Na Conjur
Já muitos nem lembram. O estopim inicial dos protestos ocorreu em São Paulo, no dia 6 de junho de 2013: um grupo de manifestantes se reuniu para protestar contra o aumento da tarifa do transporte público na cidade. E a coisa se espalhou.
O progressismo brasileiro (não só ele) ingenuamente caiu nessa armadilha da história. E quem tomou as rédeas foi a direita e a extrema direita. O gérmen do fascismo à brasileira estava ali.
Lembro de queridos amigos que saíam antes do trabalho — alguns largavam a toda e a beca — e se dirigiam às passeatas. Escrevi sobre essas coisas à época. As redes ainda eram fracas. Avisei os amigos: cuidado — vocês estão se prestando a algo que mistura ódio à política e moralismo. Hobbes já tinha avisado do problema que isso ia dar. Pena que não lemos.
As jornadas de 2013 deram voz aos néscios; as redes apenas os capacitaram.
A tempestade perfeita estava nas jornadas de 2013 — cujos reflexos vemos também hoje no Chile. Junte-se a criminalização da política e surgirão os outsiders — aqueles que dizem que a política só tem ladrões. E, lógico, eles, os novos, são o sal da terra.
Eis aí o sal da terra. Basta um rápido olhar e ao longe verão a peruca do deputado de Minas, com seus milhões de votos.
Lá vem o novo (ups), mas por baixo de suas roupas vemos os andrajos do velho. Olha o novo, saúdem o novo. Eis a fundação que seria feita por Dallagnol (de R$ 2,5 bilhões) com dinheiro da Petrobras; eis a outra fundação que seria feita em Brasília, com gente famosa dando aval.
O lavajatismo surge antes da “lava jato”. Uma coisa que surge antes do nome. Em 2013 estava o ovo da serpente, da cascavel — crotalus terrificus.
São assim as coisas. Elas surgem antes que as nomeemos. Se a rosa tivesse outro nome… Bom, basta ver o bolsonarismo. O próprio lavajatismo. Alguém acha que isso é de um dia pro outro? Alguém realmente acha isso?
“A coisa do é de hoje” estava ali. A coisa cujo nome se deu depois. Poucos viram. A janela para os fascistas entrarem. Que passarem a morar nas neocavernas das redes sociais.
Foi a senha. As Eríneas da peça Eumênidas, deusas da raiva, do ódio, do moralismo, mudaram-se todas para as redes sociais. E fixaram residência. Vieram junto as sereias, com seu (em)canto mortal.
Enfim, uma tormenta arrasadora. O negacionismo de todos os matizes aliou-se ao Know Nothing (Saber Nenhum) denunciado por MacIntyre no livro Depois da Virtude (isso me fez escrever vários verbetes no Dicionário Senso Incomum, que lancei recentemente). Como no livro do escocês, o Know Nothing chegou ao poder.
Criminalizou-se a política. Veio a “nova” política, que é antipolítica que, no fim das contas, é igualzinha à velha. Só é “nova”. Ah, o problema que isso deu… e ainda dá.
Lembro como, no auge dos anos lavajatistas, era difícil criticar a operação — que gente como Boris Casoy e quejandos continua apoiando, mesmo diante das revelações mais escabrosas já conhecidas de todos (imaginemos o que ainda não foi revelado). Como é possível isso?
Sem esquecer que, em 2016, o STF vitaminou a “lava jato” com a decisão contra a presunção da inocência. Muitos que eram radicalmente a favor da decisão do STF depois se tornaram felizes usuários da “maldita” garantia constitucional, que as ADCs 43, 44 e 54 trouxeram de volta. Ou, como dizia Dallagnol, “filigranas” …!
Por esse raciocínio, Direito é “filigrana”. Aliás, eis um grande embuste de quem quer parecer crítico sem ser. “Ah, a ‘lava jato’ passou por cima de formalidades…” Formalidades? Grampear escritório de advocacia? Ah, as “formalidades”.
Isso sem discutir uma questão de segundo nível, já dando de barato. Porque, sem “formalidades”, não há Direito. Mas não há condições de se discutir isso. Porque discutir isso já seria dizer que foram meras “formalidades”. Oh, grande “formalidade” a lei proibir que um juiz atue de chefe de investigação.
Como fracassamos tanto? Como ainda pode ser polêmico denunciar a atuação de um juiz incompetente e imparcial que ignorou a Constituição e o CPP desde o início? Isso não é coisa de país sério. Desculpem-me. Mas não é possível isso. Que tipo de república aplaude a ilegalidade? Bem, qualquer uma. Só que não é uma república.
O tempora, o mores. E quanta gente se formou em Direito nesses dez anos sob esse imaginário que amaldiçoou as garantias constitucionais? Quantos alunos saíram dizendo que o que ocorreu na lava jato foram apenas pecadilhos? Quantos alunos e professores passaram a odiar a Constituição? Como resgatar essas perdas epistemológicas? Deveria haver uma ação coletiva contra os que provocaram esse retrocesso gnosiológico. Quantos reacionários formados?
Mas nunca é tarde. Saibamos interpretar o que nos diz a ave de Minerva, dez anos depois.
Luiz Augusto Fischer, do jornal Zero Hora, fez interessante análise do ocorrido. “A conta geracional: somando FHC duas vezes, Lula outras duas e Dilma até ali, estamos falando de uns 20 anos, o prazo de uma geração na história, o tempo em que a memória vivida perde viço e se esfumaça. Em 2013, uma juventude que só tinha vivido sob governos progressistas, interessados no desenvolvimento com redução da desigualdade, essa juventude achava pouco o que havia. E foi o combustível do destampamento das caldeiras da direita raivosa”. Correto! Na mosca!
Para finalizar: o Reinaldo tem o programa O É da Coisa. E eu falo Da Coisa do É de Hoje. Ela — a coisa — estava ali em 2013. E só descobrimos o seu “é” bem depois.
Para isso serve a filosofia. Reinaldo tem denunciado muito bem o “é” da coisa. Precisamos pensar sobre a coisa do “é” também.
Dizendo de um jeito bem simplinho: jabuti não dá em árvore.
Muito tarde? Não se sabe. Talvez W. Benjamin tivesse razão, ao dizer que “convencer é infrutífero”…!
–
Lenio Luiz Streck é jurista, professor, doutor em direito e advogado sócio fundador do Streck & Trindade Advogados Associados,
Congresso, 6 de junho de 2013. Foto: Midia Ninja
