A apresentação foi feita na Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT/BA). Na pauta, desemprego, Ancine e recursos do Fundo do Audiovisual.
Pedro Calvi / CLP
Sônia Santana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal (Sindcine), detalhou os problemas de demandas da área. Estima-se que o setor gera 300 mil empregos diretos e indiretos.
“Todos os trabalhos do audiovisual brasileiro foram totalmente paralisados, postos de trabalho fechados, enormes prejuízos e uma estagnação total. Nossa atividade é agregadora, recreativa, inclusiva e movimenta a economia. Já fomos responsáveis por 2,6% do PIB brasileiro. Para enfrentar o momento, criamos um protocolo sanitário para dar segurança em sets e estúdios”.
Porém, a sindicalista chama a atenção para outro fator: “Nosso problema está no entorno, nas condições do povo e das cidades. Regredimos muito socialmente. Nosso povo está empobrecido e desestimulado. Precisamos frear desmontes e ao mesmo tempo gerar esperança. (…) Queremos produzir e também preservar. Queremos a Cinemateca também em mãos profissionais, preservando a memória do cinema brasileiro. Um país que não tem memória não tem futuro.”
Ancine
A principal reinvindicação da categoria diz respeito à Agência Nacional do Cinema (Ancine). “Queremos a Ancine de volta, com gestão profissional e com conhecimento do setor, liberando centenas de projetos represados e estimulando setores que podem movimentar uma massa de trabalhadores, em infraestrutura, transporte, alimentação e hotelaria, entre outros”, afirma Sônia Santana.
Em 30 de abril deste ano, o presidente Jair Bolsonaro desistiu de indicar o pastor, apresentador, colunista social e ex-cantor Edilásio Barra, o Tutuca, para uma vaga na diretoria da Ancine. O nome do pastor foi enviado ao Senado em fevereiro de 2020. Para assumir, ele precisaria ser aprovado pelos senadores em uma sabatina, mas isso não aconteceu.
No mesmo dia, o Executivo encaminhou ao Senado a indicação de Alex Braga Muniz para exercer o cargo de diretor-presidente da Agência a partir de outubro, em substituição a Christian de Castro Oliveira que renunciou à função a partir de uma decisão judicial.
Juntamente com outros ex-servidores do extinto Ministério da Cultura, Castro responde na Justiça por denunciação caluniosa, violação de sigilo funcional, prevaricação, calúnia, injúria e difamação e associação criminosa.
A presidente do Sindcine lembra ainda que é necessária liberação de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual. Representantes do setor estimam que são R$ 724 milhões, que não são repassados há cerca de um ano.
“Outro ponto é a atualização do Decreto 82.385 de 1978, que regulamenta as funções da categoria, até então analógicas e hoje são todas digitais. Por causa disso, trabalhadores não conseguem se aposentar porque a profissão não consta mais na Classificação Brasileira de Ocupações”, explica Sônia.
Articulação
O presidente da CLP, deputado Waldenor Pereira (PT/BA), afirma que “vamos articular com a Comissão de Cultura um movimento junto com os trabalhadores e trabalhadoras da cultura porque são dos mais prejudicados, com atividades paralisadas ainda em março do ano passado. Uma gama imensa de profissionais. Vamos fazer a voz de vocês ecoar aqui na Câmara dos Deputados”.
“A cultura é sempre colocada como a última das questões, mas é como a gente se expressa, da forma mais natural e imediata, é a bagagem que trazemos como nação. O setor cultural foi o primeiro a parar e vai ser o último a voltar porque, pela natureza, aglomera nos cinemas, teatros, festivais e concertos. Com a pandemia, os fazedores de cultura entraram num regime de pauperização. A nossa comissão está aberta para receber sugestões e opiniões para desenvolver a cultura e suas políticas públicas”, afirma a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), em entrevista para a TV Câmara.
As demandas dos trabalhadores do setor cultural foram apresentadas durante uma mesa redonda em 27 de abril. Participaram cerca de 40 entidades de vários setores da sociedade civil. A íntegra do encontro, em áudio e vídeo, está disponível na página da CLP na Câmara dos Deputados.
