Em meio a ataques golpistas de Jair Bolsonaro, delegação internacional formada por sindicalistas, ambientalistas e políticos vem ao país atendendo pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) para apoiar a resistência dos povos tradicionais e camponeses, além de colher mais dados para denunciar a devastação ambiental patrocinada pelo governo.
Por Nathália Urban, no Jacobin Brasil
A delegação da Internacional Progressista chegou ao Brasil para averiguar os crimes de Bolsonaro contra o povo brasileiro e o meio ambiente. A Internacional Progressista é uma rede global de mobilização de forças progressistas e sua delegação, formada por legisladores, sindicalistas, indígenas e ativistas ambientais, diz que tem o intuito de “parar o Bolsonaro, defender a Amazônia e estar com seus povos”.
A delegação de emergência atende a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) para apoiar “a resistência dos povos tradicionais do Brasil em face da política genocida e anti-ambiental de Bolsonaro” e a classe trabalhadora. Com nomes como Nick Estes, membro da nação Lower Brule Sioux cofundador da The Red Nation, uma organização de resistência indígena e Ruth Buffalo, política estadunidense de origem Mandan, Hidatsa, e da nação Arikara, a delegação vai unir forças com os povos originários na tentativa de denunciar o projeto genocida de Jair Bolsonaro.
A mobilização segue o processo da APIB contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, e coincide com uma pressão do Congresso brasileiro para aprovar projetos de lei como PL 490, PL 2633 e PDL 177 que eliminarão direitos territoriais indígenas soberanos, autoriza a grilagem de terras e nega o reconhecimento dos povos indígenas.
Além da acusação de genocídio, há ainda a descrição de ações e supostas omissões do governo na gestão do meio ambiente.
Em Brasília, a delegação se reunirá com a Frente Parlamentar Ambientalista, formada por parlamentares de diversos partidos para saber mais sobre o ataque de Bolsonaro à Amazônia e discutir planos para a transição verde do país. Já que, o governo Bolsonaro, que tem como base de apoio o agronegócio, tem feito inúmeras alterações na regulamentação ambiental, e de outras áreas, e têm gerado forte incidência sobre as formas de conservação ou apropriação do meio ambiente.
O atual governo brasileiro é considerado, o primeiro governo pós período de redemocratização com uma gestão que tem uma agenda abertamente anti-ambiental.
O fato de Bolsonaro apoiar irrestritamente o agronegócio também está causando diversos problemas para aqueles que lutam pela reforma agrária no país.
Os conflitos agrários no Brasil nunca foram tão numerosos como nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra 2020, primeiro ano da pandemia da Covid-19, o total de conflitos foi de 2.054, envolvendo 914.144 pessoas, das quais 18 foram assassinadas. Esse tema também será abordado pela Internacional Progressista que se reunirá com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Desmonte dos direitos trabalhistas
Desde o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff, os trabalhadores brasileiros estão tendo seus direitos mutilados por políticas neoliberais, que visam apenas proteger o grande capital.
No dia 18 de agosto, a delegação esteve ao lado da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em uma “greve geral” contra a Reforma Administrativa facilitada pela PEC 32, uma mudança constitucional que pode dizimar o serviço público brasileiro e ameaçar também os trabalhadores do setor privado.
A pobreza e o desemprego aumentam em todo o país. Hoje, mais de 12,8% da população do Brasil vive abaixo da linha de pobreza de 246 reais por mês, o nível mais alto em mais de uma década. A delegação conta com a presença de Cristina Faciaben Lacorte, Secretaria Internacional do sindicato espanhol Comisiones Obreras, que em nota está apoiando a Greve Geral promovida pela CUT e diz se solidarizar com a classe trabalhadora brasileira que luta contra a retirada de direitos básicos e pelo auxílio emergencial de 600 reais para todos.
Ataques à democracia
Recentemente, vemos Bolsonaro atacando repetidamente as urnas eletrônicas usadas nas eleições desde 1996. Ele chegou a declarar que, se o país não adotar o sistema de votação impressa, a eleição marcada para o ano que vem não acontecerá. Bolsonaro argumentou que sem este mecanismo de votação será vítima de fraude para favorecer um de seus adversários e repetiu, sem nunca ter apresentado nenhuma prova, que já era alvo dessa estratégia porque teria vencido as eleições presidenciais no primeiro turno em 2018. Assim, coloca em xeque o sistema de votação por medo de derrota nas urnas, convocando um discurso mais radical para tentar se perpetuar no poder mobilizando simpatizantes.
A possibilidade de derrota assombra o atual presidente desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve vitórias na Justiça que anularam duas condenações em processos da Operação Lava Jato no primeiro semestre de 2020.
Com isso, Lula voltou a ser elegível e aparece à frente do atual presidente nas pesquisas sobre as eleições de 2022. Essa mudança no cenário político coincidiu com o aumento dos ataques às urnas eletrônicas.
Bolsonaro fez pelo menos 192 declarações contra o modelo atual de votação eletrônica e a favor da votação impressa desde que assumiu o poder, mas 160 dessas declarações ocorreram a partir de abril, quando Lula recuperou seus direitos políticos.
Por isso, a delegação se reunirá com representantes do PT, PSOL, PSB e REDE, entre outros partidos políticos, para discutir o impacto dessa escalada autoritária e as estratégias de defesa das instituições democráticas brasileiras antes das eleições de 2022.
A delegação da Internacional Progressista passará uma semana no país, e mais do que apenas reportar a periclitante situação enfrentada pelo povo brasileiro, eles simbolizam a força do internacionalismo na luta contra a opressão e escalada da extrema direita na política mundial.
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Nathália Urban é uma jornalista independente e comentarista política, anti-imperialista. Nascida no Brasil mas radicada na Escócia.
