Em 2019, famílias foram obrigadas a sair de casa por causa do risco de rompimento da barragem Serra Azul, que armazena 5,028 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro.
por Coletivo de Comunicação MAB MG
Em reunião realizada no Ministério Público de Minas Gerais no último dia 06, atingidos pela Barragem Serra Azul, pertencente à empresa ArcelorMittal do Brasil S/A, discutiram consequências do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração – PAEBM, acionado há quatro anos em Itatiaiuçu, e demonstraram insatisfação com negociações referentes aos Termos de Ajuste de Conduta (TAC-1 e TAC-2) realizado com a mineradora.
Desde o acionamento do PAEBM, 90 famílias foram retiradas forçadamente de suas casas e 115 famílias proprietárias de imóveis dentro ou parcialmente dentro da mancha de inundação não puderam retornar às propriedades.
A reunião contou com a participação de representantes do MAB, da Comissão de Atingidos de Itatiaiuçu, da Assesspria Aedas e dos promotores de justiça Jarbas Soares e Shirley Machado. No encontro, os moradores questionaram o valor de 256 milhões, considerado insuficiente para a reparação dos danos difusos e coletivos causados pelo acionamento do Plano de Emergência da Arcelor.
Os moradores citaram como referência o valor do acordo para a reparação do povoado de Macacos (distrito de Nova Lima-MG), que foi atingido pelo acionamento do Plano de Emergência da Barragem B3/B4 da Vale. Lá o recurso para a indenização foi estabelecido em R$ 500 milhões, o que já era considerado insuficiente para garantir os direitos da população removida.
“Nossa atuação em Itatiaiuçu sempre foi no sentido de garantir que o processo servisse de exemplo nos processos de reparação de atingidos em todo o país, mas a Arcelor joga tudo isso no lixo quando faz propostas como essa, com parâmetro inferior inclusive ao da Vale conhecida por sua atuação irresponsável em todo o estado”, enfatiza o Pablo Dias, integrante da coordenação do MAB. O coordenador também destaca que a preocupação central das pessoas atingidas com o valor tão rebaixado para o TAC-2 é que não será possível colocar em prática as medidas de reparação construídas popularmente para o território.
Como encaminhamentos da reunião o MPMG se comprometeu em reunir-se com a Arcelor o mais breve possível, para dar cabo ao impasse das negociações do TAC-2 e garantir os direitos e a participação efetiva da população atingida.
—
Imagem: Durante reunião com promotores de justiça, atingidos discutiram situação da reparação em Itatiaiuçu (MG). Foto: MAB / MG
