Nesta segunda-feira (22), em que é celebrado o Dia Internacional da Biodiversidade, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ressalta o papel que os povos indígenas desempenham na gestão e conservação da biodiversidade no Brasil e no mundo. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), cerca de 80% da biodiversidade mundial encontra-se em terras indígenas e comunidades locais.
Os conhecimentos tradicionais, práticas sustentáveis e sistemas de governança dos indígenas têm sido cruciais na conservação da biodiversidade em suas terras e territórios. Estima-se que as comunidades indígenas detenham conhecimentos sobre o uso de cerca de 20.000 espécies de plantas medicinais, representando aproximadamente 80% do abastecimento global de medicamentos à base de plantas.
Dados científicos, de diversos órgãos, mostram que as taxas de desmatamento nas Terras Indígenas (TIs) da Amazônia são significativamente menores em comparação com as áreas adjacentes. As taxas de desmatamento em TIs são até 2,5 vezes menores do que em outras áreas protegidas da região.
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) reconhece o conhecimento tradicional indígena como uma importante ferramenta para a adaptação às mudanças climáticas, desenvolvendo estratégias sustentáveis de subsistência e contribuindo para a conservação da biodiversidade em seus territórios.
Na Funai, a Coordenação Geral de Gestão Ambiental da Funai (CGGAM) é responsável por desenvolver programas, projetos e ações de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, à luz da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), além de acompanhar e incidir em políticas ambientais implementadas por outros órgãos e instituições que afetam povos e terras indígenas.
A PNGATI foi construída com a participação dos povos indígenas e vem para reconhecer e apoiar a gestão ambiental e territorial que já é realizada por estes povos em suas terras. Por meio de uma instância de governança participativa, o Comitê Gestor, essa política pública cria espaço e traz oportunidades para que povos indígenas e o Estado dialoguem em torno de um objetivo comum e aliem suas forças para o enfrentamento das dificuldades e desafios atuais na gestão de seus territórios e dos recursos naturais e para que tenham seus modos vida reconhecidos e valorizados.
Conservar diferentes ecossistemas, envolver os povos indígenas em projetos de conservação e uso sustentável das florestas e da biodiversidade, bem como reconhecer e salvaguardar seus conhecimentos e modos de vida estão entre os principais temas debatidos entre lideranças indígenas e representantes do poder público em torno da PNGATI. Quer saber mais sobre a PNGATI? Acesse a publicação Entendendo a PNGATI.
A conservação da biodiversidade nos territórios e terras indígenas está diretamente relacionada ao conhecimento ecológico acumulado por estes povos durante séculos e milênios de convivência e interação com o meio ambiente onde vivem. Os povos indígenas possuem uma compreensão detalhada dos ciclos naturais, dos habitats locais e das espécies que habitam suas terras. São também detentores de direitos assegurados em legislação específica sobre acesso e proteção de conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético existente nos diversos biomas e ecossistemas brasileiros e, por isso, são identificados nessa temática, juntamente com povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, como guardiões da biodiversidade.
Em geral, os saberes e conhecimentos indígenas são gerados e mantidos por meio de complexas redes sociais de intercâmbio interno e entre povos, e transmitidos oralmente de geração em geração, resultando em um processo histórico de gestão e uso sustentável dos recursos naturais e de conservação da biodiversidade. Nesse sentido, é importante ressaltar práticas indígenas de agricultura tradicional envolvendo o uso de técnicas agrícolas de baixo impacto, como a rotação de culturas e o cultivo em pequena escala. Essas práticas ajudam a manter a diversidade genética das plantas cultivadas e a proteger os ecossistemas.
Outro aspecto essencial da proteção do meio ambiente e da conservação da biodiversidade pelos povos indígenas é o seu sistema diversificado de governança. Os povos e comunidades indígenas geralmente possuem uma grande diversidade de estruturas sociais e políticas que tendem a favorecer processos de gestão e manejo sustentável dos recursos naturais. Em muitos casos, a tomada de decisões é feita de forma coletiva, levando em consideração a conservação dos ecossistemas e resultando em atividades econômicas de baixo carbono. Esses sistemas de governança ajudam a promover a participação ativa das comunidades na proteção da vegetação nativa e na conservação da biodiversidade, assegurando maior sustentabilidade dos recursos naturais em suas terras e territórios a longo prazo.
Os indígenas também têm desempenhado um papel importante na luta pelo reconhecimento e preservação de seus territórios e áreas naturais do entorno, destacando-se em muitas regiões na resistência contra a exploração predatória de recursos naturais, como o garimpo ou a exploração ilegal de madeira, por exemplo. Ao proteger suas terras, protegem também os ecossistemas e a biodiversidade nelas existentes.
Considerando o importante papel que os povos e terras indígenas exercem na manutenção dos ecossistemas e nos serviços ambientais prestados de modo geral a toda a sociedade, a garantia de seus direitos, a demarcação territorial e o apoio a iniciativas como a PNGATI são medidas essenciais para assegurar a conservação e uso sustentável da biodiversidade e, consequentemente, para ajudar no enfrentamento da crise climática.
—
Foto de Fábio Nascimento
