A Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (FESDEP), em parceria com outros espaços acadêmicos e de organizações da sociedade civil, promoveu o Curso “Instituições do sistema de Justiça e os desafios na efetivação dos direitos dos povos indígenas”. Ele ocorreu de 19 de abril a 12 de maio de 2022 e, agora, encontra-se disponível ao público em geral no Canal do YouTube da FESDEP.
O Curso tratou de temas diversos sobre a questão indígena, dentre eles o papel das defensorias públicas estaduais e da União em relação ao assunto. Discutiu a importância da atuação interinstitucional, inclusive, com o Ministério Público e com as organizações da sociedade civil e movimento sociais para a defesa dos direitos e garantias dos povos originários. Debateu-se temas como o pluralismo jurídico; o encarceramento indígena; o machismo e o patriarcado; o direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e informado; e as violações ocorridas durante a Ditadura Civil-Militar. Tratou-se do ordenamento jurídico nacional e internacional, das causas existentes do sistema internacional de direitos humanos e da Resolução 287/2019, do CNJ, dentre outros pontos.
O curso foi voltado aos atores do sistema de justiça, em especial da Defensoria Pública, mas não somente. Também se dirigiu à população indígena e à sociedade em geral, no sentido de informar e trazer questões que possam fazer aperfeiçoar a atuação das instituições e, por conseguinte, da democracia brasileira. Seguindo um ditame de inclusão, que não descaracteriza, mas que busca albergar a diversidade, a pluralidade existente no país.
Os encontros realizados podem ser vistos nos endereços que seguem:
*Advogado membro da RENAP e do Fórum Justiça, doutorando em Direito e Sociedade na UniLaSalle.
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Crédito da foto: Thiago Gomes/Agência Pará
