Comitê das Nações Unidas respondeu denúncia de 80 entidades de Direitos Humanos contra atitude do presidente ao lado de criança de 6 anos
O Comitê de Direitos das Crianças da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou nesta terça-feira (05/10) o presidente Jair Bolsonaro por aparecer ao lado de uma criança vestida em trajes militares portando uma arma de brinquedo durante um evento em Belo Horizonte em 30 de setembro.
“Tais práticas devem ser proibidas e criminalizadas, e aqueles que envolvem crianças em hostilidades devem ser investigados, processados e sancionados”, disse o órgão em nota enviada à imprensa.
A entidade ainda afirmou que “desaprova, nos termos mais eloquentes, o uso que o presidente [Jair] Bolsonaro faz de crianças, vestidas em roupas militares, segurando o que parece ser uma arma, para promover sua agenda política”.
Bolsonaro esteve na capital mineira para participar da cerimônia de sanção de um projeto para viabilizar obras do metrô de Belo Horizonte e para o lançamento da “pedra fundamental” do Centro Nacional de Vacinas.
Na ocasião, ele cumprimentou os pais de uma criança de seis anos de idade, fardada em roupas militares, pelo “exemplo de civilidade, patriotismo e respeito”. Ao lado do menino, o presidente tomou a arma de brinquedo e posou para as câmeras com o objeto.
A nota do comitê da ONU afirma que a participação de menores de 15 anos em “hostilidades” é proibida pela Convenção dos Direitos da Criança, incluindo o “uso de criança em qualquer atividade relacionada a conflito e na produção e disseminação de imagens de crianças participando em hostilidades, reais ou simuladas”.
O comunicado também lembra que o Brasil faz parte da Convenção e que, portanto, tem a obrigação de garantir que as crianças não façam parte de hostilidades ou qualquer atividade relacionada a conflitos.
A ONU ainda alertou que a circulação de imagens de crianças “perpetua mais os danos a elas causados e corre o risco de contribuir para a falsa percepção de que o uso de crianças em hostilidades é aceitável”. Por fim, sugere que as práticas que vinculam crianças à violência devem ser processadas e sancionadas.
A resposta da ONU foi provocada por cerca de 80 entidades de Direitos Humanos que denunciaram Bolsonaro ao Comitê no último domingo (03/10). O grupo também enviou uma carta ao Conselho Tutelar de Venda Nova, em Belo Horizonte.
