Uma das promessas mais repetidas por Jair Bolsonaro nas eleições de 2018 foi a de demarcar “nenhum centímetro sequer” de novas Terras Indígenas caso fosse eleito. Quatro anos depois, não podemos dizer que ele descumpriu o que prometeu: de lá pra cá, a política indigenista foi desmontada, tal como a política ambiental, com o aparelhamento e enfraquecimento institucional da FUNAI e a paralisação de todos os processos pendentes de demarcação indígena no país. O resultado disso é sentido de maneira dramática pelos Povos Indígenas brasileiros: para eles, o atual governo trouxe ameaças novas, piorou as antigas e dificultou a sobrevivência das comunidades em plena pandemia de COVID-19.
Na Folha, Vinicius Sassine e Lalo de Almeida iniciaram uma série de reportagens sobre as consequências da política “anti-indígena” do governo Bolsonaro para os povos nativos. Nos últimos anos, o crime organizado se aproximou perigosamente das aldeias, aproveitando a falta de fiscalização e a ausência das forças governamentais de segurança e proteção. Junto com as quadrilhas, o garimpo também se intensificou, dividindo famílias e povos inteiros e espalhando violência, doenças e contaminação.
Nem mesmo decisões judiciais estão sendo respeitadas pelo governo federal: por exemplo, a Justiça determinou em 2016 a conclusão do relatório sobre a ocupação territorial da Terra Jaminawa do Rio Caeté, no Acre, para fins de demarcação, com prazo de seis meses para que a União o fizesse. Seis anos depois, o que se tem é apenas um grupo técnico, criado somente em fevereiro de 2022, para começar a elaborar o relatório.
Enquanto, representantes de diversos povos e regiões realizaram na semana passada uma jornada de manifestações para denunciar a violência contra suas comunidades e cobrar do poder público a garantia e a proteção dos seus direitos. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), 120 representantes indígenas foram à Brasília, onde realizaram uma marcha pela Esplanada dos Ministérios e denunciaram os assassinatos de sete indígenas apenas na 1a quinzena de setembro. Eles também participaram da solenidade de posse da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, de quem cobraram a proteção dos direitos constitucionais indígenas e a rejeição, pelos ministros da Corte, da tese do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas.
“A gente veio aqui reivindicar e cobrar os órgãos competentes pela defesa do nosso território e dos nossos direitos”, afirmou Carlinhos Xakriabá, liderança indígena de Minas Gerais. “O julgamento de repercussão geral do marco temporal é algo que a gente tem a necessidade de ser resolvido o mais rápido possível, porque a tese do marco temporal é inconstitucional. Está em jogo a vida de todos os Povos Indígenas do Brasil”.
Em tempo: O Ministério Público Federal (MPF) do Pará apresentou uma ação civil pública contra Edward Luz, vulgo “antropólogo dos ruralistas”, por atos e falas racistas contra o cacique Raoni Metuktire durante um evento em Altamira no ano de 2020. Na ocasião, ele teria cometido assédio direto, “perseguindo o cacique pela cidade e disseminando mentiras sobre ele nas redes sociais”. Os procuradores pedem indenização de R$ 100 mil, a ser revertida em favor do Povo Mebengokré, além de um pedido formal de desculpas ao líder indígena.
