A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulando os processos contra Lula torna o ex-presidente elegível para a Presidência da República em 2022 e provoca uma reviravolta no cenário político do país.
Para analisar o significado da sentença e seus desdobramentos, TUTAMÉIA ouviu ao longo da tarde deste 8 de Março o ministro da Justiça no governo Dilma, Eugênio Aragão, o jurista Pedro Serrano, professor de direito na PUC-SP, e a desembargadora aposentada Kenarik Boujikian, uma das fundadoras da Associação Juízes pela Democracia.
“É um marco para nossa democracia”, define Boujikian, dizendo que a decisão abre caminhos para que as coisas comecem a entrar nos eixos no país. Aponta que, independentemente de quaisquer outros motivos que possam estar por trás da sentença, ela deve ser comemorada (veja abaixo a entrevista completa e se inscreva no TUTAMÉIA TV):
“Por trás da decisão há uma intenção política de proteção a Moro e à Lava Jato”, aponta o professor Serrano, lembrando que, ao anular todos os processos contra Lula, Fachin também determinou que fossem descartadas outras ações relativas ao processo. A mais importante delas é o habeas corpus de suspeição do então juiz Sérgio Moro, que estava para ser apreciado pela 2ª Turma do STF. Apesar de considerar que “não há sinceridade na fundamentação” apresentada pelo ministro do STF, Serrano destaca que se trata de “um avanço nos direitos do presidente Lula e para a democracia.
Com argumentação semelhante, o ex-ministro da Justiça avalia que a anulação dos processos contra Lula foi uma maneira de “entregar os anéis para não entregar os dedos”. Para Aragão, a decisão “dá nó em pingo d’água” e é “uma vitória com gosto de fel”:
