STF começa a desmontar a farsa. Se prosseguir, deixará cada vez mais clara interferência norte-americana para enfraquecer Petrobrás. Sob Temer e Bolsonaro, petróleo e riquezas naturais são entregues, e milhões de empregos perdidos
Por José Álvaro de Lima Cardoso*, em Outras Palavras
Segundo estudo realizado pelo DIEESE, a pedido da Central Única dos Trabalhadores, a operação Lava Jato fez o Brasil perder R$ 172,2 bilhões em investimentos e destruiu 4,4 milhões de empregos. Somente a construção civil perdeu 1,1 milhão de postos de trabalho, em consequência da operação deflagrada a partir de março de 2014. Conforme a análise a destruição de empregos foi tão extensa que atingiu até categorias de setores fora das cadeias produtivas mais atingidas (construção e petróleo). O estudo mostra que, por conta da farsa montada com a Lava Jato, R$ 172,2 bilhões deixaram de ser investidos no País, soma equivalente a 40 vezes os R$ 4,3 bilhões que a Lava Jato informa afirma ter recuperado para os cofres públicos.
O levantamento foi realizado em um ano de pesquisas e análises de contratos, documentos oficiais, relatórios e monitoramento de publicações na mídia. Conforme o levantamento, além de afetar diretamente a construção civil, a Lava Jato, que visava atingir a maior empresa do Brasil e da América Latina, levou a uma crise inusitada no setor de petróleo e gás, e a uma queda drástica da taxa de investimentos. Em consequência da queda dos investimentos o setor público deixou de arrecadar R$ 47,4 bilhões em impostos, sendo que R$ 20,3 bilhões em contribuições sobre a folha de salários. A perda em relação à massa salarial chegou a R$ 85,8 bilhões, ou seja, 20 vezes o que os procuradores afirmam ter recuperado com a Operação.
A cada dia que passa, na medida em que as denúncias e análises vão surgindo, vai ficando comprovado (não se trata mais de uma hipótese) que a Lava Jato foi uma operação montada fora do país, com a coordenação decisiva dos EUA, para perpetrar o golpe de 2016. Os diálogos vazados dos agora desmascarados membros da Lava Jato, deixam muito evidente que toda a operação nada tinha a ver com combate à corrupção, mas foi uma tramoia coordenada por um país estrangeiro, visando dar as cartas da política no país e atingir seus objetivos econômicos e políticos.
Muitos observadores não querem dizer o óbvio, por medo (porque se trata dos EUA, o país mais poderoso da Terra), ou senso de autopreservação. Mas o que se sabe é que os Estados Unidos, para continuar na condição de potência, depende crescentemente dos recursos naturais da América Latina e, por esta razão, não quer perder o controle político e econômico da Região.
Somente um processo sofisticado de manipulação da população poderia possibilitar o apoio a uma operação entreguista como a Lava Jato e aceitar com naturalidade o repasse, ao Império do Norte, de petróleo, água, minerais e território para instalação de bases militares. Em 2014 achávamos que o pessoal da operação Lava Jato era apenas um bando de idiotas úteis, deslumbrados com a chance de rastejar perante o poder imperialista. No entanto, com as denúncias que foram surgindo, a partir da Vaza Jato, ficamos sabendo que a coisa foi bastante diferente.
O chefe da operação, por exemplo, Deltan Dallagnol, estava ganhando um bom dinheiro, como palestrante e vendedor de livros, inclusive em reuniões secretas com banqueiros, que ajudaram a financiar o golpe. Deslumbrado pelos acontecimentos, e com as “costas quentes”, Dallagnol foi, possivelmente, o mais imprudente de todos: em algumas conversas vazadas, pela Vaza Jato, comentou ter faturado com palestras e livros R$ 400 mil, somente em alguns meses de 2018.
Os procedimentos ilegais utilizados na operação, prisões arbitrárias, vazamento seletivo de delações de criminosos, desrespeito aos princípios mais elementares da democracia (como a presunção de inocência), e a mobilização da opinião pública contra pessoas delatadas, são técnicas largamente utilizadas pela CIA em golpes e sabotagens mundo afora. Blindados pela mídia, a arrogância e o descaso com a opinião pública eram tão grandes que a turma da Lava Jato fez acordos de colaboração com o Departamento de Justiça dos EUA, com troca de informações de um lado e outro, para uso inclusive, das estruturas jurídicas americanas em processos contra a Petrobrás.
Um dos interesses do capital internacional, essencialmente o norte-americano, obviamente é ampliar o acesso e o controle sobre fontes de recursos naturais estratégicos, em momento de queda da taxa de lucro ao nível internacional (terra, água, petróleo, minérios, e toda a biodiversidade da Amazônia). Mas no golpe houve todo um interesse geopolítico, de alinhar o Brasil às políticas dos EUA, como ocorreu em todos os golpes anteriores.
Os países imperialistas corrompem para ter acesso a direitos e todo tipo de riquezas dos países subdesenvolvidos. Logo após o golpe no Brasil, em 2016, conforme estava previsto no roteiro, o governo Michel Temer tomou várias medidas favoráveis às petroleiras: redução das exigências de conteúdo local, redução de impostos, dispensa de licenças ambientais, concessão de poços de petróleo a preços de banana. A mamata envolveu valores acima de um trilhão de reais (em 20 anos), tirados da mesa dos brasileiros mais pobres (conforme previa a lei de Partilha). Algum incauto, por mais colonizado e tolo que seja, seria capaz de supor que, nessa altura dos acontecimentos, essas benesses concedidas às petroleiras foram concedidas pela simples admiração aos costumes requintados dos países imperialistas?
Uma informação que circulou em 2016, após o golpe, com origem no Wikileaks, foi a de que Michel Temer era informante do governo americano. É claro que as informações que ele passava para a embaixada americana eram remetidas para órgãos estratégicos do governo dos Estados Unidos. O detalhe é que Temer era vice-presidente da República e seu partido era o segundo mais importante na coalização de governo. Temer fazia críticas pesadas ao governo na ocasião, afirmando que o governo gastava muito com programas sociais. Temer, que atualmente é uma espécie de conselheiro informal de Bolsonaro, negou as denúncias, claro. Mas o Wikileaks divulgou telegramas trocados entre Temer e a embaixada, além de outros indícios.
A farsa da Operação Lava Jato faz água por todos os lados. Na segunda-feira, 08 de março, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex presidente Lula, do ex-juiz Sérgio Moro e da juíza Gabriela Hardt no âmbito da Operação Lava Jato. A defesa de Lula publicou uma nota na qual afirma que a decisão de Fachin está em sintonia com o que os advogados de Lula sustentam há cinco anos na condução dos processos. No entanto, a nota dos advogados lembra também que a decisão, tomada após a situação ficar insustentável para a Lava Jato, não tem a capacidade de consertar “os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da ‘lava jato’ ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito”.
Além dos danos irreparáveis contra o Estado Democrático de Direitos, quem pagará os dados contra a economia nacional? A essa altura não pode haver dúvidas que Bolsonaro na presidência é resultado do golpe de 2016 (como já sabíamos). O golpe no Brasil reuniu STF, partidos conservadores, grandes empresas, forças armadas, grande mídia, todos coordenados pelo império norte-americano. Mesmo que a democracia fosse reparada (isso não irá acontecer, porque o problema não é só a injustiça contra Lula, mas a redução dos espaços democráticos), quem irá pagar pelos milhões de empregos perdidos; pelas centenas de direitos trabalhistas que foram implodidos; pelo desmonte da Previdência Social; pela destruição do mercado consumidor interno; pela entrega de ativos da Petrobrás a preços de banana; pelo processo de desmanche da indústria; pelo rápido aumento da miséria e da fome; pelas milhares de pessoas mortas pela covid-19, desnecessariamente; pela destruição do serviço público que estão providenciando à galope; pela destruição do Programa de Energia Nuclear do Brasil?
*Economista, doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina, supervisor técnico do escritório regional do DIEESE em Santa Catarina
