Com 700 famílias, acampamento Marielle Vive pode ser despejado: julgamento é nesta terça (23)

Localizado em Valinhos (SP), comunidade do MST tem horta agroecológica e escola popular

Gabriela Moncau, Brasil de Fato

Com surpresa, cerca de 700 famílias que vivem no acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Marielle Vive, em Valinhos (SP), receberam a notícia de que o julgamento da reintegração de posse do terreno está marcado para esta terça-feira (23) às 14h. 

As idas e vindas do litígio da área – que, de propriedade da Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários, estava abandonada há anos antes de ser ocupada – haviam dado uma trégua desde que, em setembro de 2020, o desembargador José Tarciso Beraldo do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a reintegração devido à excepcionalidade da pandemia de covid-19.  

A pandemia não terminou, mas o risco de despejo voltou. O clima no acampamento, de acordo com Gerson Oliveira do MST, é de tensão.  

“Parece que o Tribunal já está preparando a chamada ‘volta ao normal’. E o normal é o retorno dos despejos”, diz. “Vamos avaliar o teor da decisão que os desembargadores terão e ver a melhor forma de nos organizarmos. Mas a nossa disposição é de não sair da área. Até porque não temos para onde ir”, destaca Oliveira. 

Lei 14.216/21, promulgada pelo Congresso Nacional em outubro desse ano, suspendeu temporariamente as remoções forçadas por conta da crise sanitária. O prazo dessa determinação, no entanto, vence em 31 de dezembro.

Acampamento Marielle Vive 

As famílias cujo futuro vai ser definido pela 37ª Turma de Direito Privado do TJ-SP ocuparam as terras em 14 de abril de 2018 e transformaram em produtoras de alimentos saudáveis as terras, antes ociosas.

O acampamento surgiu um mês após a execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro.  

A terra de 130 hectares tem, como principal símbolo de sua produção agroecológica, uma horta coletiva em formato de mandala de mil metros quadrados. Pouco antes do início da pandemia, em 2 novembro de 2019, o acampamento Marielle Vive inaugurou a Escola Popular Luís Ferreira. 

Seu Luís, um pedreiro de 72 anos que morava na comunidade, foi assassinado durante um protesto pelo direito à água, que aconteceu em 18 de julho de 2019.

Na ocasião, um homem chamado Leo Ribeiro avançou com a caminhonete, que ostentava uma bandeira do Brasil, em cima dos manifestantes. Ele foi preso e responde em liberdade. 

Os interesses em torno da retirada das famílias da terra são vários na visão de Gerson, mas estão todos em torno de uma questão: “O favorecimento do capital imobiliário e especulativo na cidade de Valinhos”. O município do interior paulista é conhecido por seus condomínios de luxo. 

Brasil de Fato pediu posicionamento para as empresas Antonio Andrade e Grupo Madia que, sócias da Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários, se reivindicam proprietárias da área. Assim que houver resposta, atualizaremos a matéria. 

Edição: Leandro Melito e Vivian Virissimo

Imagem: As cerca de 700 famílias trabalham e se organizam para permanecer no local – MST/SP

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