administrativa”. O desmatamento recente registrado na TI Piripkura não ocorreu nos registros CAR já cadastrados, o que mostra uma nova frente de invasões na terra indígena.
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Tamandua e Baita em cena do documentário “Piripkura” | Bruno Jorge
