Projeto permite que territórios públicos desmatados se tornem propriedade de quem os ocupou
Redação Brasil de Fato
Cerca de 60 bispos da Igreja Católica na Amazônia enviaram uma carta ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), pedindo a retirada de pauta do Projeto de Lei 510/2021, mais conhecido como PL da Grilagem, que altera as regras de regularização fundiária de terras da união, permitindo que territórios públicos desmatados se tornem propriedade de quem os ocupou.
Na carta, os bispos afirmam que o Brasil corre “o risco de aprovar mais uma lei na contramão dos projetos de cuidado e salvaguarda ambiental” justamente no momento em que “os olhos do mundo estão observando a política ambiental” do país.
Aprovar o projeto “significa concordar que o nosso patrimônio natural seja objeto de ocupação irregular para posterior desmatamento e titulação, o que é uma afronta a toda a sociedade”. Em vez de diminuir as ações de desmatamento e grilagem, o projeto pode “acirrar ainda mais os conflitos no campo e aumentar a procura por terras, na certeza da legalização mais adiante”, reforçam. Para os bispos, qualquer mudança na legislação fundiária deveria garantir a preservação ambiental e os direitos das populações que vivem nas florestas.
Na Cúpula de Líderes sobre o Clima, convocada por Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, Jair Bolsonaro (sem partido), discursou tentando afastar do país o título de pária ambiental, por meio de mentiras sobre a sua gestão acerca do meio ambiente.
O capitão reformado afirmou que o Brasil é “voz ativa” na construção da agenda ambiental e elogiou a “revolução verde”, que, através de ciência e inovação, teria tornado nossa agricultura sustentável. Também disse que tem implementado renovados investimentos em energias sustentáveis e duplicado os recursos destinados às ações de fiscalizações. O presidente também disse que o Brasil está na vanguarda do combate ao aquecimento global.
No entanto, todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e às queimadas no Pantanal sofreram baixas desde o início do governo Bolsonaro.
Diante do quadro, os bispos afirmam que a “Amazônia não pode mais esperar por medidas de proteção ambiental e de seus povos, já que há mais de 50 milhões de hectares de florestas públicas ainda não destinadas, indicamos que a alocação de florestas sem destinação em projetos de manejo florestal sustentável e a criação de unidades de conservação são essenciais para a conservação da Amazônia e o uso sustentável dos recursos da região”.
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Edição: Vivian Virissimo
