Empresa exploradora de óleo de Palma diz que trabalhadores foram bloqueados. Já vídeos mostram vala impedindo acesso de indígenas à cidade. MPF diz que há ‘reivindicação territorial legítima dos indígenas’.
Por g1 Pará
A região de produção de palma pela Brasil Bio Fuels (BBF) Reflorestamento, Indústria e Comércio, no nordeste do Pará, virou palco de tensão entre seguranças da empresa e indígenas da etnia Tembé, desde a última quinta-feira (10).
Segundo os indígenas, a empresa cavou valas para impedir o tráfego de produtos da agricultura familiar. Já a empresa alega que trabalhadores do empreendimento foram impedidos de locomoção pelos indígenas.
Não é a primeira vez que seguranças da empresa exploradora de óleo de palma se envolvem em situações de conflito na região.
Em outubro de 2021, agricultores foram surpreendidos por tiros, spray de pimenta e tiveram casas destruídas.
Tensão
A BBF afirma que um grupo de indígenas “armados com foices, facões, terçados e outras armas, inclusive de fogo”, teria bloqueado, às 5h30 de quinta-feira (10), a via de acesso ao polo Vera Cruz, conhecida como Estrada do Linhão (R45 com S45 da fazenda Vera Cruz), no Acará, que fica a cerca de 100 km de Belém.
De acordo com a empresa, 540 trabalhadores tiveram tráfego impedido na região e acabaram também ficando sem acesso a sinais de internet.
Já uma das lideranças indígenas da região, Paratê Tembé, publicou vídeos que mostram bueiros cavados por seguranças da empresa em estrada que liga os locais de agricultura familiar à cidade de Tomé-Açu.
Paratê disse que registrou um boletim de ocorrência, na delegacia de Polícia Civil, afirmando que vários pontos de estradas que dão acesso às comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas foram bloqueados.
“Ficamos impedidos de sair com a produção de farinha de mandioca para a cidade, fizeram uma vala, quebraram pontes. A nossa briga não é contra trabalhador, mas contra a empresa e todos os danos causados para a população que até hoje sofre”, afirma o indígena.
Sobre o referido boletim de ocorrência e relatos de tensão, o g1 procurou a Polícia Civil, mas não havia obtido resposta até a publicação da reportagem.
‘Reinvidicação indígena é legítima’, diz MPF
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o órgão acompanha o conflito territorial entre indígenas e a empresa, entendendo que “há uma reivindicação territorial legítima dos indígenas, porque parte da área explorada pela empresa incide sobre território reivindicado como indígena”.
“Pela legislação brasileira, a reivindicação territorial tem que ser analisada pelo órgão indigenista, o que ainda não ocorreu. Além disso, existem impactos sociais e ambientais da atividade econômica em área tão próxima à terra indígena que precisam ser dimensionados para as necessárias compensações e mitigações, o que nunca foi feito”, diz o órgão.
O MPF também afirma que já tomou medidas judiciais quanto à irregularidade ambiental e que ainda pode tomar novas.
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Foto: Verena Glass
