Indígenas foram reconhecidos pela exposição “Campeões da Prevenção”; neste ano, o principal homenageado é Raphael Lemkin, advogado polaco que cunhou o termo “genocídio”
O casal de anciões Guarani Kaiowá, Tito e Miguela Vilhalva, lideranças da Terra Indígena (TI) Guyraroka, foi homenageado pelo Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Prevenção ao Genocídio e Responsabilidade de Proteger.
A trajetória de luta dos indígenas foi reconhecida pela exposição “Campeões da Prevenção” deste ano. O principal homenageado da presente edição é Raphael Lemkin, advogado polaco que cunhou o termo “genocídio” em 1943, em resposta ao Holocausto.
O casal de anciões Guarani Kaiowá, Tito e Miguela Vilhalva, foi homenageado pelo Escritório da ONU
Ao longo de suas vidas, Tito – 103 anos – e Miguela – 96 anos – têm se dedicado, corajosamente, à luta pelos direitos da comunidade Guyraroka, localizada em Caarapó, no estado do Mato Grosso do Sul. Apesar da idade, o casal ainda se empenha para realizar as rezas tradicionais Guarani Kaiowá e para defender a demarcação do território de seu povo.
Tito e Miguela já chegaram a ser expulsos de suas terras, no contexto de colonização do estado do Mato Grosso do Sul, que implicou na remoção violenta dos indígenas de suas terras e em diversos deslocamentos forçados, que se prolongaram ao longo de décadas. No entanto, a comunidade de Guyraroka, simbolizada por seu nhanderu (ancião) e sua nhandesy (anciã), nunca desistiu de recuperar seu território.
Tito – 103 anos – e Miguela – 96 anos – têm se dedicado, corajosamente, à luta pelos direitos da comunidade Guyraroka
Desde 2014, o povo Guarani Kaiowá se mobiliza para reverter uma decisão que anulou o processo demarcatório da TI Guyraroka. Hoje, são mais de 20 famílias vivendo em cerca de 55 hectares, uma pequena parcela dos 11 mil hectares já identificados e delimitados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em 2004, e declarados como de ocupação tradicional indígena pelo Ministério da Justiça (MJ), em 2009.
No entanto, em 2014, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a demarcação, que já estava em estágio avançado, adiando o sonho dos indígenas de viver em um território próprio. Em 2018, a comunidade do Guyraroka ingressou com uma ação rescisória para reverter a anulação – que foi, inclusive, apoiada pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Em 2021, o STF decidiu por unanimidade admitir a ação rescisória da comunidade – que não foi admitida como parte no processo que anulou a demarcação de sua terra. Agora, os indígenas aguardam o julgamento do mérito de seu pedido.
Desde 2014, o povo Guarani Kaiowá se mobiliza para reverter uma decisão que anulou o processo demarcatório da TI Guyraroka
Guyraroka hoje
Ainda nos dias atuais, os Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, sofrem constantemente com ameaças, ataques de pistoleiros e da Polícia Militar do estado e com o despejo de agrotóxicos sobre as terras e alimentos do povo.
Em julho deste ano, por exemplo, os indígenas foram surpreendidos com uma nova violação orquestrada pelo proprietário da fazenda Remanso II, instalada ao lado do território Guyraroka: sob ordem do fazendeiro, foi reduzida a distância da cerca em relação a uma escola da comunidade – fato que ameaça as crianças, professores, entre outras pessoas da comunidade indígena, por ficarem ainda mais próximos do veneno derramado sobre as plantações.
Ainda nos dias atuais, os Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, sofrem constantemente com ameaças, ataques de pistoleiros e da Polícia Militar
Mas esse não foi o primeiro episódio nesse sentido. Em 2019, a comunidade foi intoxicada por uma nuvem de pesticida e cal despejada na mesma fazenda. Naquele momento, havia crianças e fazendo refeição na escola – sendo as primeiras atingidas. Os moradores da comunidade tiveram quadros de náusea, diarreia e fortes dores de cabeça. Além disso, alguns animais dos indígenas morreram envenenados.
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Seu Tito e dona Miguela, anciões da aldeia Guarani e Kaiowá da TI Guyraroká. Foto: Tiago Miotto/Cimi
