Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações da organização do FOSPA e CPT Regional Acre
Após três dias de diálogo internacional sobre os problemas da Amazônia e a construção de propostas de ação, encerrou-se no sábado, 15 de junho, o XI Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA) no Coliseu Nacif Velarde, em Rurrenabaque. Os quase 1.200 participantes reuniram-se para a leitura e aprovação em plenário das conclusões do fórum e da cerimônia de encerramento.
O “Mandato do XI Fórum Social Pan-Amazônico”, como foi denominado o documento, é uma síntese das conclusões aprovadas nas assembleias de cada Eixo Temático. Os Eixos estabelecidos para esta edição do fórum foram: 1) Povos Indígenas e Populações Amazônicas, 2) Mãe Terra, 3) Extrativismos e alternativas, 4) Resistência das Mulheres. Cada Eixo abrigou de dois a cinco grupos de trabalho que respondiam a temas mais específicos, como autonomia e justiça indígena, direitos dos defensores, crise climática, água, transição energética, expansão da fronteira agrícola, territórios e participação das mulheres.
A Amazônia boliviana acolheu com satisfação a chegada de delegações de nove países da região, se reunindo para refletir e analisar a complexa realidade amazônica. A partir do evento, e de todo o processo que o antecedeu, espera-se construir uma proposta orientada para um novo modelo de desenvolvimento que preserve a vida.
Os municípios de Rurrenabaque (Beni) e San Buenaventura (La Paz) receberam participantes da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela, entre os dias 12 e 15 de junho. Pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), estavam presentes representantes regionais do Acre, Rondônia, Roraima e Araguaia-Tocantins, participando dos diversos eixos temáticos, com o objetivo de discutir, se capacitar e definir estratégias coletivas.
Em diferentes línguas, vestidos com roupas ancestralmente preservadas, com rostos multicoloridos e com expressões emocionadas para o encontro, os delegados e delegadas do FOSPA apontam que as conclusões desse processo devem se tornar mandatos aos governantes de cada país, para avançar em direção a políticas públicas para proteger a bacia e a floresta com maior biodiversidade do planeta.
O encontro reúne análises, opiniões, esperanças, protestos e propostas de povos indígenas e comunidades ancestrais, organizações da sociedade civil, redes e alianças do bloco sul-americano. A programação também contou com atividades como visitas in loco às comunidades indígenas bolivianas da região, além da marcha na ponte sobre o rio Beni, que liga os municípios de Rurrenabaque e San Buenaventura.
Para um modelo alternativo
Para Wilma Mendoza, presidente da Confederação Nacional das Mulheres Indígenas da Bolívia (CENAMIB), o FOSPA deveria permitir que as mulheres demonstrassem ações eficazes. “Mas não sozinhas, e sim com todos vocês. Estamos aqui para defender a vida, estamos plantando sementes de esperança, mas é com luta. A natureza chora e grita, sem natureza não teremos uma vida longa, está nas nossas mãos reagir agora”, disse.
Entendendo que a Amazônia é a prioridade para a vida, representantes do Equador, incluindo Leónidas Iza, exigiram que os governos dos países amazônicos trabalhassem com os povos indígenas e protegessem seus territórios.
O Equador decidiu, por referendo popular, deixar os seus recursos de hidrocarbonetos no subsolo na área do parque Yasuní, um ecossistema biodiverso. Sua abordagem é promover a “yasunização” do território amazônico. A partir dessa visão, propuseram proteger não apenas a bacia amazônica, mas também as geleiras das terras altas e outras regiões do território continental.
“A água e o vento não têm fronteiras”, afirmaram representantes do Peru, destacando que tudo está interligado. Na linha de ação, foi destacada a necessidade de não deixar os governos tomarem sozinhos as decisões que implicam a preservação de todas as formas de vida.
Entre as ameaças à Amazônia, os participantes da FOSPA destacaram a incursão da mineração, a subjugação de terras e desapropriação de territórios, a penetração do tráfico de drogas, a violência contra os defensores da natureza; mas também destacaram experiências alternativas.
Gonzalo Oliver, presidente da Central dos Povos Indígenas de La Paz (CPILAP), pediu que as deliberações sejam orientadas para ações de defesa da Amazônia. “Sabemos que tem ameaças fortes. As conclusões e recomendações devem constituir um mandato aos governantes relativamente às políticas territoriais para a proteção do nosso povo, para a proteção das áreas protegidas.”
Mapeamento de Conflitos e Violência na Pan-Amazônia
Na sexta-feira (14), representantes de cinco países (Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru e Guiana Francesa), dentre agentes da CPT que atuam na Amazônia brasileira, apresentaram a “Iniciativa para mapear conflitos e violência na Pan-Amazônia”, ou “Iniciativa de mapeo de conflictos y violencia en la Panamazonía.”
O material aborda e analisa os conflitos e a violência que afetam a região Pan-Amazônica, destacando principalmente os assassinatos em conflitos socioterritoriais nos cinco países entre os anos de 2020 e 2024 (30 de maio). Os números são alarmantes e mostram um cenário de 309 pessoas assassinadas na região, sendo 29 mulheres.
No total de mortes, o maior número é na Colômbia (178), seguido do Brasil (100), Peru (25), Bolívia (4), Equador (1) e Guiana Francesa (1). Comunidades indígenas, camponesas e tradicionais são as mais afetadas pela violência e pelos projetos de mineração, petróleo, transporte, energia, agronegócio e desmatamentos, dentre outras violações.
“O FOSPA para nós é um local de articulação, integração das lutas, fortalecimento institucional, espaço de incidência política na defesa do bioma e das populações amazônidas. O FOSPA também é um espaço de alimentar nossos sonhos e esperanças”, afirma Darlene Braga, que integra a coordenação da CPT Regional Acre.
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Crédito: Divulgação FOSPA
