Mais um movimento que ganha força e maior visibilidade na sociedade brasileira. Com voz própria afirma a sua identidade cidadã na diversidade. Com uma agenda específica e ativismo político, interpela o conjunto da sociedade civil e os poderes democráticos. Como cidadanias ativas em busca de transformação ecossocial democrática, precisamos saudar e festejar as mulheres indígenas e sua organização, a ANMIGA – Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade. Trata-se de uma conquista que enriquece a democracia, que já tem voz no Congresso e ocupa espaço no Governo Federal, com Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas do Brasil, e Joemia Wapichana, Presidente da Funai, no atual Governo Lula III.
Considero o Manifesto da ANMIGA como algo fundamental a destacar, pois revela uma concepção de suas causas e de sua agenda política abrangente em termos ecossociais. Ela aporta muitos elementos estratégicos para a disputa de hegemonia democrática que precisamos construir e conquistar no Brasil, tornando a nossa democracia mais potente e virtuosa em transformações necessárias, para uma sociedade que tenha como pilar o cuidado de gente e da natureza. Transcrevo aqui algumas afirmações extraídos do Manifesto.[i]
- “Nos, mulheres indígenas… Somos sementes plantadas através de nossos cantos por justiça social, por demarcação de território, pela floresta em pé, pela saúde, pela educação, para conter as mudanças climáticas e a ‘Cura da Terra’.”
- “A Terra é irmã, é filha, é tia, é mãe, é avó, é útero, é alimento, é a cura do Mundo.”
- “Mulheres terra, mulheres água, mulheres bioma, mulheres espiritualidade, mulheres árvores, mulheres raízes, mulheres semente e não somente mulheres, guerreiras da ancestralidade.”
Entre os dias 11 e 13 de setembro, neste período em que estamos vendo sinais devastadores de mudanças climáticas, no Brasil, na Região e no Mundo, as Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade realizaram a sua IIIª Marcha, em Brasília, com o lema “Mulheres Bioma em Defesa da Diversidade pelas Raízes Ancestrais”, com estimativa de 5 a 8 mil participantes. Os dois primeiros dias foram de preparação e a marcha em si foi no quarta feira, dia 13, seguindo até a Esplanada dos Ministérios.
Participaram mulheres indígenas representantes dos movimentos da Malásia, África do Sul, Uganda, Estados Unidos, Peru, Quênia, Nova Zelândia, Bangladesh, Rússia, Indonésia, Guatemala e Finlândia. A Marcha culminou com um ato na Câmara ocupada pelas manifestantes e apoiadores, com presença das Ministras Sonia Guajajara e Anielle Franco (Mulheres) e da Presidente da Funai, Joemia Wapichana. O hino nacional foi cantado em língua indígena. Na Declaração Final, destaco afirmação de que a biodiversidade não se separa dos territórios e que elas, mulheres são biodiversidade, são corpos territoriais. A violência de gênero também foi focada, o que levou a Ministra Anielle a propor a criação de uma área especial em seu ministério para o combate à violência de gênero combinada com discriminação racial que sofrem as mulheres indígenas.
As outras duas Marchas das Mulheres Indígenas foram realizadas em 2019, de 10 a 14 de agosto, e em 2021, de 7 a 11 de agosto. O lema da Iª Marcha foi “Território: nosso corpo, nosso espírito” e o da IIª foi “Reflorestando mentes para a cura da Terra”. Mas a busca de formas de organização e participação como mulheres indígenas é longa. As “marchas” respondem a uma necessidade de ter maior visibilidade e mais impacto político na esfera da sociedade civil e nos espaços de poder, em Brasília. Além disto, elas se integram e participam de outras organizações, movimentos e expressões dos Povos Indígenas e mulheres dos campos, florestas e águas, em lutas por direitos e reconhecimento.
Com a sua ancestralidade carregam a história de destruição e dominação longa de mais de cinco séculos de colonização sobre Povos Indígenas e seus território. Ainda hoje sofrem com a invasão criminosa de seus territórios, com muita violência e morte, destruição de florestas, extrativismo mineral e do agronegócio, com contaminação de seus rios e sua pesca, alimento fundamental. São remanescentes dos muitos povos que aqui viviam. Mesmo dizimados sem dó pela sina conquistadora desencadeada pela colonização, que se estende até hoje, tem demonstrado tenacidade e potência para resistir e defender seus modos de vida, sua cultura, sua língua, seus saberes, em comunhão com seus territórios, florestas e águas, bens comuns que lhes dão as garantias de viver.
Com a Constituição Democrática de 1988 foi, finalmente, estabelecida uma base legal ao reconhecer os direitos de Povos Originários e dar bases para justiça de reparação. Fundamental foi estabelecer o princípio do direito originário sobre seus territórios e sua identidade e direitos de cidadania como Povos Indígenas. Estabeleceu uma base constitucional para a reparação histórica de tudo o que vem sofrendo desde a chegada de Cabral. Temos algumas vitórias a celebrar, como as demarcações dos territórios enquanto política pública, avanços na educação e saúde nas aldeias, até acesso a universidades, a participação política e conquista de representação e poder. Também o Brasil firmou o princípio da OIT da consulta prévia informada sobre qualquer empreendimento em territórios ocupados por grupos indígenas e tradicionais.
Mas as ameaças não foram extirpadas e nem invertidas até agora, apesar da Constituição. Destaca-se a morosidade e o pouco esforço na demarcação de territórios por parte do governo ou até a parada total como foi no desastroso governo de direita, que “abriu a porteira e soltou a boiada”, além de pôr um oficial militar à frente da Funai. Pior, a potente bancada do agronegócio levantou a tese do “marco temporal” contra o direito originário dos territórios pelos Povos Indígenas.
Terras continuam sendo invadidas e expropriadas por grileiros, desmatadores e garimpeiros, com muita violência e assassinatos. Em nome do “desenvolvimento a todo custo”, muitas grandes obras públicas expulsam Povos Indígenas ribeirinhos para construir hidrelétricas ou estradas para o transporte, especialmente de cargas do agronegócio. Até a exploração do petróleo, gás e minérios estratégicos, que os afeta de alguma maneira, parece ficar acima do direito constitucional estabelecido em 1988.
Hoje a luta principal dos Povos Indígenas é contra o “marco temporal” e a defesa dos territórios, em sua integridade e formas de vida. Mas as mulheres indígenas mostram como esta luta comum tem muitas facetas e abriga diversidade de situações, identidades e vozes no próprio seio dos Povos Indígenas. No entanto, somos nós todas e todos – a grande e complexa sociedade brasileira, em sua diversidade de expressões de cidadanias ativas na luta por direitos iguais e democracia ecossocial transformadora – que devemos nos sentir interpelados no que somos e quanto temos de responsabilidade política e histórica em sermos solidários com eles e assumir juntos como central a causa dos Povos Indígenas.
Termino lembrando um ponto fundamental. Hoje sabemos que não podemos continuar agredindo a integridade dos sistemas ecológicos que são parte da natureza. Com a expansão capitalista dos últimos séculos, já ultrapassamos seis dos nove “limites planetários” e continuamos acreditando – felizmente não todos – que precisamos do desenvolvimento para enfrentar as históricas e vergonhas exclusões e desigualdades sociais.
O desenvolvimento é o herdeiro da colonização que nos fez ser uma sociedade assentada no capitalismo que acumula destruição ecossocial ao longo de séculos e que nos tornou um país capitalista emergente e importante no tabuleiro global, com os maiores índices de desigualdade social, uma casta de bilionários que se recusam a pagar até impostos, muitas periferias urbanas e rurais, racismo, patriarcalismo e violência sem limites, muito desmatamento agredindo hoje os biomas da Amazônia e do Cerrado para produção de commodities agrícolas e minerais, afetando o Planeta como um todo.
O que foi feito no passado, deve e pode ser refeito, nos dando um outro horizonte de bem viver para todas e todos. Mas exige visão e imaginário ecossocial, vontade coletiva e determinação na ação política. Precisamos dos Povos Indígenas, das suas Mulheres Guerreiras da Ancestralidade, pois daí podem vir inspirações e aprendizados fundamentais que precisamos fazer para cuidar de gente e da natureza, com democracia transformadora e includente de todas e todos.
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[i] Ver: “Manifesto das primeiras brasileiras. As originárias da terra: a mãe do Brasil é indígena”. Disponível no prórpio site da ANMIGA <anmiga.org>.
Tuíre Kayapó durante a Pré-Marcha das Mulheres Indígenas, em fevereiro 📷 Benjamin Mast /La Mochila Migrante /ISA
