A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promoverá, na sexta-feira (3) às 9h, o primeiro enconto da série “O Ministério Público Federal e a proteção socioambiental da Amazônia”. O tema será “Grilagem, políticas públicas e territórios”. Os paineis ocorrerão sempre às sextas-feiras, durante setembro (confira a programação aqui).
O objetivo dos encontros é permitir o diálogo de procuradores e procuradoras da República com a sociedade civil e a definição de entendimentos e estratégias de atuação na matéria. Na atividade inaugural, a ANPR receberá três convidados.
A primeira é Alessandra Korap, liderança do povo Munduruku, e vice-coordenadora da Associação Indígena Pariri (Munduruku do Médio Tapajós), e da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), além de integrante da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborun. Alessandra trabalha desde 2015 contra projetos e demais atividades que afetam diretamente os territórios e os direitos das comunidades Munduruku e demais povos indígenas. Em 2019, iniciou o curso de Direito na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), e, em 2020, recebeu os prêmios Robert F. Kennedy de Direitos Humanos e o Taz Panter Preis.
O seminário também contará com a presença de Brenda Brito. Pesquisadora associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), ela atua há 18 anos no aprimoramento de leis e políticas ambientais e fundiárias para conservação da Floresta Amazônica, melhoria da gestão fundiária e mitigação de mudanças climáticas, com ênfase na redução de desmatamento. Brenda é mestre e doutora em Ciência do Direito pela Universidade Stanford (EUA).
Também participa do painel Girolamo Treccani, professor da Faculdade de Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), e pesquisador da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, onde coordena pesquisas sobre quilombos, violência no campo, populações tradicionais e combate à grilagem. Treccani é mestre em Direito Agrário pela UFPA, e doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA-UFPA).
A moderação será do procurador da República Igor Spíndola. O debate com convidados, após a apresentação dos paineis, será coordenado pelo procurador da República Julio José Araujo Junior. Para participar, é necessário fazer inscrição neste link.
Se inscreva para o debate pelo link (https://bit.ly/amazoniaterras).
Serviço
Webinário: Grilagem, políticas públicas e territórios
Quando: 3 de setembro, das 9h ao meio-dia
Transmissão do painel: TV ANPR
Inscrições para os debates: “Grilagem, políticas públicas e territórios” (https://bit.ly/amazoniaterras)
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Imagem: AP
