Órgão ambiental rebate acusações de ser contrário à Petrobras por negar licença para perfuração de poço de exploração de combustíveis fósseis na foz do Amazonas.
Somente neste ano o IBAMA já emitiu 26 licenças para o setor de petróleo e gás fóssil, a maioria delas para a Petrobras. Algumas dessas autorizações envolveram pesquisa sísmica na Margem Equatorial, região do litoral brasileiro do Rio Grande do Norte ao Amapá. Além disso, está licenciando o pré-sal fase 3 e o pré-sal fase 4 – ou seja, mais de 2.000 poços de petróleo e gás.
Os dados foram fornecidos pelo presidente do órgão ambiental, Rodrigo Agostinho, em entrevista à Daniela Chiaretti no Valor. O titular do IBAMA ainda fez questão de dizer que a Petrobras é hoje seu principal cliente na área de licenciamento. Assim, responde aos críticos que acusam o órgão de ter uma predisposição contra a petroleira, destaca a coluna Painel, da Folha.
Na verdade, a acusação se dá por um motivo: a negativa de licença à Petrobras para perfurar um poço exploratório de combustíveis fósseis no bloco FZA-M-59, na bacia da foz do Amazonas. O que deveria ser um processo habitual de licenciamento se tornou uma questão de governo, com pressões da petroleira, ministérios de Minas e Energia e Casa Civil e até mesmo do presidente Lula, que quer reunir IBAMA, Ministério do Meio Ambiente e a petroleira para uma “decisão”.
“É um poço de exploração, mas com características iguais às de um poço de produção. É uma perfuração no subsolo. E assim, em um eventual acidente, tanto no caso de pesquisa quanto de produção, as medidas de precaução são muito parecidas”, explicou Agostinho.
O presidente do IBAMA reforçou que o órgão “não discute a transição energética do país” e que suas equipes e as da Petrobras têm dialogado para resolver o impasse. Refuta a especulação de que a decisão está tomada e diz que não se sente pressionado. “É natural que em um país republicano grandes empreendimentos sejam debatidos na sociedade”, minimizou.
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Ibama
