X Fórum Social Pan-Amazônico: movimentos, organizações e povos reúnem-se em Belém em defesa da Amazônia

Com o tema “Tecendo o esperança na Amazônia”, o grande encontro acontece em Belém do Pará, na Universidade Federal do Pará (UFPA) 

Por FOSPA, na Terra de Direitos

Em cenário internacional de uma Amazônia em guerra, sob ataque permanente, nove países que integram a Pan-Amazônia – Brasil, Venezuela, Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa e Suriname – realizarão, de 28 a 31 de julho de 2022, o X Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa).

O grande encontro acontece em Belém do Pará, na Universidade Federal do Pará (UFPA), e o primeiro ato é de comunhão e comemoração com a tradicional marcha dos movimentos de mulheres, quilombolas, ribeirinhos e povos originários, entre outros, que na tarde do dia 28 vão percorrer o centro histórico da cidade, já identificada como “trincheira do povo e capital da rebeldia”.

VINTE ANOS DE HISTÓRIA

O Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa) surgiu, em 2001, no âmbito do Fórum Social Mundial, para lutar pela vida, a Amazônia e seus povos. O encontro bienal é um espaço de articulação para a incidência e a resistência política e cultural frente a um modelo de desenvolvimento neoliberal, neocolonial, extrativista, discriminador, racista e patriarcal. Após vinte anos, consolidado como um processo em permanente movimento, o Fospa se estrutura hoje com inúmeras redes atuantes nas causas do meio ambiente e dos direitos humanos, e tudo que implique o direito de ter direitos. Tem a responsabilidade de preservar e criar ferramentas capazes de, em escala global, fazer avançar o respeito aos povos amazônicos e à natureza.

Neste percurso, precedendo o X Fórum, crescem os pré-fóruns realizados nos países da Pan-Amazônia, realizados com amplas mobilizações envolvendo iniciativas de ação, encontros sem-fronteira. Caravanas fluviais e terrestres que já se movimentam rumo à Belém.

CASAS DE SABERES E SENTIRES

Na programação, as Casas de Saberes e Sentires, espinha dorsal do Fospa, são espaços temáticos inspirados nas Casas Centrais construídas dentro das comunidades indígenas, onde são realizados, entre outras atividades, os encontros dos anciãos da aldeia, festas, cerimônias e rituais sagrados. Para os indígenas, as casas representam o Universo: o solo é a Terra e os pilares, as montanhas, que sustentam o Céu.

Em um total de cinco, as Casas de Saberes e Sentires reúnem movimentos, articulações e povos de toda a Pan-Amazônia. São elas: Casa do Bem Comum, Casa dos Povos e Direitos, Casa de Territórios e Autonomia, Casa da Mãe Terra e Casa de Resistência das Mulheres. Em paralelo, além dos debates/rodas de conversa, estão inscritas e programadas nas Casas as “atividades autogestionadas”, promovidas por entidades e movimentos.

Esse amplo arco político, étnico e cultural é a base para a construção das reflexões e conclusões que estarão na “Carta de Belém”, documento final a ser consolidado na plenária do dia 31 de julho e que servirá de base para novos saltos de qualidade no enfrentamento da violência.

CASA DOS GRANDES EVENTOS

O Auditório Benedito Nunes, o maior da UFPA, receberá os participantes de todas as Casas para os Grandes Eventos, em sua maioria de mobilização global.

Em 28 de julho, às 15h, acontece a Cerimônia de Abertura do X Fospa e, em seguida, a Marcha no centro histórico de Belém. Em 29 de julho, às 9h, o Tribunal dos Direitos da Natureza tem início; e, às 14h, o Ato em Homenagem aos Mártires da Amazônia celebra a memória de todos e todas que deram suas vidas em defesa da Amazônia e seus povos, com representantes de diversas religiões, testemunhos, vídeos, canções, e uma caminhada até a orla, que se encerra com o grupo feminino Suraras em uma roda de carimbó. No dia 30, às 9h, Encontro dos Povos Indígenas Pan-Amazônicos e, às 14h, o Tribunal de Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Pan Amazônicas e Andinas, com depoimentos de movimentos e mulheres do Brasil, Equador, Colômbia e Peru. Como juízas deste tribunal, atuarão Graça Costa (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional-FASE/Articulação de Mulheres Brasileiras-AMB); Givânia Silva (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos-Conaq); Concita Sompré (Federação Estadual dos Povos Indígenas do Pará-Fepipa/Articulação Nacional das Mulheres Guerreiras da Ancestralidade-Anmiga); Soledad Munõz (Plataforma Dhesca – Argentina); Eliane Brum (jornalista e escritora) e Luz Mary (Indígena-Colômbia).

Finalmente, em 31 de julho, acontecerá o Ato contra o Fascismo, o Autoritarismo, o Fundamentalismo e o Ecocídio conjuntamente com a Cerimônia de Encerramento do X Fospa.

TERRA DE DIREITOS NO X FÓRUM SOCIAL PAN-AMAZÔNICO

Na luta pela defesa e garantia dos direitos humanos na Amazônia, a Terra de Direitos se integra aos debates junto aos povos e movimentos da região propondo duas atividades autogestionadas que compõem a programação do FOSPA.

A primeira atividade ocorrerá no dia 29 de julho às 10h na Universidade Federal do Pará, sede do Fórum, e visa discutir as violações de direitos humanos ocasionadas pela mercantilização da Amazônia representada pela intensa presença de grandes empresas nos territórios da Amazônia paraense. A atividade visa contribuir para o fomento do conhecimento, reflexão e fortalecimento de lideranças e movimentos diante das violações aos territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais.

Alguns dos casos a serem apresentados são: os impactos socioambientais e climáticos da Cargill em Santarém e Abaetetuba; empreendimentos portuários no Lago do Maicá, em Santarém; e os crimes ambientais provocados pelas mineradoras em Barcarena, entre outros.

No dia 30 de julho às 15h, a discussão será sobre o modelo de governança ambiental e climática que tem sido aplicada na Amazônia, trazendo como foco o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL) em sua nova configuração militarizada e sem participação social, relacionando as ações do conselho com as problemáticas como o desmonte do Plano de ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e o avanço do desmatamento nos territórios. Além disso, a atividade pretende encaminhar discussões propositivas sobre novas formas de gestão e governança ambiental e climática para Amazônia que tenha como centralidade um projeto popular de proteção, conservação e segurança dos territórios e modo de vida de povos e comunidades tradicionais. 

Toda a programação do X Fospa e informações de salas e horários das Casas de Saberes e Sentires, das Atividades Autogestionadas, Tendas, Casas dos Grandes Eventos e localização dos espaços no território da UFPA está disponível no site oficial do fórum.

Imagem: Lançamento do X FOSPA ocorreu com um ato em defesa dos povos no dia 30 de junho em Belém (PA) (Foto: Michele Jaques / Fospa Oficial)

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