O evento reuniu lideranças indígenas, organizações de apoio e universidades; a comunidade foi impactada por uma decisão judicial que aplicou a tese marco temporal
Entre os dias 21 e 22 de agosto foi realizado um encontro para debater a violência histórica contra o povo Xetá e a necessária reparação, na Universidade Estadual de Londrina, no Paraná. O evento foi organizado pela Associação Indígena da Etnia Xetá (AIEX), pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), pela Comissão Universidade para os Indígenas (CUIA-UEL), pelo Observatório da Temática Indígena na América Latina (OBIAL) e pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).
O encontro contou com a participação lideranças do povo indígena Xetá, que vivem na Terra Indígena São Jerônimo da Serra, a qual foi demarcada para os povos Kaingang e Guarani.
“O encontro contou com a participação lideranças do povo indígena Xetá, da Terra Indígena São Jerônimo da Serra”
No primeiro momento, foram atualizadas as informações dos processos administrativo e judicial que envolve a demarcação Terra Indígena Herarekã Xetá no município de Ivaté, no Paraná (PR). Para essa atividade foi apresentada uma cronologia sobre o processo de violência e quase dizimação do povo Xetá e a luta pela sobrevivência, referente aos anos de 1948 a 2023, demonstrando histórico de violência sofrida por este povo e sua luta pela regularização da sua terra tradicional, que teve início ainda no ano 2000.
À noite do dia 21, os organizadores realizaram uma roda de conversa no auditório da UEL, com o cacique Júlio Cesar da Silva, e Vanderléa Xetá, o professor de História Indígena Clovis Antônio Brighenti da Unila, o antropólogo Rafael Pacheco Marinho o advogado da AIEX Alexandre Souza Serra e com o psicólogo e assessor da AIEX Paulo Caldas Ribeiro Ramon e contou com a presença dos estudantes indígenas e não indígenas da UEL.
“Foi apresentada uma cronologia sobre o processo de violência e quase dizimação do povo Xetá e a luta pela sobrevivência”
A roda de conversa destacou que o caso do povo Xetá, que foi reconhecido como genocídio pela Comissão Nacional da Verdade, devido aos assassinatos por tiros, envenenamento e sequestro de crianças em pleno Século XX.
É unânime entre os presentes que este povo precisa de apoio para dar visibilidade à luta pela devolução de seu território, impactada por decisão judicial, que de forma tempestiva e sem base legal o juiz federal acolheu o argumento do marco temporal para negar o direito a terra.
“O povo Xetá precisa de apoio para dar visibilidade à luta pela devolução de seu território, impactada por decisão judicial, que acolhe a tese do marco temporal”
Com a decisão, “o juiz não apenas nega o direito à terra, mas de certa forma, concorda com as atrocidades cometidas ao exigir a presença Xokleng em data de 5 de outubro de 1988 para que seu direito seja reconhecido, quando os autos demostram que seria impossível pela violência e pela tutela. É necessário debater nosso sistema legal, rever os critérios de escolha de juízes e aplicar sansões em casos de absurdos como esse”, explica Clovis Brighenti, professor da Unila e missionário do Cimi.
No segundo dia de encontro, 22, contou com a presença do Procurador da República, Dr. Raphael Otávio Bueno Santos, que tratou dos andamentos das ações judiciais que envolvem a demarcação da Terra Indígena Herarekã Xetá, bem como as implicações do marco temporal colocada no processo que envolve essa TI.
“O juiz não apenas nega o direito à terra, mas de certa forma concorda com as atrocidades cometidas contra os povos indígenas”
Na oportunidade o procurador se comprometeu em instaurar um procedimento para pensar uma ação de reparação pelos crimes cometidos pelos órgãos do Estado brasileiro.
Ao final do encontro deliberou-se pelos presentes que:
– Fortalecer a articulação entre o povo Xeta que estão espalhados por várias TIs no Paraná e em Santa Catarina;
– Promover a articulação com o restante do movimento indígena, Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), na luta contra o marco temporal e pedir apoio a demanda do povo Xetá;
– Articular com jornalistas para dar visibilidade a luta do povo Xetá nas redes sociais e na imprensa em geral;
– Pedir informações à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ao Secretaria do Patrimônio da União, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos (CAOPDH), a Comissão Estadual da Verdade, que providências esses órgãos podem realizar para dar proteção ao povo Xetá.
Ao avaliarem o encontro, os participantes listam ser um momento importante para rever os passos dados e planejar os próximos passos, para que o povo Xetá, possa avançar nas lutas pela conquista do seu território e por reparação e justiça.
–
Foto: Wagner R. do Amaral / UEL
