MPF apura transferência de 16 alunos de medicina de faculdades particulares para a Ufal; 26 pediram mudança

Segundo a instituição, alunos, professores e técnicos se movimentam no sentido de paralisarem as atividades em razão de sobrecarga do curso

por Mariane Rodrigues*, em GazetaWeb

Vinte e seis alunos de medicina que estudam o curso em faculdades particulares em Maceió pediram a transferência da matrícula para a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) em Arapiraca, segundo aponta o Ministério Público Federal (MPF), que apura supostas irregularidades na dinâmica de realocamento desses estudantes. Segundo o órgão ministerial, 16 graduandos em medicina conseguiram ser transferidos para o campus da capital do Agreste sem precisar passar por vestibular. O aumento desse tipo de procura, segundo a instituição de ensino, tem causado movimentação de alunos, professores e técnicos para paralisarem as atividades em razão de sobrecarga do curso.

De acordo com a Universidade Federal de Alagoas, estão entre os alunos policiais militares, bombeiros, policiais civis, técnicos do Instituto Federal de Alagoas (IFAL), dentre outros. Segundo o procurador da República, Bruno Lamenha, dos 16 que efetuaram a transferência, 13 são de duas instituições: da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Ainda segundo a Ufal, os alunos têm utilizado para essas transferências o critério chamado de ex officio, que são vagas destinadas a servidores públicos que, independente da sua vontade, precisam se realocar para outra cidade, em decorrência da sua prestação de serviço no setor público. Em regra, isso ocorre, por exemplo, de universidade pública para instituição do mesmo setor.

Pela universidade, foi explicado que alunos matriculados em cursos de medicina de faculdades particulares têm obtido, via judicial, transferência para a Ufal, campus Arapiraca, sob a alegação de que foram transferidos no trabalho da capital para o interior. Como não há outras faculdades particulares de medicina em Arapiraca, a Justiça manda ingressar na Ufal.

“Nos pareceu interessante apurar e entender por que essa quantidade de estudantes de medicina, que são servidores estaduais, estão se concentrando numa mesma cidade, que é Arapiraca. Qual a necessidade que o poder público tem, no caso o comando da PM e do Corpo de Bombeiros, de lotar essas pessoas num mesmo local? Isso que estamos tentando entender. Se for motivo razoável, não há irregularidade nenhuma porque a lei garante aos servidores. No entanto, a percepção da universidade é que isso esteja acontecendo, digamos de forma um tanto quanto desordenada, que está prejudicando o serviço”, afirma o procurador, ressaltando que, se houver indícios de irregularidade, serão tomadas medidas, como abertura de inquérito civil.

Segundo o MPF, representantes da Ufal alertaram que essa mesma procura não há para estudantes de outros cursos e que apenas estudantes de medicina estão sendo transferidos do trabalho para Arapiraca. A quantidade de procura pela transferência por meio desse critério tem causado prejuízos na qualidade de ensino, aponta a instituição de nível superior, que considera esse aumento como algo “inesperado”.

De acordo com a reitora Eliane Cavalcanti, a dinâmica tem ocorrido da seguinte forma: “O estudante (servidor] está em Maceió, se matricula numa faculdade particular, cursa um ou dois períodos e depois entra com um processo para que a Universidade absorva o aluno, uma vez que ele foi transferido ex offício para Arapiraca. Como em Arapiraca só existe a nossa universidade com curso de Medicina, a gente precisa integrar o aluno no quadro de discentes”, explica.

A universidade aponta prejuízos de ordem estrutural, acadêmica, queda no aproveitamento dos alunos e esgotamento dos professores, em razão do excesso de alunos além das vagas previstas para o ano letivo. Esse aumento inesperado no número de estudantes afeta diretamente no espaço físico, nos insumos disponíveis, além de prejudicar a metodologia de ensino concebida especificamente para o curso de medicina em Arapiraca.

“O curso foi estruturado em metodologias ativas em que a turma de 30 alunos é subdividida em turmas de 10 alunos para as tutorias em salas preparadas para essa quantidade ou em salas para 15 alunos em eventos ou outras atividades. Nós temos  professores em número   suficiente para 30 alunos em duas entradas,  mas imagine uma turma com 40 alunos? Estamos contando com professores voluntários para fecharmos a conta para 30 alunos , nesta situação as turmas estão sendo divididas com maior número”, expõe a reitora, que acrescenta:

“Temos uma turma com 40 alunos, outra com 38, a P1 [turma do 1º período] já tem 34 e com previsão de chegar mais cinco. Além disso, existem os cenários de práticas que não suportam esta quantidade de alunos.  O resultado  do contexto  recai sobre a qualidade da  formação de nossos aluno. Não temos cenários de prática suficientes, nem professores, nem estrutura física”, explica a reitora.

Para o procurador da República Bruno Lamenha, “o aumento do número de alunos, superando a capacidade de entradas anuais para o curso, parece causar prejuízo ao serviço público prestado pela Ufal, que é o ensino público de qualidade”.

A situação está sendo apurada pelo Ministério Público Federal para suspostas irregularidades. Na terça-feira (13), o órgão ministerial se reuniu com a Universidade Federal de Alagoas para tratar sobre a transferência desses estudantes.

Segundo a instituição, alunos, professores e técnicos se movimentam no sentido de paralisarem as atividades em razão de sobrecarga do curso

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