Sem que a comunidade de Taquaril dos Fialhos oferecesse qualquer resistência, representantes da Vale do Paramirim vem à comunidade acompanhados PMs fortemente armados e a comunidade sente ameaçada
Por Andréia Muniz e Thomas Bauer, na CPT-BA
Na manhã desta quarta-feira (25) de maio de 2022, a comunidade de Taquaril dos Fialhos foi novamente intimidada pela empresa Vale do Paramirim cujo os representantes chegaram acompanhados de policiais fortemente armados para informar de uma decisão judicial.
O INEMA de forma PARCIAL autorizou uma licença descabida e viciosa. A licença que foi emitida é irregular pois ignora a não conformidade da certidão de uso e ocupação do solo emitida da Prefeitura de Licínio de Almeida. O INEMA mente e “passa a boiada” da destruição de comunidades tradicionais que tem mais de cem anos de história.
Diante do ocorrido a comunidade conclama solidariedade de toda população para lutar e denunciar as decisões judiciais que ferem os direitos coletivos de uma comunidade centenária. A comunidade nunca foi consultada e teve violado o direito de consulta livre, prévia e informada, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT do qual o Brasil é signatário.
A quem compete zelar e proteger os interesses da comunidade?
Por que os policiais da 94º CIPM de Jacaraci acompanharam a empresa munidos de metralhadoras, se que em nenhum momento a comunidade ofereceu ameaça?
Taquaril dos Fialhos é uma comunidade centenária, um oásis no meio do sertão, importante produtora de manga, maracujá e muitos outros produtos que fazem parte das feiras locais e interestaduais como Ceasa em São Paulo. Na comunidade há espécies endêmicas dos biomas caatinga e cerrado, muitas delas estão ameaçadas em extinção. Há várias nascentes e um solo fértil que tem garantido a subsistência dos moradores que já estão na 7º geração.
Taquaril dos Fialhos faz parte do corredor ecológico das Nascentes da Serra do Salto que abastecem mais de cinco municípios direta e indiretamente. Todo esse arcabouço sócio ecológico é ignorado, silenciado e oprimido pelo grande capital por meio de projetos de mineração inviáveis que trarão impactos irreversíveis.
A luta pelo direito fundamental à água é sucumbida pelo projeto de pesquisa mineral que é ecologicamente insustentável, pois coloca em risco a única fonte hídrica que abastece mais de 4 municípios de Licínio de Almeida, Caculé, Rio do Antônio e Guajerú. Queremos que a justiça seja feita, não vamos calar!
