O intercâmbio conta com várias rodas de conversa para debater pesquisas e casos que demonstram a ameaça do Acordo ao Cerrado
Para conscientizar a comunidade internacional sobre as ameaças que o Acordo entre a União Europeia (UE) e Mercosul representam para o Cerrado brasileiro ao aprofundar a devastação da sua sociobiodiversidade, a Articulação Agro é Fogo, junto à Comissão Pastoral da Terra – Regional Goiás (CPT Goiás), participará, a partir do dia 12 de março, de debates e experiências com as comunidades locais durante a Quaresma Compartilhada em Bruxelas, na Bélgica.
Organizado pela Entraide et Fraternité, uma Organização Não-Governamental (ONG) belga de cooperação para o desenvolvimento e solidariedade internacional, que visa reduzir as desigualdades e lutar contra a injustiça social, o evento deste ano traz como tema “Brasil: terra é vida, eles e elas resistem a existir!”.
Ao lado de defensoras e defensores dos direitos humanos e territoriais, Bárbara Dias, da Articulação Agro é Fogo, Maria Moreira, do MST Goiás, e Saulo Reis, da CPT Goiás, vão expor, ao Parlamento Europeu e sociedade Civil, os problemas causados pelo avanço desenfreado do agronegócio e hidronegócio brasileiro, os agrotóxicos que envenenam os recursos de vida e as queimadas criminosas que reforçam o projeto de morte no país.
Além disso, ao longo das várias rodas de conversa previstas até abril, a Articulação Agro é Fogo e a CPT Goiás, também farão uma análise da conjuntura política brasileira dos últimos 4 anos, especialmente no que se refere aos conflitos por terra, aos projetos de mineração e a repressão enfrentada pelas comunidades e povos tradicionais que lutam pela proteção de seus territórios.
Para acompanhar sobre as atividades desse encontro siga as redes da Articulação Agro é Fogo.
Por que falar do Acordo UE-MERCOSUL e a devastação do Cerrado?
Na sessão final do Tribunal Permanente dos Povos em Defesa dos Territórios do Cerrado (TPP), realizada em 2022 e organizada pela Campanha em Defesa do Cerrado, após a avaliação de casos, pesquisas e audiências, o júri também condenou a UE e empresas multinacionais da Europa pelos crimes econômicos e ecológicos. A UE é a que mais se beneficia da devastação do Cerrado através das compras massivas de produtos agrícolas e minerais da região. Modelo que, segundo o TPP, contribui para promover tanto o ecocídio quanto o processo de genocídio dos povos do Cerrado.
Ainda conforme o veredito final do TPP, o Acordo, em trâmite desde 2019, tem sérias limitações como: a proteção apenas de terras que são definidas como “florestas”, deixando desprotegidas grandes áreas do Cerrado, de onde vêm 65% das importações europeias de soja e carne bovina; E não estabelece requisitos para respeitar os direitos humanos, em particular os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, incluindo o requisito de respeitar os direitos de posse e o direito ao consentimento livre, prévio e informado, previsto pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“O Acordo UE-Mercosul vai pressionar a demanda pela produção de commodities e aprofundar o atual modelo agroindustrial, baseado no uso de transgênicos e agrotóxicos, nos monocultivos e na concentração fundiária, e voltado para o mercado externo, em detrimento da produção familiar e camponesa e seus sistemas alimentares diversificados”, pontua Maureen Santos, no Dossiê AGRO É FOGO em seu artigo: Acordo UE-Mercosul: combustível da devastação da Amazônia, Cerrado e Pantanal.
O agronegócio põe fogo no Brasil
O Acordo favorece o agronegócio no Cerrado e ampliará a destruição. E para colaborar nesse argumento, a Entraide et Fraternité também organizou e publicou um estudo a partir de seu intercâmbio realizado em setembro do ano passado em Goiás e em Tocantins, com parceria da Articulação Agro é Fogo e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
O documento intitulado “O agronegócio põe fogo no Brasil: quando a agroecologia se torna uma arma de resistência” é fruto de reuniões com comunidades camponesas, tradicionais e indígenas, assim como com atores da sociedade civil e da política.
O estudo apresenta questões estruturais relacionadas à violência e conflitos por terra e aos recursos naturais em Brasil; as relações comerciais, pois o Brasil é o maior fornecedor de matérias-primas do mundo e a UE seu segundo maior parceiro comercial; e destaca os papéis de movimentos sociais e ONGs para avançar em políticas e programas em apoio a um modelo alternativo de agricultura, especialmente sobre o avanço das mulheres à frente da luta pela terra.
O documento ressalta alguns dados que nos apresentam o cenário brasileiro e a violência contra os direitos dos povos e comunidades tradicionais. O Brasil é o 3º país mais perigoso para defensoras e defensores dos direitos humanos e ambientais: foram 342 assassinatos de entre 2012 e 2021, quase 20% de tais mortes no mundo inteiro. Entre 1985 e 2019, período que coincide com o surgimento e consolidação da economia do agronegócio brasileiro, 90% do desmatamento no Brasil foi utilizado para abrir pastagens para gado e áreas para monocultura, principalmente de soja. O consumo europeu é parcialmente responsável pelos conflitos no Brasil (apenas 13% da soja enviada para a Europa não é de desmatamento).
A agricultura familiar representa 76,8% das fazendas do Brasil e 67% do emprego rural, mas cobre apenas 23% da terra. No entanto, quase 70% desses alimentos são consumidos pelas brasileiras e brasileiros. Além disso, o estudo apresenta as violações dos direitos humanos e ambientais envolvendo empresas belgas e o papel da UE na exportação de pesticidas tóxicos para a região. Segundo o estudo, a UE exportou 584 milhões de euros de produtos fitofarmacêuticos (agrotóxicos) proibidos na Europa para países do Mercosul em 2018.
Acesse o estudo completo aqui.
Entraide et Fraternité e Articulação Agro é Fogo
Criada em 1961, a Entraide et Fraternité é uma ONG católica que apoia organizações locais na África, América Latina e Caribe e na Ásia. A Entraide et Fraternité trabalha em parceria com estas organizações, numa perspectiva de longo prazo e baseada num diálogo genuíno. No Brasil duas organizações são fortalecidas, a Articulação Agro é Fogo e a Comissão Pastoral da Terra Regional Goiás (CPT Goiás).
A Articulação AGRO é FOGO reúne cerca de 30 movimentos, organizações e pastorais sociais que atuam há décadas na defesa da Amazônia, Cerrado e Pantanal e seus povos e comunidades. Surgiu enquanto articulação como reação aos incêndios florestais que assolaram o Brasil nos últimos dois anos.
O que move a Articulação é não somente a necessidade de qualificar o debate público, mas, sobretudo, ir além das imagens de satélite e números de desmatamento, trazendo a dimensão do que é vivido no chão da floresta e dos sertões.
Agenda na Bélgica:
12 de março de 2023 – Região de Bruxelas-Capital
– Encontro com parceiros brasileiros da Entraide et Fraternité que lutam pelo direito à terra.
– Concerto de música brasileira
15 de março de 2023 – Província de Hainaut
Reunião brasileira
– Projeção + debate com Bárbara Dias, secretária executiva da Agro é Fogo (Brasil). Discutiremos com ela temas como preservação do meio ambiente, desmatamento e defesa dos direitos humanos.
18 de março de 2023 – Província de Hainaut
– Encontro e discussão com Bárbara Dias (Agro é Fogo), parceira brasileira da Entraide et Fraternité
19 de março de 2023 – Província de Hainaut
– Projeção de vídeo e encontro-depoimento com Bárbara Dias, representante da organização Agro é Fogo (Brasil).
28 de março de 2023 – Província de Brabante Valão
– Testemunho de Maria Moreira da Silva em Braine-l’Alleud.
30 de março de 2023 – Região de Bruxelas-Capital
– Apresentação e discussões sobre o estudo “Agronegócio põe fogo no Brasil -Agroecologia como arma de resistência”, disputas de terra e violência no Brasil; envolvimento da União Europeia e da Bélgica; movimentos de resistência e alternativas.
Com a presença de:
Saulo Reis (CPT Goiás)
Bárbara Dias (Agro é Fogo)
Maria Moreira Da Silva (Movimento dos Sem Terra – MST)
Francesca Monteverdi (Entraide et Fraternité) – autor do estudo
Jonas Jaccard (SOS-Faim), coordenador da campanha Stop Pesticides
Larissa Bombardi, professora da Universidade de São Paulo (USP)
Timothée Pétel (FUGeA)
18 e 19 de março de 2023 e 1 e 2 de abril de 2023 – inter-regional
Quaresma de Partilha com campanha de doação para apoiar famílias camponesas em países empobrecidos. Este ano, Entraide et Fraternité estará ao lado dos camponeses do Brasil em sua luta por sua dignidade.
SERVIÇO
Articulação Agro é Fogo vai à Bélgica em defesa do Cerrado contra a UE-MERCOSUL
De 12 de março a 2 de abril de 2023
Local: Bélgica – Bruxelas
Organizações envolvidas: Articulação Agro é Fogo, CPT Goiás e MST Goiás
