IBAMA, presidido por Agostinho, e Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, estão sendo pressionados por Ministério de Minas e Energia e Petrobras.
“A discussão política pode existir, é natural. Mas a obrigatoriedade do licenciamento não é um mero capricho, é uma previsão legal. O IBAMA é responsável pelo licenciamento de petróleo, e o licenciamento é obrigatório. Nenhuma empresa vai fazer um projeto sem licenciamento, não é um cabo de força. Em um mundo republicano é assim, e a Petrobras sabe disso. Em um mundo republicano as pessoas respeitam as regras e as instituições.”
A fala de Rodrigo Agostinho, presidente do IBAMA, n’O Globo é pedagógica. E frisa o que tanto ele como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, exaustivamente repetem desde maio do ano passado, quando o órgão ambiental negou licença para a Petrobras perfurar um poço no bloco FZA-M-59, na bacia da foz do Amazonas, no litoral do Amapá. Em meio a decisões eminentemente técnicas e legais, ambos vêm sendo pressionados tanto pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como pela petroleira, para permitir a perfuração. Pressão que aumentou com a chegada de Magda Chambriard ao comando da estatal.
Nos últimos meses, MME, Petrobras e outros defensores da exploração de petróleo no Brasil “até a última gota” bradam que o país vai voltar a importar o combustível fóssil a partir de 2030 se não buscar esse recurso na foz, região de altíssima sensibilidade ambiental. Agostinho, porém, derruba esse argumento por terra. Além de destacar que a Petrobras é “cliente número 1” do órgão, que libera dezenas de licenças para a empresa todos os anos, ressalta que o pré-sal, onde há milhares de pedidos de licença para perfuração feitos pela petroleira sob análise do IBAMA, ainda tem alta capacidade de produção.
“A foz do Amazonas está como prioridade, mas não é a única, temos listas enormes. O que não acontece no IBAMA é conceder uma licença sem critério técnico. A opinião pública não sabe que existe um mundo além da foz do Amazonas, tenho uma lista de coisas que são tão relevantes para a produção de petróleo quanto essa. O brasileiro não vai ficar sem gasolina por causa disso.”
O presidente do IBAMA explicou que poços próximos a cidades maiores têm uma logística para combater vazamentos. Na foz, a base para a equipe de apoio a um acidente está a 800 km de distância, em Belém. “O IBAMA faz análise técnica, o IBAMA não discute quando o Brasil vai parar de explorar petróleo. [A foz] É uma região com pouca infraestrutura, cidades pequenas, tem um problema de falta de estudos na região. É diferente explorar o pré-sal que está de frente a cidade do Rio de Janeiro ou a cidade de Santos”, detalhou Agostinho.
A possibilidade de explorar combustíveis fósseis na foz do Amazonas é um exemplo de que o Brasil não está cuidando dos oceanos. Essa é a avaliação de Leandra Gonçalves, professora no Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no Brasil de Fato.
“Lá tem áreas de algas calcárias, áreas recifais muito importantes para o equilíbrio do planeta. São áreas únicas de espécies não catalogadas. Mesmo que não tenha um derramamento de petróleo, seria um desastre catastrófico. Toda vez que a gente faz uma exploração petroleira tem toda uma indústria que vem junto. Acelera a poluição e a perda de biodiversidade”, explicou.
Para a ambientalista Ângela Mendes, filha de Chico Mendes, ícone da preservação da Amazônia, a exploração na foz do Amazonas pode ser pior do que Belo Monte, hidrelétrica que foi construída no rio Xingu, no Pará, e deixou um legado de destruição ambiental e social. Por isso, ela destaca no Brasil de Fato sua preocupação com a insistência do governo Lula no projeto.
“Os dois [foz e Belo Monte] têm em comum o impacto para a população que vive na região, e isso é o mais grave, as pessoas que são retiradas dali, do seu lugar, do seu território, onde existe uma relação que não é uma relação tão simples, é uma relação ancestral, cultural, espiritual, com esse lugar que é sagrado”, ressaltou.
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