Por Juliane Durão- advogada trabalhista e Coordenadora do FJ-RS
No último dia 04, o Fórum Justiça RS e o PGG da Unisinos realizaram um debate sobre “os desdobramentos das denúncias recebidas de trabalho análogo à escravidão no Estado do RS” em fevereiro de 2023, no campus da Unisinos Porto Alegre.
Estiveram presentes pessoas das diversos segmentos da sociedade civil para ouvir os palestrantes, a Deputada Federal Reginete Bispo, a Secretaria executiva do CODENE, Claudia Dutra, o Juiz do trabalho do TRT da 4 Região, Rodrigo Trindade, o membro da CVEN/OAB, Luiz Felipe Teixeira, Rafael Madeira, assessor do Deputado Matheus Gomes e Rodrigo Medeiros, ouvidor da defensoria pública do Estado do RS. O debate foi mediado pelas advogadas Emily Teles e Juliane Durão, do Fórum Justiça e pela professora Doutora Jania Saldanha, do PPG da Unisinos, e também integrante do Fórum justiça.
Na oportunidade foi apresentado o projeto de lei n. 1102/2023, da deputada federal Reginete Bispo que está em tramitação na Câmara e que objetiva regulamentar o art. 243 da Constituição Federal para dispor sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho escravo, e dá outras providências.
O Fórum de Justiça irá analisar o projeto e, em parceria com os pesquisadores do CULTIS/PPG em Direito-Unisinos, emitir nota técnica sobre a proposição. Ainda, foi proposta a continuidade dos debates na mesma forma como realizado, neste dia, integrando interlocutores da sociedade civil e das instituições estatais.
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Imagem: João Ripper
Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva
