Comitê Nacional em Defesa os Territórios frente à Mineração
O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração lança nesta quarta-feira (24/05) um material inédito que permitirá ampliar e qualificar o debate público sobre o setor mineral no Brasil.
Com 42 mapas, 80 gráficos e três textos analíticos e descritivos, o Atlas do Problema Mineral Brasileiro apresenta um panorama detalhado da atividade, a partir de dados levantados por oito pesquisadores no âmbito do Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil.
A Vale S.A. responde por quase metade da renda mineral produzida no Brasil, e lidera o número de conflitos associados à atividade nos territórios. Dos 50 maiores municípios minerados, 34 apresentam indicadores de desigualdade mais expressivos que o 14º país mais desigual do mundo, a República do Congo. Informações como essas podem ser lidas e visualizadas graficamente em uma publicação inédita, lançada pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração nesta terça-feira (13/05).
O objetivo da publicação é oferecer elementos para uma análise crítica do atual modelo e servir como ferramenta para uso em salas de aula, para formação de lideranças de movimentos sociais e embasamento de pesquisas acadêmicas.
As informações, obtidas por meio do cruzamento de dados de instituições públicas e da sociedade civil, também podem ser desdobradas em diferentes pautas jornalísticas ou agregar informações de contexto para reportagens sobre o tema. A maior parte dos dados é referente às duas últimas décadas (2000-2020).
O material está disponível para leitura e download gratuito neste link: Atlas do Problema mineral brasileiro
O Atlas está dividido em três eixos. O capítulo inicial reúne informações da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a exploração mineral, o controle do subsolo e a participação da atividade na economia nacional ao longo dos anos. Também há dados sobre autorizações e concessões outorgadas pelo governo federal desde 1988, divididos por presidente.
Entre as constatações mais relevantes está o fato de que 24 milhões de hectares do subsolo brasileiro estão sob controle de 10 empresas mineradoras. A Vale S. A. responde por 45% de toda a renda mineral produzida no Brasil (dados de 2020), seguida por Mineração Brasileiras Reunidas S. A. (MBR), Anglo American Minério de Ferro do Brasil S. A., CSN Mineração S. A. e Salobo Metais S. A. As cinco concentram 64% do total.
Já o capítulo 2 se debruça sobre o perfil socioeconômico dos 50 municípios brasileiros mais minerados, chamando atenção para problemas na distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) – os royalties da mineração.
Os indicadores analisados, de desenvolvimento humano, desigualdade social e mortalidade infantil, indicam que a mineração não melhora a vida das populações dos municípios afetados pela atividade. Pelo contrário, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) está abaixo da média nacional em 27 dos 50 municípios mais minerados.
No capítulo final, as análises se concentram sobre os conflitos e danos socioambientais produzidos pela mineração e sua infraestrutura associada nos territórios, a partir de levantamentos da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do próprio Observatório de Conflitos da Mineração no Brasil. Dados sobre a sobreposição de títulos minerários em territórios indígenas, quilombolas, assentamentos e áreas de proteção ambiental foram obtidos a partir do cruzamento de dados da ANM, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Meio Ambiente.
Em 2020, os conflitos envolviam 138 empresas mineradoras. No topo da lista estão Vale S. A. (146), Samarco/Vale/BHP (123), Anglo American (31), Braskem (20), Hydro (20) e Mineração Curimbaba (16). Até 2014, o setor mineral estava envolvido principalmente em conflitos por terra. A partir de 2017, o padrão muda e se tornam mais prevalentes os conflitos por água, chegando a representar o dobro das ocorrências de disputa por terra em 2018 e 2019.
A publicação foi organizada pelos professores Luiz Jardim Wanderley e Phillipe Valente Cardoso, doutores pelo Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Maíra Mansur, doutora pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ. O material também é assinado por Renata Belzunces, doutora pelo Programa de Pós-graduação em Integração da América Latina na Universidade de São Paulo (USP), Tádzio Coelho, doutor em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e Pedro D’Andrea, mestre pelo Programa de Pós-graduação em Geografia da UERJ.
O material se soma a outras publicações elaboradas pelo Comitê desde 2018, todas com o intuito de facilitar o acesso à informação e estimular a crítica sobre o atual modelo mineral brasileiro.
Constituído em 2013, o Comitê é uma articulação que reúne mais de 100 organizações e movimentos sociais que se propõem a refletir e discutir o modelo mineral brasileiro, com um olhar crítico sobre a expansão e ameaça aos direitos sociais e territoriais e os impactos socioambientais em áreas atingidas por projetos de mineração e garimpo.
O quê: Lançamento do “Atlas do Problema Mineral Brasileiro”
Quando: Quarta-feira, 24 de maio de 2023
Onde: No site do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
Baixar: Atlas do Problema mineral brasileiro
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Foto: Reprodução CPT-BA
