por Maurício Angelo, em Observatório da Mineração
O estado de calamidade na saúde dos indígenas yanomami em Roraima, após 4 anos de negligência, recebeu uma resposta adequada do novo governo eleito. Lula visitou a TI no último fim de semana, ao lado dos ministros Sonia Guajajara, Silvio Almeida, Nísia Trindade e Flavio Dino, e anunciou uma série de medidas, como a criação de um comitê emergencial para resolver o problema crônico.
A gravíssima situação das crianças yanomami, em especial, piorada pela invasão massiva de garimpeiros na terra indígena, não é novidade.
Em 08 de abril de 2022, na cobertura do Acampamento Terra Livre 2022, este Observatório repercutiu denúncia de Junior Hekurari Yanomami de que 300 crianças teriam morrido na terra indígena somente em 2021. Diz o texto:
“Tem mais de 25 mil garimpeiros trabalhando na TI Yanomami. Tem comunidade que está sem atendimento há 6 meses porque os garimpeiros tomaram o posto de saúde. Quando o governo, a polícia federal, vão tirar os garimpeiros? Nós Yanomami estamos pedindo socorro. Ano passado 300 crianças morreram, 300 crianças não receberam atendimento. Todos os dias as mães choram”.
A declaração veio acompanhada de um relatório detalhado de 121 páginas lançado no ATL: “Yanomami sob ataque”, com um levantamento completo sobre o garimpo e seus impactos na TI. De 2016 a 2020 o garimpo na TI Yanomami cresceu impressionantes 3350%, segundo o MapBiomas. De 2018 a dezembro de 2021, a área impactada pelo garimpo mais do que dobrou, atingindo 3.272 hectares.
No Twitter, no sábado, Hekurari lembrou que o governo de Jair Bolsonaro ignorou nada menos que 50 ofícios de denúncias enviados pelas associações Yanomami. Dario Kopenawa Yanomami, que cedeu entrevista ao Observatório no início da pandemia alertando que o vírus chegaria nas aldeias pelos garimpeiros, chegou a se reunir com o ex-vice presidente e senador eleito Hamilton Mourão em julho de 2020 em Brasília.
Mesmo minimizando o problema e o número de invasores, Mourão, que foi presidente do Conselho da Amazônia e responsável pela Operação Verde Brasil, prometeu combater o garimpo ilegal e expulsar os garimpeiros da TI Yanomami. Dois indígenas haviam sido assassinados por garimpeiros na época. Nada foi feito.
Levantamento do site Sumaúma publicado na última sexta aponta que, nos últimos 4 anos, 570 crianças yanomami morreram por doenças que tem tratamento. Em novembro de 2021, o Fantástico da Rede Globo visitou a TI e mostrou em detalhes que as crianças yanomami estavam morrendo de desnutrição e falta de atendimento médico e que o garimpo descontrolado era uma das principais causas. 40% da população yanomami teve diagnóstico confirmado de malária em 2022: foram 11.530 casos em um território de cerca de 29 mil habitantes.
Em vez de ajuda, Jair Bolsonaro, Hamilton Mourão, Ricardo Salles, Pazuello, Damares Alves e cia entupiram as aldeias de cloroquina para tratar Covid-19, remédio sem eficácia comprovada para a doença e que virou a panacéia do governo fascista para enriquecer alguns enquanto milhares morriam. Quando os indígenas precisaram de cloroquina para malária, função real do medicamento, estava em falta.
Desde o início da pandemia, em 2020, diversas denúncias foram feitas e determinações judiciais foram ignoradas.
Diante do quadro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), cuja ex-coordenadora, Sonia Guajajara, agora é ministra do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas, denunciou ao STF em maio de 2021 o genocídio cometido por Bolsonaro contra indígenas na pandemia. Ainda em maio de 2021 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Alto Comissariado das Nações Unidas expressaram preocupação e cobraram que o governo Bolsonaro cumprisse o seu dever constitucional.
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Congresso solicitou, na época, proteção aos Yanomami. O pedido foi feito ao ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, hoje preso por participação nos atos terroristas e golpistas de 08 de janeiro de 2023, ao ex-Ministro da Defesa, Walter Braga Netto, que se tornou vice na chapa de Bolsonaro e ao ex-presidente da FUNAI, Marcelo Augusto Xavier, delegado da PF que se especializou em perseguir lideranças indígenas.
Denúncias também foram feitas ao Tribunal Penal Internacional. Jamais houve “apagão de dados”. O governo Bolsonaro sabia muitíssimo bem o que estava acontecendo na TI Yanomami.
A negligência federal motivou ataques a bala e permitiu a entrada de facções criminosas no garimpo dentro da TI. Violência, estupros, aliciamento, poluição dos rios com mercúrio que contamina os peixes e a população indígena, bloqueio de acesso dos profissionais de saúde ao território, comprometimento da água potável. O garimpo desenfreado é a principal causa da desnutrição, do avanço da malária, da Covid e dos principais problemas que os yanomami enfrentam.
Lobby do garimpo e de grandes empresários, próximos ao governo, ajuda a explicar a negligência
Quem acompanha o Observatório da Mineração sabe que um dos motivos centrais que explicam toda a negligência do governo Bolsonaro em relação aos Yanomami e a terras indígenas que sofrem com o garimpo ilegal é o fato de que o ex-governo é próximo de empresários do garimpo ilegal em terras indígenas.
A cumplicidade e proximidade com o garimpo ilegal, documentada em inúmeras matérias deste Observatório da Mineração ao longo dos últimos 4 anos e também por outros veículos, explica porque Bolsonaro, Mourão e cia não atuaram para atrapalhar os negócios dos seus amigos, ainda que uma calamidade humana e ambiental estivesse em curso.
A tramitação e o lobby por trás do PL 191/2020, motivo de exaustiva cobertura deste site, mostra que aprovar mineração e agronegócio em terras indígenas sempre foi uma das prioridades do ex-governo de extrema-direita.
O PL, assinado por Bolsonaro, Sergio Moro, ex-ministro e atual senador eleito e o ex-ministro Bento Albuquerque, foi encaminhado por Jair Bolsonaro ao Congresso em fevereiro de 2020.
No mesmo mês eu detalhei como o lobby do garimpo era recebido com prioridade e tapete vermelho no Ministério de Minas e Energia e na alta cúpula do governo Bolsonaro. A matéria se tornou referência para outras matérias semelhantes e é citada frequentemente em estudos acadêmicos, relatórios e levantamentos. Esta foi a tônica de todo o governo.
Em janeiro de 2021, mostrei a amizade de Hamilton Mourão com empresários do garimpo, incluindo José Altino Machado, uma das figuras chave na invasão garimpeira ao território yanomami nos anos 80 e lobista que foi recebido várias vezes pela administração de Bolsonaro.
Outro empresário próximo a Mourão e dono de uma rede de empresas que vai desde o garimpo até a exportação é Dirceu Frederico Sobrinho, com histórico detalhado por este Observatório e que chegou a ser preso em 2022.
Em março de 2021, matéria especial mostrou que Jair Bolsonaro e Marcelo Xavier, da Funai, se reuniram com lideranças indígenas para pressioná-las a apoiar o PL 191, incentivaram lideranças de diversos povos a aprovar o garimpo e o agronegócio em terras indígenas e apoiaram a criação de uma “cooperativa” que seria “modelo” para o garimpo em TI’s.
MME se dedicou a mapear indígenas favoráveis ao garimpo e fornecer material sobre o PL 191 para parlamentares da base de apoio de Bolsonaro
Novas reuniões analisadas por mim mostram que enquanto os yanomamis enviavam dezenas de ofícios para a gestão Bolsonaro, se reuniam com o vice-presidente e precisam recorrer à justiça para evitar o pior, Jair Bolsonaro e a cúpula do governo continuavam a pressionar pela aprovação do PL 191/2020.
Pouco antes do ATL de 2022, em 11 de março do ano passado, em uma última tentativa de conquistar a aprovação do PL ainda na administração Bolsonaro, com o apoio de Arthur Lira, a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME antecipava a tramitação do PL 191/2020 na Câmara e se dedicou a identificar “Entidades, Personalidades e Lideranças Indígenas favoráveis ao PL 191/2020” e elaborar “material para subsidiar os Parlamentares da Base no Congresso Nacional”.
Onze dias depois, em 22 de março, o gabinete da SGM se reuniu com uma comitiva de lobistas, empresários e parlamentares favoráveis ao garimpo na “província mineral do Tapajós”, maior centro de extração de ouro ilegal do país. Entre os presentes, novamente José Altino Machado, ao lado de outros seis empresários do garimpo e representantes do setor, como Jailson Reis Mesquita, do “Movimento Garimpo é Legal”, Genivaldo Marvulli, candidato a deputado federal no Amapá em 2022 pelo PSD (não eleito) e Letícia Estrela, garimpeira que concorreu à Assembleia Legislativa do Pará pelo PSC, também não eleita.
Além deles, Guilherme Aggens, dono de consultorias de mineração sediadas no Pará e representante legal de uma lavra de garimpo cedida pela ANM em outubro de 2022 a pouco mais de 30km da TI Yanomami, como mostrou a Folha.
O garimpo no Tapajós sempre esteve na pauta de prioridades do MME, da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do governo. É no Tapajós que Dirceu Frederico Sobrinho concentra o principal das suas atividades, por exemplo. É de lá que vem o ex-vereador de Itaituba, Wescley Tomaz, agora deputado estadual eleito no Pará, presente em várias reuniões com o governo.
Após pressão de milhares de indígenas durante o ATL, o PL 191 ficou e permanece na gaveta da Câmara dos Deputados.
Cerca de 1 mês depois dessas duas reuniões, a superintendência regional da ANM no Pará foi entregue para Fábio Martinelli, ex-diretor jurídico da Belo Sun, mineradora canadense que tenta, há uma década, implantar um dos maiores projetos de ouro do país, no Pará, em conflitos com indígenas da região, que não foram ouvidos no processo.
Martinelli, ao tomar posse, prometeu “não esquecer” o pequeno minerador, ou seja, o garimpeiro.
Sob a análise de Martinelli ficaram, por exemplo, milhares de pedidos de lavra garimpeira justamente em Itaituba, que tem intenso conflito com povos indígenas como os Munduruku.
É a mesma ANM que, de acordo com auditoria da CGU, concede autorizações para garimpos mesmo com documentos incompletos, sem verificação, transparência e padronização. Além disso, as superintendências regionais da ANM apresentam “erros sistêmicos”, apontou a Controladoria.
O resultado da política de Bolsonaro é que o garimpo dentro de terras indígenas cresceu mais de 600% em uma década, mas especialmente nos últimos anos.
Governo vai investigar responsáveis e anunciou ações emergenciais na TI Yanomami
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou a abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
A partir desta segunda-feira (23), a Polícia Federal estará à frente das investigações para apurar as responsabilidades pela situação dos indígenas. Para Dino, “há fortes indícios de crime de genocídio” diante dos “sofrimentos criminosos impostos aos yanomami”.
“Vamos levar muito a sério essa história de acabar com qualquer garimpo ilegal. E mesmo que seja uma terra que tem autorização da agência para fazer pesquisa, eles podem fazer pesquisa sem destruir a água, sem destruir a floresta e sem que colocar em risco a vida das pessoas que dependem da água para sobreviver”, declarou o presidente Lula em visita a Roraima, começando a cumprir uma das suas promessas de campanha. “Além do descaso e do abandono por parte do governo anterior, a principal causa do genocídio é a invasão de 20 mil garimpeiros ilegais, cuja presença foi incentivada pelo ex-presidente”, afirmou.
Quatro deputados federais do PT ainda protocolaram uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) por suspeita de crime de genocídio contra os povos yanomami. A representação também inclui os ex-presidentes da Funai durante o governo Bolsonaro – no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022: Franklimberg Ribeiro de Freitas e Marcelo Xavier.
Entre as medidas anunciadas pelo governo em Roraima estão a criação de um Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami.
A ministra Nísia Trindade declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da necessidade de ação urgente frente à crise enfrentada pelos yanomami.
A partir de hoje, um conjunto de ações serão iniciadas, voltadas em especial para a assistência de saúde. Uma equipe da Força Nacional do SUS chegará a Boa Vista, com 13 profissionais, que irão operar o Hospital de Campanha. Equipes multidisciplinares atuarão na TI.
Equipes da Força Nacional de Segurança (que já estão na região), além de profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar atuarão em conjunto para montar uma estratégia que garanta a segurança dos profissionais de saúde.
Cinco mil cestas básicas, que correspondem a 85 toneladas de alimentos, começaram a ser entregues aos indígenas.
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Foto de destaque: ATL 2022 / Matheus Alves – Cobertura colaborativa
