O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Petrobras resolveram dobrar suas apostas na exploração de petróleo e gás natural na margem equatorial, faixa litorânea que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. Em particular, estão de olho na liberação da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, que está sob análise do IBAMA – mesmo sem uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) que verifique se a região está apta à atividade, lembra o Observatório do Clima.
Em evidente pressão sobre a área ambiental do governo federal – que defende mais estudos sobre a margem equatorial e sobre os impactos que a atividade petrolífera pode provocar na região –, o titular da pasta, Alexandre Silveira, e o presidente da estatal, Jean Paul Prates, apelam para o desenvolvimento regional no Norte e no Nordeste e para a escalada do Brasil no ranking dos maiores produtores de petróleo do mundo, a fim de obter apoio da opinião pública e ir adiante com seus planos. A transição energética que costumam defender publicamente parece ter ficado em segundo plano.
Na sexta-feira (24/3), Alexandre Silveira afirmou que a margem equatorial é o “futuro pré-sal” do país. O MME estima que a região teria reservas em torno de 10 bilhões de barris, frisa a Reuters. O ministro disse, ainda, que explorar petróleo e gás na margem equatorial é garantir um “passaporte para o futuro das regiões Norte e Nordeste do Brasil”, informa a epbr. Mesmo que esse “futuro” esteja indo na contramão do aumento dos investimentos em fontes renováveis de energia e na redução da busca por combustíveis fósseis que muitos países do mundo estão promovendo.
A expectativa de Silveira é de que o Brasil se torne o quarto maior produtor de petróleo do mundo em 2029, com extração diária de 5,4 milhões de barris de óleo cru – 80% deles vindos do pré-sal. Para garantir essa projeção, o MME vai propor um programa para estimular mais investimentos em exploração e produção (E&P) de óleo e gás, o Potencialize E&P, como informam Poder 360 e Petronotícias.
A “fome” de Silveira casa com a “vontade de comer” do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Em entrevista à Bloomberg, replicada pelo InfoMoney e por outros veículos de imprensa, o executivo disse que a estatal pode ser “a última empresa a produzir petróleo no mundo”.
Como frisou a Bloomberg Línea, a transição energética não aparece como prioridade de Prates. O aumento da produção de combustíveis fósseis é a sua principal pauta.
Nesse sentido, as falas do ministro de Minas e Energia e do presidente do Petrobras, com suas ambições de fazerem do Brasil um dos maiores produtores de petróleo do mundo, refletem a política de outros exportadores de óleo, como a Arábia Saudita. Esses países argumentam que investir na expansão dos combustíveis fósseis é compatível com a ambição global de alcançar zero emissões líquidas de carbono.
No entanto, isto vai contra o que prega a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) e tantos outros especialistas, que defendem o estancamento imediato do aumento da produção de petróleo para que se possa restringir o aumento da temperatura global em 1,5oC.
Com suas promessas de desenvolvimento e grandeza, o setor energético do governo federal tenta fazer da área ambiental um “vilão” do desenvolvimento nacional, ao não liberar licenças para exploração de óleo e gás a torto e a direito, escrevem Suely Araújo, Rafael Giovanelli e Daniela Jerez, no Le Monde Diplomatique Brasil. As exigências, porém, cumprem ritos legais. “Esses cuidados não são caprichos, mas determinações expressas em tratados internacionais e na Constituição Federal”, explicam.
Em relação à Foz do Amazonas, os especialistas lembram que trata-se de uma “fronteira exploratória desconhecida e de grande sensibilidade socioambiental, onde encontra-se o grande sistema de recifes amazônicos, manguezais, recursos pesqueiros, que se interrelacionam com os modos de vida de diversas populações indígenas e tradicionais do extremo Norte do país. Essa complexidade exige cuidados redobrados na avaliação dos impactos e riscos das atividades econômicas”, detalham.
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Marizilda Cruppe / Greenpeace
